SESSÃO ORDINÁRIA: 045/2023

Informações da sessão
Data: 28/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
045ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 28 DE JUNHO DE 2023

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  • CRIA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DAS DOENÇAS VITILIGO E PSORÍASE NA REDE PÚBLICA OU CONVENIADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • ESTABELECE O CONCURSO ANUAL DE LEITURA, SOLETRAÇÃO E DECLAMAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DA SOLTURA DE PIPAS UTILIZANDO LINHA COM CEROL E/OU QUALQUER OUTRA LINHA CORTANTE, VISANDO A SEGURANÇA DE TODOS OS ENVOLVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DO PEDESTRE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA "DOADORES DO AMANHÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA COM O NOME DE "CIDADANIA" NA GRADE CURRICULAR DO 8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA COORDENADORIA ESPECIAL DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor

  • DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ANTENAS CORTA-LINHA PARA MOTOQUEIROS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLETIM DE TRABALHO, ENDEREÇO ELETRÔNICO DE DIVULGAÇÃO GRATUITA DE VAGAS DE EMPREGO E DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Italo Soares

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS PARA ESPERA DE ÔNIBUS, UM NA AVENIDA ANTÔNIO PRATA (ROTA DO ÔNIBUS MARANGUAPE/MARACANAÚ) E O OUTRO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA (ROTA DO ÔNIBUS MARANGUAPE/CEASA), LOCALIZADO NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, PRÓXIMO A PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM PARA A RUA SÉRGIO ALVES DE MELO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor

  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR, QUE FICA NO ESPAÇO DA LATERAL DO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO I E ALICE BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, MAIS UMA EQUIPE DE ATENDIMENTO PARA O CRAS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helenita

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 244/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI COM EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND E BANCOS, NA RUA ANTÔNIO JUSTA, AO LADO DO VIADUTO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 01, PRÓXIMO AOS NºS 061 E 121, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO DA ENCANAÇÃO NA RUA 01, EM FRENTE AO Nº 183-B, ESQUINA COM A RUA 07, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE FERRO (PARA TREINAMENTO) NA NOVA AVENIDA WILSON CAMURÇA, BEM COMO SOLICITAR TAMBÉM BANHEIROS FIXOS PARA O ENTORNO DAS DUAS AVENIDAS USADAS PARA CAMINHADAS, AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR E AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DIST ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 15 E 14 (EM FRENTE AO Nº 247 E 377), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pastor Neto

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOA VISTA, ENTRE AS RUAS VINICIUS DE MORAES E VISCONDE DO RIO BRANCO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Macedo Marques

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA QUE POSSA AVALIAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES (ARENINHA LUZ ARDO VIANA), POR CONTA DO MURO QUE ESTÁ EM DECLÍNIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 950 E 966/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DOTADA DE PROJETO PAISAGÍSTICO, MOBILIÁRIO URBANO, ACESSIBILIDADE, BRINQUEDO PRAÇA/PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A REQU ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PAVIMENTO INTERCRAVADO PARA AS RUAS TERESINA E PIAUÍ, NO BAIRRO PAU SERRADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA AVENIDA VI, PRÓXIMO A PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO JEREISSATI I, BEM COMO TODA A SINALIZAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Italo Soares

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA PROTETORA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ANUAL DO EMPREENDEDORISMO JUVENIL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Italo Soares

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE REFORÇO DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Berim

  • INSTITUI O PROGRAMA PSICÓLOGOS CLÍNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • CRIA O NÚCLEO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA E REABILITAÇÃO EM HANSENÍASE - NEREEH E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA "DOADORES DO AMANHÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA COM O NOME DE "CIDADANIA" NA GRADE CURRICULAR DO 8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA COORDENADORIA ESPECIAL DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

  • DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ANTENAS CORTA-LINHA PARA MOTOQUEIROS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLETIM DE TRABALHO, ENDEREÇO ELETRÔNICO DE DIVULGAÇÃO GRATUITA DE VAGAS DE EMPREGO E DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Italo Soares

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS PARA ESPERA DE ÔNIBUS, UM NA AVENIDA ANTÔNIO PRATA (ROTA DO ÔNIBUS MARANGUAPE/MARACANAÚ) E O OUTRO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA (ROTA DO ÔNIBUS MARANGUAPE/CEASA), LOCALIZADO NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, PRÓXIMO A PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM PARA A RUA SÉRGIO ALVES DE MELO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR, QUE FICA NO ESPAÇO DA LATERAL DO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO I E ALICE BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, MAIS UMA EQUIPE DE ATENDIMENTO PARA O CRAS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Helenita

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 244/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI COM EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND E BANCOS, NA RUA ANTÔNIO JUSTA, AO LADO DO VIADUTO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 01, PRÓXIMO AOS NºS 061 E 121, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO DA ENCANAÇÃO NA RUA 01, EM FRENTE AO Nº 183-B, ESQUINA COM A RUA 07, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE FERRO (PARA TREINAMENTO) NA NOVA AVENIDA WILSON CAMURÇA, BEM COMO SOLICITAR TAMBÉM BANHEIROS FIXOS PARA O ENTORNO DAS DUAS AVENIDAS USADAS PARA CAMINHADAS, AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR E AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DIST ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 15 E 14 (EM FRENTE AO Nº 247 E 377), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Pastor Neto

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOA VISTA, ENTRE AS RUAS VINICIUS DE MORAES E VISCONDE DO RIO BRANCO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Macedo Marques

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA QUE POSSA AVALIAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES (ARENINHA LUZ ARDO VIANA), POR CONTA DO MURO QUE ESTÁ EM DECLÍNIO.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 950 E 966/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DOTADA DE PROJETO PAISAGÍSTICO, MOBILIÁRIO URBANO, ACESSIBILIDADE, BRINQUEDO PRAÇA/PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR, BEM COMO A REQU ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PAVIMENTO INTERCRAVADO PARA AS RUAS TERESINA E PIAUÍ, NO BAIRRO PAU SERRADO.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA AVENIDA VI, PRÓXIMO A PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO JEREISSATI I, BEM COMO TODA A SINALIZAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Italo Soares

45ª SESSÃO ORDINÁRIA

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