SESSÃO ORDINÁRIA: 043/2023

Informações da sessão
Data: 21/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
043ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 21 DE JUNHO DE 2023

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  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE LIBRAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUT ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI O LETRAMENTO RACIAL SOBRE A CULTURA NEGRA NO COTIDIANO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BRIGADA ESCOLAR DE DEFESA CIVIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • FICA FACULTATIVO AOS SHOPPINGS CENTERS, HIPERMERCADOS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PRIVADOS OU ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • INSTITUI O MÊS JUNHO LARANJA, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E À PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANDAS DE MÚSICAS / SINFÔNICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MARACANAÚ, EM PARCERIA COM AS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI O ENCONTRO ANUAL ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL E AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES / INSTITUTOS CULTURAIS D ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A POLÍTICA DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DO AR E DA INSTALAÇÃO DA REDE DE MONITORAME ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO LUCIANO DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENT ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Julio Cesar

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, CAMPO SOCIETY, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E QUIOSQUE DE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Macedo Marques

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA COMPLETA DA RUA JOSÉ DO VALE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA DA RUA 130, NA ALTURA DO Nº 470 AO CRUZAMENTO DA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 07 (QUE SE PROLONGA ATÉ A RUA 08), COMO TAMBÉM ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: João Melin

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE VENTILADORES PARA A UB ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE POSSA DISPONIBILIZAR O CARRO PARA VISITA DOMICILIAR 3 ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Helenita

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA DE CULTURA DE MARACANAÚ, PARA COMPAR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Pastor Neto

  • SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 07, NA ALTURA DO Nº 656, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

  • SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA O CRUZAMENTO DA RUA ZACARIAS BRASIL COM A RUA DOUTOR IRAN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A FIXAÇÃO DO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO AO PÚBL ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PASTOR JOÃO GONÇALVES MENDES, PELOS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • ALTERA A NOMENCLATURA DA EMEF RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA E CRIA CARGOS PÚBLICOS DE OFICIAIS PARA AT ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • DÁ O NOME DE IRANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • DÁ O NOME DE EVALDO GOUVEIA DE OLIVEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA QUE SOCIEDADES SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FILA ÚNICA DE INFORMAÇÃO SOBRE DEMANDA POR ACESSO DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE EN ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABORDAGEM SOCIAL ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA, NA FORMA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Berim

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DOAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • CRIA O PROGRAMA DE APOIO ÀS MULHERES COM NTG - NEOPLASIA TROFOBLÁSTICA GESTACIONAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Italo Soares

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DOCUMENTOS PARA PESSOAS INVISÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E D ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIJOVEM "FESTIVAL DE TALENTOS JOVENS DE MARACANAÚ", A SER REALIZADO UMA VEZ POR ANO NO MÊS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE A NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Berim

  • INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES E ADOLESCENTES DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANAN MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FOR ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À FONOAUDIÓLOGA DOUTORA DÉBORA FIRMINO SILVA, PELO SEU EXCELENTE TRABALHO E DESEMPENHO NA EVOL ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL SIDRIM VASCONCELOS, EMPRESÁRIO DO RAMO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS, PELO SEU DESEM ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 112 ANOS DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL, PELO SEU IMPACTO EM VÁRIAS ÁREAS NA SOCIEDADE BR ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Italo Soares

  • CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À FALA DO PREFEITO DE SOBRAL IVO GOMES, QUE AFIRMA IGREJA PRA MIM É UM DOS GRANDES MALES DA HUM ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Italo Soares

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO LUCIANO DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENT ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Julio Cesar

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS PARA A AVENIDA VI, AO LADO DA CHURRASCARIA RECANTO DO MERCADO, ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA RETANGULAR COBERTA NO CANAL DO R ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, NO TERRENO LOCALIZADO NA AV ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Macedo Marques

  • SOLICITA AO PREFEITO, O REPARO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA GALDINO, ESQUINA COM A RUA 124, AO LADO DA CASA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO C ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA (SUPRESSÃO DO MATO) E PINTURA DE MEIO FIO DA AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS, ENTRE A AVE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: João Melin

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA OURO BRANCO, NO BAIRR ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Pastor Neto

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA NOSSA SENHORA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, REPARO NAS CANALETAS E SINALIZAÇÃO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS RETORNOS NA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, DANDO ACESSO AS RUAS NOSSA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

  • REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE JULH ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS DA RUA 04, NA ALTURA DO Nº 570 ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO MUSEU QUE CONTA A HISTÓRIA DA CIDADE DE MARACANAÚ, QUE ATUALMEN ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Italo Soares

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, CAMPO SOCIETY, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E QUIOSQUE DE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Macedo Marques

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA COMPLETA DA RUA JOSÉ DO VALE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA DA RUA 130, NA ALTURA DO Nº 470 AO CRUZAMENTO DA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 07 (QUE SE PROLONGA ATÉ A RUA 08), COMO TAMBÉM ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: João Melin

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE VENTILADORES PARA A UB ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE POSSA DISPONIBILIZAR O CARRO PARA VISITA DOMICILIAR 3 ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Helenita

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA DE CULTURA DE MARACANAÚ, PARA COMPAR ... Veja mais

Situação: Rejeitado

Autor: Pastor Neto

  • SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 07, NA ALTURA DO Nº 656, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

  • SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA O CRUZAMENTO DA RUA ZACARIAS BRASIL COM A RUA DOUTOR IRAN ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A FIXAÇÃO DO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO AO PÚBL ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANI ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PASTOR JOÃO GONÇALVES MENDES, PELOS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

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