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SESSÃO ORDINÁRIA: 059/2023

Informações da sessão
Data: 13/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
059ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADAUTO PARENTE DE ALBUQUERQUE (ADAUTO PARENTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO MACEDO MARQUES (MACEDO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON ET)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 18 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0696/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO PIRATININGA.

12/09/2023    MACEDO MARQUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0697/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE ATENDIMENTO 24HS NO SETOR DE IMAGEM NO HOSPITAL DE MARACANAÚ.

12/09/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0698/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA QUADRA DE FUTSAL NA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

12/09/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0699/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

12/09/2023    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0700/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

12/09/2023    ADAUTO PARENTE
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0701/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS VI E XII, NOS BAIRROS JEREISSATI I E II.

12/09/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0702/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 185 E 218/2022, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS 17 E 21, E NAS TRAVESSAS 14, 15, 17 E 18, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

12/09/2023    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0703/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 61, NA ALTURA DO Nº 396, NO BAIRRO JEREISSATI II.

12/09/2023    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0704/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PAVIMENTO INTERTRAVADO PARA AS RUAS SÃO LUIZ (NO TRECHO DA RUA PIAUÍ ATÉ A RUA SÃO PAULO) E SÃO PAULO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO.

12/09/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0705/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PINTURA GERAL DA ARENINHA DO JATOBÁ, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

12/09/2023    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0706/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA CALÇADA DA CRECHE MUNICIPAL MIRIAN PORTO MOTA, LOCALIZADA NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI I.

12/09/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0707/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A DESCENTRALIZAÇÃO DOS CURSOS OFERTADOS PELA ESCOLA DE MÚSICA PARA ALÉM DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E DA CASA RODOLFO TEÓFILO.

12/09/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0708/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 129/2023, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

12/09/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0709/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA (ACADEMIA POPULAR E BANCOS) NA RUA 02, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA II COM A RUA 09, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

12/09/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0710/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS LINEU MACHADO E JAÇANAÚ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO, BEM COMO REITERAR O REQUERIMENTO DE Nº 883/2022, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO 11 ESTRELAS, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.

12/09/2023    ANDERSON ET
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0711/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA MULTIUSO PARA O MUSEU SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

12/09/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0712/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ENTORNO DA ESCOLA NORBERTO ALVES BATALHA, NO BAIRRO PICADA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS AIRTON SENA E OITO, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO FLORESTAL.

13/09/2023    IVONALDO LIMA
MOÇÃO Nº 077/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A VERA MARIA LIMA DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS, PELO BRILHANTE TRABALHO COMO AGENTE DE SAÚDE DA AVISA II - TIMBÓ, E POR ESTAR A FRENTE DO GRUPO MULHERES EM AÇÃO.

12/09/2023    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 078/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A NAJA DE PAULA SANTOS DA SILVA, PELO BRILHANTE TRABALHO COMO AGENTE DE SAÚDE DA AVISA II - TIMBÓ, E POR ESTAR A FRENTE DO GRUPO MULHERES EM AÇÃO.

12/09/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS.

13/09/2023    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 240/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI QUE OS PEDIDOS DE EXAMES SOLICITADOS PELOS ATENDIMENTOS E MÉDICOS DA EMERGÊNCIA, SEJAM SOLICITADOS POR MEIO DE FICHA DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/09/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 241/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL COM PAINEL PUBLICITÁRIO E INFORMATIVO DE HORA E TEMPERATURA ATUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/09/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 242/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/09/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 243/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 265/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLINHA DE ARTES MARCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/09/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 266/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/09/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 267/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES.

12/09/2023    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 268/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/09/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 269/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2023    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0696/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO PIRATININGA.

12/09/2023    MACEDO MARQUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0697/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE ATENDIMENTO 24HS NO SETOR DE IMAGEM NO HOSPITAL DE MARACANAÚ.

12/09/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0698/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA QUADRA DE FUTSAL NA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

12/09/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0699/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

12/09/2023    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0700/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

12/09/2023    ADAUTO PARENTE
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0701/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS VI E XII, NOS BAIRROS JEREISSATI I E II.

12/09/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0702/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 185 E 218/2022, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS 17 E 21, E NAS TRAVESSAS 14, 15, 17 E 18, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

12/09/2023    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0703/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 61, NA ALTURA DO Nº 396, NO BAIRRO JEREISSATI II.

12/09/2023    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0704/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PAVIMENTO INTERTRAVADO PARA AS RUAS SÃO LUIZ (NO TRECHO DA RUA PIAUÍ ATÉ A RUA SÃO PAULO) E SÃO PAULO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO.

12/09/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0705/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PINTURA GERAL DA ARENINHA DO JATOBÁ, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

12/09/2023    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0706/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA CALÇADA DA CRECHE MUNICIPAL MIRIAN PORTO MOTA, LOCALIZADA NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI I.

12/09/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0707/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A DESCENTRALIZAÇÃO DOS CURSOS OFERTADOS PELA ESCOLA DE MÚSICA PARA ALÉM DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E DA CASA RODOLFO TEÓFILO.

12/09/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0708/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 129/2023, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

12/09/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0709/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA (ACADEMIA POPULAR E BANCOS) NA RUA 02, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA II COM A RUA 09, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

12/09/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0710/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS LINEU MACHADO E JAÇANAÚ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO, BEM COMO REITERAR O REQUERIMENTO DE Nº 883/2022, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO 11 ESTRELAS, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.

12/09/2023    ANDERSON ET
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0711/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA MULTIUSO PARA O MUSEU SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

12/09/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0712/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ENTORNO DA ESCOLA NORBERTO ALVES BATALHA, NO BAIRRO PICADA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS AIRTON SENA E OITO, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO FLORESTAL.

13/09/2023    IVONALDO LIMA
MOÇÃO Nº 077/2023
APROVADO

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A VERA MARIA LIMA DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS, PELO BRILHANTE TRABALHO COMO AGENTE DE SAÚDE DA AVISA II - TIMBÓ, E POR ESTAR A FRENTE DO GRUPO MULHERES EM AÇÃO.

12/09/2023    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 078/2023
APROVADO

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A NAJA DE PAULA SANTOS DA SILVA, PELO BRILHANTE TRABALHO COMO AGENTE DE SAÚDE DA AVISA II - TIMBÓ, E POR ESTAR A FRENTE DO GRUPO MULHERES EM AÇÃO.

12/09/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 236/2023
APROVADO

  • INSTITUI A CAMPANHA DE INCLUSÃO BUCAL, QUE TRATA A SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 237/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2023    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 238/2023
APROVADO

  • INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 239/2023
APROVADO

  • INSTITUI O CONCURSO CULTURAL PETISCOS DE BOTECO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2023    IVONALDO LIMA

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