Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 063/2023

Informações da sessão
Data: 27/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
063ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 123/2023 26/09/2023

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO D ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 281/2023 26/09/2023

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E INCENTIVO À AGRICULTURA ORGÂNICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 282/2023 26/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 283/2023 26/09/2023

  • INSTITUI O PROJETO ESPORTE É VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 284/2023 26/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A COLETA E DESCARTE DE RESÍDUOS QUANDO DA PODA DE GALHOS DE ÁRVORES REALIZADA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 285/2023 26/09/2023

  • DENOMINA DE PÓLO DE ESPORTE E LAZER FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 258/2023 26/09/2023

  • INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DA PACIENTES COM FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 259/2023 26/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS (PAINEL ELETRÔNICO DA TRANSPARÊNCIA) NAS UNIDADES DE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 260/2023 26/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HAVER MECANISMO SONORO DE ORIENTAÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS PARA PEDES ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 261/2023 26/09/2023

  • ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 262/2023 26/09/2023

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE AUTORIDADES DE TRÂNSITO, CONFORME A LEI FEDERAL 1 ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 263/2023 26/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CONDUTORES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO SERVIÇO SOS MARACANAÚ E DÁ OUTR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0748/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0749/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES QUE FICA NO CRUZAMENTO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0750/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 24 DO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0751/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE ESCOLA CÍVICO - MILITAR NA ATUAL ESC ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Anderson Et

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0752/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0753/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 064 E 119/2021, A DRENAGEM ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0754/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PONTOS FUNDAMENTAIS, T ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Adauto Parente

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0755/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO (ANTIGA RUA 09), EM FREN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: João Melin

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0756/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 03 E 04, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0757/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LU ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Pastor Neto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0758/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, RAMPAS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0759/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA DOZE (12) NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0760/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 255/2021, A URBANIZAÇÃO DO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0761/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 094/2021 E 348/2023, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0762/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO BOA ESPERANÇA, COM A TROCA DOS ALAMBRADOS, MANUTENÇÃO DAS TRAVES E REDES ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0763/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMPLETA, NA AVENIDA ADAUTO LIMA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0764/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, ENTRE A RUA POMPEU F ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0765/2023 26/09/2023

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A ENEL, A INSTALAÇÃO DE 03 POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA TODA A EXTENSÃ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Julio Cesar

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0766/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 275, 807/2022 E 429/2023, A URBANIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA/TER ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 251/2023 19/09/2023

  • INSTITUI O FÓRUM DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA MULHER - FÓRUM OUTUBRO ROSA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 252/2023 19/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUT ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Berim

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 253/2023 25/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊ ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 254/2023 25/09/2023

  • INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 255/2023 25/09/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Pastor Neto

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 256/2023 25/09/2023

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DETECÇÃO PRECOCE DE RETINOBLASTOMA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 257/2023 25/09/2023

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O SETEMBRO GERANDO VIDA, COMO MÊS DE PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0748/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0749/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES QUE FICA NO CRUZAMENTO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0750/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 24 DO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0751/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE ESCOLA CÍVICO - MILITAR NA ATUAL ESC ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Anderson Et

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0752/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0753/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 064 E 119/2021, A DRENAGEM ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Berim

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0754/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PONTOS FUNDAMENTAIS, T ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Adauto Parente

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0755/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO (ANTIGA RUA 09), EM FREN ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: João Melin

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0756/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 03 E 04, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARI.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0757/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LU ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Pastor Neto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0758/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, RAMPAS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0759/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA DOZE (12) NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0760/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 255/2021, A URBANIZAÇÃO DO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0761/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 094/2021 E 348/2023, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0762/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO BOA ESPERANÇA, COM A TROCA DOS ALAMBRADOS, MANUTENÇÃO DAS TRAVES E REDES ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0763/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMPLETA, NA AVENIDA ADAUTO LIMA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0764/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, ENTRE A RUA POMPEU F ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0765/2023 26/09/2023

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A ENEL, A INSTALAÇÃO DE 03 POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA TODA A EXTENSÃ ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Julio Cesar

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0766/2023 26/09/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 275, 807/2022 E 429/2023, A URBANIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA/TER ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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