SESSÃO ORDINÁRIA: 059/2023

Informações da sessão
Data: 13/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
059ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

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  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLINHA DE ARTES MARCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • INSTITUI O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Capitão Martins

  • INSTITUI QUE OS PEDIDOS DE EXAMES SOLICITADOS PELOS ATENDIMENTOS E MÉDICOS DA EMERGÊNCIA, SEJAM SOLICITADOS POR MEIO DE FICHA DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL COM PAINEL PUBLICITÁRIO E INFORMATIVO DE HORA E TEMPERATURA ATUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A VERA MARIA LIMA DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS, PELO BRILHANTE TRABALHO COMO AGENTE DE SAÚDE DA AVISA II - TIMBÓ, E POR ESTAR A FRENTE DO GRUPO MULHERES EM AÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A NAJA DE PAULA SANTOS DA SILVA, PELO BRILHANTE TRABALHO COMO AGENTE DE SAÚDE DA AVISA II - TIMBÓ, E POR ESTAR A FRENTE DO GRUPO MULHERES EM AÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO PIRATININGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Macedo Marques

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE ATENDIMENTO 24HS NO SETOR DE IMAGEM NO HOSPITAL DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA QUADRA DE FUTSAL NA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Adauto Parente

  • SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS VI E XII, NOS BAIRROS JEREISSATI I E II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 185 E 218/2022, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS 17 E 21, E NAS TRAVESSAS 14, 15, 17 E 18, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 61, NA ALTURA DO Nº 396, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Melin

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PAVIMENTO INTERTRAVADO PARA AS RUAS SÃO LUIZ (NO TRECHO DA RUA PIAUÍ ATÉ A RUA SÃO PAULO) E SÃO PAULO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PINTURA GERAL DA ARENINHA DO JATOBÁ, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA CALÇADA DA CRECHE MUNICIPAL MIRIAN PORTO MOTA, LOCALIZADA NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pastor Neto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A DESCENTRALIZAÇÃO DOS CURSOS OFERTADOS PELA ESCOLA DE MÚSICA PARA ALÉM DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E DA CASA RODOLFO TEÓFILO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 129/2023, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA (ACADEMIA POPULAR E BANCOS) NA RUA 02, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA II COM A RUA 09, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS LINEU MACHADO E JAÇANAÚ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO, BEM COMO REITERAR O REQUERIMENTO DE Nº 883/2022, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO 11 ESTRELAS, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Anderson Et

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA MULTIUSO PARA O MUSEU SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ENTORNO DA ESCOLA NORBERTO ALVES BATALHA, NO BAIRRO PICADA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS AIRTON SENA E OITO, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO FLORESTAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO MACEDO MARQUES (MACEDO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADAUTO PARENTE DE ALBUQUERQUE (ADAUTO PARENTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON SOUSA ET)

PRESENTE

  • INSTITUI A CAMPANHA DE INCLUSÃO BUCAL, QUE TRATA A SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

  • INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • INSTITUI O CONCURSO CULTURAL PETISCOS DE BOTECO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A VERA MARIA LIMA DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS, PELO BRILHANTE TRABALHO COMO AGENTE DE SAÚDE DA AVISA II - TIMBÓ, E POR ESTAR A FRENTE DO GRUPO MULHERES EM AÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A NAJA DE PAULA SANTOS DA SILVA, PELO BRILHANTE TRABALHO COMO AGENTE DE SAÚDE DA AVISA II - TIMBÓ, E POR ESTAR A FRENTE DO GRUPO MULHERES EM AÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO PIRATININGA.

Situação: Aprovado

Autor: Macedo Marques

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE ATENDIMENTO 24HS NO SETOR DE IMAGEM NO HOSPITAL DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA QUADRA DE FUTSAL NA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Adauto Parente

  • SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS VI E XII, NOS BAIRROS JEREISSATI I E II.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 185 E 218/2022, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS 17 E 21, E NAS TRAVESSAS 14, 15, 17 E 18, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Situação: Aprovado

Autor: Berim

  • SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 61, NA ALTURA DO Nº 396, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Aprovado

Autor: João Melin

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PAVIMENTO INTERTRAVADO PARA AS RUAS SÃO LUIZ (NO TRECHO DA RUA PIAUÍ ATÉ A RUA SÃO PAULO) E SÃO PAULO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PINTURA GERAL DA ARENINHA DO JATOBÁ, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA CALÇADA DA CRECHE MUNICIPAL MIRIAN PORTO MOTA, LOCALIZADA NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Pastor Neto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A DESCENTRALIZAÇÃO DOS CURSOS OFERTADOS PELA ESCOLA DE MÚSICA PARA ALÉM DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E DA CASA RODOLFO TEÓFILO.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 129/2023, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA (ACADEMIA POPULAR E BANCOS) NA RUA 02, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA II COM A RUA 09, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS LINEU MACHADO E JAÇANAÚ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO, BEM COMO REITERAR O REQUERIMENTO DE Nº 883/2022, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO 11 ESTRELAS, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Anderson Et

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA MULTIUSO PARA O MUSEU SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ENTORNO DA ESCOLA NORBERTO ALVES BATALHA, NO BAIRRO PICADA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS AIRTON SENA E OITO, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO FLORESTAL.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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