SESSÃO ORDINÁRIA: 063/2023

Informações da sessão
Data: 27/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
063ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADAUTO PARENTE DE ALBUQUERQUE (ADAUTO PARENTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO MACEDO MARQUES (MACEDO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON ET)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0748/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

26/09/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0749/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES QUE FICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ESTEVÃO ALVES E BEATRIZ CALIXTO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

26/09/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0750/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 24 DO BAIRRO JEREISSATI I.

26/09/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0751/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE ESCOLA CÍVICO - MILITAR NA ATUAL ESCOLA DOM HELDER CÂMARA OU NA ESCOLA VALDÊNIA ACELINO DA SILVA, SITUADAS NO BAIRRO SIQUEIRA.

26/09/2023    ANDERSON ET
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0752/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA FUT7, NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBÓ.

26/09/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0753/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 064 E 119/2021, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS 07, GERALDO DE NÓBREGA E 04, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

26/09/2023    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0754/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PONTOS FUNDAMENTAIS, TAIS COMO HOSPITAIS, BANCOS E PRÉDIOS PÚBLICOS, NA AVENIDA CENTRAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

26/09/2023    ADAUTO PARENTE
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0755/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO (ANTIGA RUA 09), EM FRENTE AO Nº 801, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

26/09/2023    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0756/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 03 E 04, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARI.

26/09/2023    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0757/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

26/09/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0758/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, E BANHEIROS PARA O USO EXCLUSIVO DOS PERMISSIONÁRIOS NA ÁREA GASTRONÔMICA DO CENTRO DO EMPREENDEDOR, LOCALIZADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.

26/09/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0759/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA DOZE (12) NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

26/09/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0760/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 255/2021, A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CAMPO DO PAU SERRADO (ANTIGO CAMPO DO LEÃO DA VILA), LOCALIZADO AO LADO DA RUA SOBRAL COM RUA TERESINA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA AO MESMO, NO BAIRRO PAU SERRADO.

26/09/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0761/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 094/2021 E 348/2023, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA OTÁVIO LOBO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

26/09/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0762/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO BOA ESPERANÇA, COM A TROCA DOS ALAMBRADOS, MANUTENÇÃO DAS TRAVES E REDES DE PROTEÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

26/09/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0763/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMPLETA, NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO TIMBÓ.

26/09/2023    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0764/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, ENTRE A RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE ATÉ A CE-065, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

26/09/2023    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0765/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A ENEL, A INSTALAÇÃO DE 03 POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, A PARTIR DO Nº 561, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

26/09/2023    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0766/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 275, 807/2022 E 429/2023, A URBANIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA/TERRENO DE DOMÍNIO E POSSE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ LOCALIZADO ENTRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA E O CRAS JARDIM BANDEIRANTES, COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DO MIXTO, DOTADO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, BANHEIROS PÚBLICOS, CALÇADÃO, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO DE LED, UMA ARENINHA DO TIPO 1, 2 OU 3, OU DE UM MARACANANZINHO, PISTA DE SKATE, QUADRA DE BASQUETE, PARQUE INFANTIL, ARENA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI, MESA PARA FUTMESA E MOBILIÁRIO URBANO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS GERALDO AVELINO E BARBARA DE ALENCAR, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

26/09/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 123/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

26/09/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 258/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DA PACIENTES COM FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 259/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS (PAINEL ELETRÔNICO DA TRANSPARÊNCIA) NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 260/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HAVER MECANISMO SONORO DE ORIENTAÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS PARA PEDESTRES.

26/09/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 261/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2023    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 262/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE AUTORIDADES DE TRÂNSITO, CONFORME A LEI FEDERAL 14.684/2023, NA FORMA QUE INDICA.

