SESSÃO ORDINÁRIA: 045/2023

Informações da sessão
Data: 28/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
045ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 28 DE JUNHO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

AUSENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO MACEDO MARQUES (MACEDO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ITALO THIAGO SOARES DA SILVA (ITALO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HELENITA SOUSA DE OLIVEIRA NUNES (HELENITA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 25 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0518/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS PARA ESPERA DE ÔNIBUS, UM NA AVENIDA ANTÔNIO PRATA (ROTA DO ÔNIBUS MA ... Veja mais

28/06/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0519/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM PARA A RUA SÉRGIO ALVES DE MELO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.

28/06/2023    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0520/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR, QUE FICA NO ESPAÇO DA LATERAL DO CAMPO DO BOA ESPE ... Veja mais

28/06/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0521/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, MAIS UMA EQUIPE DE ATENDIMENTO PARA O CRAS DO BAIRRO CONJUNTO ... Veja mais

28/06/2023    HELENITA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0522/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 244/2021, A CONSTRUÇÃO DE U ... Veja mais

28/06/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0523/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 01, PRÓXIMO ... Veja mais

28/06/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0524/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO DA ENCANAÇÃO NA RUA 01, EM FRENTE AO Nº 183-B, ES ... Veja mais

28/06/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0525/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE FERRO (PARA TREINAMENTO) NA NOVA ... Veja mais

28/06/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0526/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ALAMEDA LOCALI ... Veja mais

28/06/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0527/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOA VISTA, ENTRE AS RUAS VINICIUS DE MORAES E VISCONDE DO RIO BRAN ... Veja mais

28/06/2023    MACEDO MARQUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0528/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA QUE POSSA ... Veja mais

28/06/2023    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0529/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 950 E 966/2022, A CONSTRUÇ ... Veja mais

28/06/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0530/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PAVIMENTO INTERCRAVADO PARA AS RUAS TERESINA E PIAUÍ, NO B ... Veja mais

28/06/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0531/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA AVENIDA VI, PRÓXIMO ... Veja mais

28/06/2023    ITALO SOARES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 182/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA "DOADORES DO AMANHÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... Veja mais

27/06/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 183/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 184/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA COM O NOME DE "CIDADANIA" NA GRADE CURRICULAR DO 8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ... Veja mais

27/06/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 185/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA COORDENADORIA ESPECIAL DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ... Veja mais

27/06/2023    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 186/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ANTENAS CORTA-LINHA PARA MOTOQUEIROS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 187/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLETIM DE TRABALHO, ENDEREÇO ELETRÔNICO DE DIVULGAÇÃO GRATUITA DE VAGAS DE EMPREGO E DE PROFI ... Veja mais

28/06/2023    ITALO SOARES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 207/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DAS DOENÇAS VITILIGO E PSORÍASE NA REDE PÚBLICA OU CONVENIADA DO SI ... Veja mais

27/06/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 208/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE O CONCURSO ANUAL DE LEITURA, SOLETRAÇÃO E DECLAMAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PARTICULAR D ... Veja mais

27/06/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 209/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DA SOLTURA DE PIPAS UTILIZANDO LINHA COM CEROL E/OU QU ... Veja mais

27/06/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 210/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DO PEDESTRE.

27/06/2023    BERIM
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0518/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS PARA ESPERA DE ÔNIBUS, UM NA AVENIDA ANTÔNIO PRATA (ROTA DO ÔNIBUS MA ... Veja mais

28/06/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0519/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM PARA A RUA SÉRGIO ALVES DE MELO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.

28/06/2023    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0520/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR, QUE FICA NO ESPAÇO DA LATERAL DO CAMPO DO BOA ESPE ... Veja mais

28/06/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0521/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, MAIS UMA EQUIPE DE ATENDIMENTO PARA O CRAS DO BAIRRO CONJUNTO ... Veja mais

28/06/2023    HELENITA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0522/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 244/2021, A CONSTRUÇÃO DE U ... Veja mais

28/06/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0523/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 01, PRÓXIMO ... Veja mais

28/06/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0524/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO DA ENCANAÇÃO NA RUA 01, EM FRENTE AO Nº 183-B, ES ... Veja mais

28/06/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0525/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE FERRO (PARA TREINAMENTO) NA NOVA ... Veja mais

28/06/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0526/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ALAMEDA LOCALI ... Veja mais

28/06/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0527/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOA VISTA, ENTRE AS RUAS VINICIUS DE MORAES E VISCONDE DO RIO BRAN ... Veja mais

28/06/2023    MACEDO MARQUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0528/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA QUE POSSA ... Veja mais

28/06/2023    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0529/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 950 E 966/2022, A CONSTRUÇ ... Veja mais

28/06/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0530/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PAVIMENTO INTERCRAVADO PARA AS RUAS TERESINA E PIAUÍ, NO B ... Veja mais

28/06/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0531/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA AVENIDA VI, PRÓXIMO ... Veja mais

28/06/2023    ITALO SOARES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 176/2023
APROVADO
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTR ... Veja mais

26/06/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 177/2023
APROVADO
  • INDICA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA PROTETORA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS ... Veja mais

26/06/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 178/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ANUAL DO EMPREENDEDORISMO JUVENIL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2023    ITALO SOARES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 179/2023
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE REFORÇO DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE ... Veja mais

26/06/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 180/2023
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA PSICÓLOGOS CLÍNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ... Veja mais

26/06/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 181/2023
APROVADO
  • CRIA O NÚCLEO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA E REABILITAÇÃO EM HANSENÍASE - NEREEH E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

26/06/2023    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 182/2023
APROVADO
  • INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA "DOADORES DO AMANHÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... Veja mais

27/06/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 183/2023
APROVADO
  • CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 184/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA COM O NOME DE "CIDADANIA" NA GRADE CURRICULAR DO 8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ... Veja mais

27/06/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 185/2023
APROVADO
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA COORDENADORIA ESPECIAL DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ... Veja mais

27/06/2023    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 186/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ANTENAS CORTA-LINHA PARA MOTOQUEIROS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 187/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLETIM DE TRABALHO, ENDEREÇO ELETRÔNICO DE DIVULGAÇÃO GRATUITA DE VAGAS DE EMPREGO E DE PROFI ... Veja mais

28/06/2023    ITALO SOARES

45ª SESSÃO ORDINÁRIA

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