DÁ O NOME DE JOSÉ VALDIR PESSOA AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS - IBESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE WILSON CAMURÇA AO ENTÃO DISTRITO DE MUCUNÃ, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

DENOMINA DE CHANDERLIER MAGNO DE SOUZA A RUA PAVILHÃO SÃO FRANCISCO NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LIMITA A DISTÂNCIA DE EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS QUE PREJUDIQUEM O BEM ESTAR DA PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NARCISO PESSOA DE ARAÚJO O BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO E PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA WILSON CAMURÇA E A RUA LESTE CINCO, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O AGOSTO DOURADO, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO.

INSTITUI QUE TODAS AS COMPETIÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A NÍVEL MUNICIPAL DEVERÃO SER COMUNICADAS A SECRETARIA DE ESPORTE.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA COM ESPAÇO PARA CONCURSEIROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONTRATAR SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO PARA DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM REGIME DE INTERNAÇÃO PARA ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO E FEMININO, USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CENSO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COLETA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM INSERIDOS NA GRADE CURRICULAR DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, CONTEÚDOS SOBRE O CRIACIONISMO.

CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ROBERTO SOARES PESSOA, PREFEITO DE MARACANAÚ, POR SEUS 80 ANOS,OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PETROCHELLY CRUZ RODRIGUES, POR SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIÇO DA PASTORAL DAS IGREJAS CRISTÃS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELO IMPORTANTE TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, HUMANA, BEM COMO ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA, DESENVOLVIDO NOS BAIRROS.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO DO CANAL SITUADO NA AVENIDA XII E AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO NO CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, ENTRE A AVENIDA EDSON MAGALHÃES (CONJUNTO INDUSTRIAL) E A RUA N (ESPLANADA DO MONDUBIM), AO LADO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA ELEVADA PARA A RUA 15, PRÓXIMO AO Nº 100 E 140, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES (TRECHO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE ATÉ A RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA 11, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CENTRAL QUATRO, AO LADO DA EMPRESA M. DIAS BRANCO, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 455/2022, A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE ÔNIBUS PASSE LIVRE, PARA BENEFICIAR OS MORADORES DOS BAIRROS FLAMENGUINHO E PIÇARREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DO APARELHO DE MAMOGRAFIA (MAMÓGRAFO) DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA (HOSPITAL DE MARACANAÚ).

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA CALÇADA DA AVENIDA III, NA ALTURA DO Nº 300 AO Nº 546 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, A PARTE DA FRENTE DA ESCOLA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, E NA AVENIDA VI, NA ALTURA DO Nº 19 AO Nº 348, DO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA A PARTE DE TRÁS DA ESCOLA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 689/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO COM O ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JOÃO BATISTA DOS SANTOS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS CONSULTÓRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE MÉDICA E DE UM AUDITÓRIO PARA ATENDER A AVISA III, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JAMBOS E JOÃO PAULO II, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO NO POSTO DE SAÚDE CARLOS ANTÔNIO COSTA PESSOA MARTINS, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI II.