26/09/2023    INSPETOR MORAES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 263/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CONDUTORES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO SERVIÇO SOS MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 281/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E INCENTIVO À AGRICULTURA ORGÂNICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 282/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 283/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROJETO ESPORTE É VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2023    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 284/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A COLETA E DESCARTE DE RESÍDUOS QUANDO DA PODA DE GALHOS DE ÁRVORES REALIZADA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 285/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE PÓLO DE ESPORTE E LAZER FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PREFEITO ALMIR DUTRA, MANOEL MENDES FERREIRA E AVENIDA AIRTON SENNA, NOS BAIRROS PAJUÇARA PARK E PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2023    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0748/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

26/09/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0749/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES QUE FICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ESTEVÃO ALVES E BEATRIZ CALIXTO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

26/09/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0750/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 24 DO BAIRRO JEREISSATI I.

26/09/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0751/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE ESCOLA CÍVICO - MILITAR NA ATUAL ESCOLA DOM HELDER CÂMARA OU NA ESCOLA VALDÊNIA ACELINO DA SILVA, SITUADAS NO BAIRRO SIQUEIRA.

26/09/2023    ANDERSON ET
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0752/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA FUT7, NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBÓ.

26/09/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0753/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 064 E 119/2021, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS 07, GERALDO DE NÓBREGA E 04, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

26/09/2023    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0754/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PONTOS FUNDAMENTAIS, TAIS COMO HOSPITAIS, BANCOS E PRÉDIOS PÚBLICOS, NA AVENIDA CENTRAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

26/09/2023    ADAUTO PARENTE
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0755/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO (ANTIGA RUA 09), EM FRENTE AO Nº 801, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

26/09/2023    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0756/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 03 E 04, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARI.

26/09/2023    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0757/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

26/09/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0758/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, E BANHEIROS PARA O USO EXCLUSIVO DOS PERMISSIONÁRIOS NA ÁREA GASTRONÔMICA DO CENTRO DO EMPREENDEDOR, LOCALIZADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.

26/09/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0759/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA DOZE (12) NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

26/09/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0760/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 255/2021, A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CAMPO DO PAU SERRADO (ANTIGO CAMPO DO LEÃO DA VILA), LOCALIZADO AO LADO DA RUA SOBRAL COM RUA TERESINA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA AO MESMO, NO BAIRRO PAU SERRADO.

26/09/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0761/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 094/2021 E 348/2023, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA OTÁVIO LOBO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

26/09/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0762/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO BOA ESPERANÇA, COM A TROCA DOS ALAMBRADOS, MANUTENÇÃO DAS TRAVES E REDES DE PROTEÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

26/09/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0763/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMPLETA, NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO TIMBÓ.

26/09/2023    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0764/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, ENTRE A RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE ATÉ A CE-065, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

26/09/2023    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0765/2023
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A ENEL, A INSTALAÇÃO DE 03 POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, A PARTIR DO Nº 561, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

26/09/2023    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0766/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 275, 807/2022 E 429/2023, A URBANIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA/TERRENO DE DOMÍNIO E POSSE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ LOCALIZADO ENTRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA E O CRAS JARDIM BANDEIRANTES, COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DO MIXTO, DOTADO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, BANHEIROS PÚBLICOS, CALÇADÃO, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO DE LED, UMA ARENINHA DO TIPO 1, 2 OU 3, OU DE UM MARACANANZINHO, PISTA DE SKATE, QUADRA DE BASQUETE, PARQUE INFANTIL, ARENA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI, MESA PARA FUTMESA E MOBILIÁRIO URBANO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS GERALDO AVELINO E BARBARA DE ALENCAR, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

26/09/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 251/2023
APROVADO
  • INSTITUI O FÓRUM DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA MULHER - FÓRUM OUTUBRO ROSA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 252/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 253/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 254/2023
APROVADO
  • INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 255/2023
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2023    PASTOR NETO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 256/2023
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DETECÇÃO PRECOCE DE RETINOBLASTOMA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 257/2023
APROVADO
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O SETEMBRO GERANDO VIDA, COMO MÊS DE PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA.

25/09/2023    ANTENOR

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