SESSÃO ORDINÁRIA: 052/2023

Informações da sessão
Data: 22/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
052ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ADAUTO PARENTE DE ALBUQUERQUE (ADAUTO PARENTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO MACEDO MARQUES (MACEDO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0609/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO, COMO TAMBÉM A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JOÃO HENRIQUE DA SILVA E JOÃO CONRADO, EM TODA A EXTENSÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANELETAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

21/08/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0610/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA PRORROGADO O PROGRAMA QUALIFICA MARACANAÚ, E CASO SEJA POSSÍVEL, QUE SEJA ELABORADO UM NOVO PROGRAMA COM A MESMA FINALIDADE E QUE SEJA ACRESCENTADO O 13º SALÁRIO.

21/08/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0611/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM COM POSTERIOR REQUALIFICAÇÃO PLENA DAS RUAS 01 E 02, NO JARDIM DO AMOR, BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

21/08/2023    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0612/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I.

21/08/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0613/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA TEÓFILO BEVILÁQUA (TRECHO DA AVENIDA VICENTE FERREIRA GÓIS ATÉ A AVENIDA JAIME PAULINO), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

21/08/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0614/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PAU BRASIL, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL.

21/08/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0615/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS EDMILSON ALVES CAVALCANTE E B, AO LADO DO CAPS AD III, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM E APÓS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

21/08/2023    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0616/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO TERRENO EM FRENTE AO CRUZAMENTO DA RUA 121 COM A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, COM A COLOCAÇÃO DE CONTÊINER SUSPENSO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 120, EM FRENTE A CASA DE Nº 480, NO BAIRRO TIMBÓ.

21/08/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0617/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ALVES DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

21/08/2023    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0618/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 135, NO BAIRRO TIMBÓ.

21/08/2023    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0619/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CEL. PEDRO SAMPAIO E SÃO BENTO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

21/08/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0620/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 07 E 11, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

21/08/2023    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0621/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E A TROCA DO PISO DO PÁTIO (EM PEDRA CARIRI) DO CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E LAZER AGACIL CAMURÇA, NO BAIRRO RESIDENCIAL.

21/08/2023    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0622/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS VITÓRIA E MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARI.

21/08/2023    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0623/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA , EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

21/08/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0624/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, ENTRE AS RUAS JUSTINO DE SOUSA E SANTOS DUMONT, NO DISTRITO DE PAJUÇARA

21/08/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0625/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA 17, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

21/08/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
MOÇÃO Nº 070/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO FONTENELE FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO

22/08/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 101/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

21/08/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 102/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

21/08/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 103/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

21/08/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 104/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA

21/08/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 105/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA

21/08/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 107/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA

21/08/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 214/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE CAMPANHAS PARA ATIVIDADE FÍSICAS E EFETIVIDADE DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE - PROGRAMA MARACANAÚ SAUDÁVEL.

21/08/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 215/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO ACONDICIONAMENTO CORRETO DO LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 216/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA ESCOLA, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MAIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

21/08/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 217/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEIS NAS SALAS DE AULAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS ESCOLAS PARTICULARES.

21/08/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 236/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE PÓLO DE ESPORTE E LAZER LUCAS FERREIRA PINTO FILHO, O LOGRADOURO PÚBLICO (CANTEIRO CENTRAL) LOCALIZADO ENTRE AS DUAS PISTAS DE ROLAMENTO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 237/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 238/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2023    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 239/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E ATENDIMENTO CLÍNICO AOS PORTADORES DE ESQUIZOFRENIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESSE TRANSTORNO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 240/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 241/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ O NOME DE TRAVESSA MANGUEIRÃO, À TRAVESSA S/D, LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO MANGUEIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

21/08/2023    MACEDO MARQUES
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0609/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO, COMO TAMBÉM A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JOÃO HENRIQUE DA SILVA E JOÃO CONRADO, EM TODA A EXTENSÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANELETAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

21/08/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0610/2023
RETIRADO DE PAUTA
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA PRORROGADO O PROGRAMA QUALIFICA MARACANAÚ, E CASO SEJA POSSÍVEL, QUE SEJA ELABORADO UM NOVO PROGRAMA COM A MESMA FINALIDADE E QUE SEJA ACRESCENTADO O 13º SALÁRIO.

21/08/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0611/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM COM POSTERIOR REQUALIFICAÇÃO PLENA DAS RUAS 01 E 02, NO JARDIM DO AMOR, BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

21/08/2023    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0612/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I.

21/08/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0613/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA TEÓFILO BEVILÁQUA (TRECHO DA AVENIDA VICENTE FERREIRA GÓIS ATÉ A AVENIDA JAIME PAULINO), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

21/08/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0614/2023
APROVADO
  • SOLICITA A PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PAU BRASIL, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL.

21/08/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0615/2023
RETIRADO DE PAUTA
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS EDMILSON ALVES CAVALCANTE E B, AO LADO DO CAPS AD III, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM E APÓS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

21/08/2023    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0616/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO TERRENO EM FRENTE AO CRUZAMENTO DA RUA 121 COM A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, COM A COLOCAÇÃO DE CONTÊINER SUSPENSO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 120, EM FRENTE A CASA DE Nº 480, NO BAIRRO TIMBÓ.

21/08/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0617/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ALVES DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

21/08/2023    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0618/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 135, NO BAIRRO TIMBÓ.

21/08/2023    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0619/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CEL. PEDRO SAMPAIO E SÃO BENTO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

21/08/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0620/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 07 E 11, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

21/08/2023    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0621/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E A TROCA DO PISO DO PÁTIO (EM PEDRA CARIRI) DO CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E LAZER AGACIL CAMURÇA, NO BAIRRO RESIDENCIAL.

21/08/2023    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0622/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS VITÓRIA E MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARI.

21/08/2023    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0623/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA , EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

21/08/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0624/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, ENTRE AS RUAS JUSTINO DE SOUSA E SANTOS DUMONT, NO DISTRITO DE PAJUÇARA

21/08/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0625/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA 17, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

21/08/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
MOÇÃO Nº 070/2023
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO FONTENELE FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO

22/08/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 106/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA

21/08/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 205/2023
APROVADO
  • INDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA DE TRATAMENTO DE TRANSTORNOS ALIMENTARES - PROTATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2023    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 206/2023
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA CUIDE DO SEU TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 207/2023
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

11/08/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 208/2023
APROVADO
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL PARA CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2023    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 209/2023
APROVADO
  • CRIA O DIA MUNICIPAL DA ARRECADAÇÃO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA CUIDADOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 210/2023
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO À SAÚDE DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2023    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 211/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ATLETA TALENTO EM APOIO AO ESPORTE AMADOR, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2023    INSPETOR MORAES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 212/2023
APROVADO
  • INSTITUI EM MARACANAÚ, O DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 213/2023
APROVADO
  • CRIA A ROTA CULTURAL E GASTRONÔMICA DA CIDADE DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2023    IVONALDO LIMA

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