SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 102/2023

Informações da sessão
Data: 27/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
102ª (CENTÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

AUSENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADAUTO PARENTE DE ALBUQUERQUE (ADAUTO PARENTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO MACEDO MARQUES (MACEDO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON ET)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 117/2023
APROVADO

  • MODIFICA A LEI Nº 729, DE 13 DE JULHO DE 2000, ALTERADA PELA LEI Nº 1.740, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRO O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PARA FAZER CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

20/09/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 119/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE LIBERDADE DE CRENÇA E PRÁTICA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 120/2023
APROVADO

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 121/2023
APROVADO

  • ALTERA A LEI Nº 3.062, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA MARACANAÚ E A BOLSA-QUALIFICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

20/09/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 122/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 123/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

26/09/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 270/2023
APROVADO

  • DENOMINA DE JEOVÁ BEZERRA SALES A SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2023    DEMIR PEIXOTO

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