ALTERA A LEI Nº 3.290, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº 3.290, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O PRÊMIO INFLUENCER PCD, QUE HOMENAGEIA PERSONALIDADES QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO DA GARANTIA DA CIDADANIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 133 E 134, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NA TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA, AO LADO DO VIADUTO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA NOVO ORIENTE, DE FRENTE A ESCOLA PROFESSOR JOSÉ MARIA DE BARROS PINHO, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (ANTIGO CALÇADÃO DA AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DO CARRO FUMACÊ PARA TRANSITAR NAS RUAS 11, 13 E 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO (ALUGUEL) OU A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM CAPSI (CAPS INFANTIL), BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS PEDRO BATISTA E PAULO BATISTA, COM RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO (BLOCO DE CONCRETO), CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, DRENAGEM E NOVA ILUMINAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS SÃO JERÔNIMO E CAPITÃO JUSTIANIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES PARA A RUA 05, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DEVIDO A MUDANÇA DE SENTIDO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA RUA A, AO LADO DO MIX MATEUS, REQUER UM ESTUDO PARA CONSTRUIR UMA VIA DE ACESSO DE VEÍCULOS E PEDESTRES (PRINCIPALMENTE DOS MORADORES DOS CONDOMÍNIOS DUMMAR I, II E III), PARA A CE-060, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA DA UNIDADE DE SAÚDE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, SITO A AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OU ADAPTADOS FRALDÁRIOS NOS BANHEIROS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE, BEM COMO PARA QUE AS PACIENTES QUE REALIZAM CONSULTAS DE PREVENÇÃO GINECOLÓGICA, TENHAM A OPÇÃO DE ESCOLHER QUE O EXAME SEJA REALIZADO POR UM ENFERMEIRO OU UMA ENFERMEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DAS ALAMEDAS COM A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE VEÍCULOS ENTRE AS RUAS 21 COM 22, E 26 COM 27, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, COM ARBORIZAÇÃO, PLANTIO DE GRAMA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE NOVOS BANCOS, RAMPA DE SKATE E APARELHOS DE GINÁSTICA (ACADEMIA POPULAR) E A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA TAMBÉM NA PRAÇA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA COM PINTURA DO MEIO FIO PARA A AVENIDA 16 DE AGOSTO NO BAIRRO PAU SERRADO, BEM COMO TAMBÉM PARA A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SÃO MATEUS, COM O ESCOAMENTO PARA O RIO, NO BAIRRO MENINO JESUS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO CONRADO COM A TRAVESSA SÃO SALVADOR, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CASSIMIRO DE ANDRADE E MADRE TERESA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, UM CARRO FUMACÊ PARA OS BAIRROS RESIDENCIAL 01 E 02, E NO MARACANANZINHO.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À EMPRESA DEL RIO, ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E AVENIDA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, EM AMBOS OS LADOS, PARA ATENDER OS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA TÊXTIL E OS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTE E PAJUÇARA PARK.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO SERRANO, RIO NEGRO, ANDARAÍ, 15 DE NOVEMBRO E JAGATÁ, POR LÂMPADAS DE LED.

CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ANA LÚCIA MOTA, PRESWIDENTE DA CERBRAS PELOS 33 ANOS DA EMPRESA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA FÉ NO ESPORTE, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E INSTITUI O PROGRAMA POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MAIS CRECHE, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM CRECHES E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL (EMEIS) DA REDE DE ENSINO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA O ALCOOLISMO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 133 E 134, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NA TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA, AO LADO DO VIADUTO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA NOVO ORIENTE, DE FRENTE A ESCOLA PROFESSOR JOSÉ MARIA DE BARROS PINHO, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (ANTIGO CALÇADÃO DA AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DO CARRO FUMACÊ PARA TRANSITAR NAS RUAS 11, 13 E 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO (ALUGUEL) OU A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM CAPSI (CAPS INFANTIL), BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS PEDRO BATISTA E PAULO BATISTA, COM RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO (BLOCO DE CONCRETO), CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, DRENAGEM E NOVA ILUMINAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS SÃO JERÔNIMO E CAPITÃO JUSTIANIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES PARA A RUA 05, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DEVIDO A MUDANÇA DE SENTIDO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA RUA A, AO LADO DO MIX MATEUS, REQUER UM ESTUDO PARA CONSTRUIR UMA VIA DE ACESSO DE VEÍCULOS E PEDESTRES (PRINCIPALMENTE DOS MORADORES DOS CONDOMÍNIOS DUMMAR I, II E III), PARA A CE-060, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA DA UNIDADE DE SAÚDE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, SITO A AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OU ADAPTADOS FRALDÁRIOS NOS BANHEIROS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE, BEM COMO PARA QUE AS PACIENTES QUE REALIZAM CONSULTAS DE PREVENÇÃO GINECOLÓGICA, TENHAM A OPÇÃO DE ESCOLHER QUE O EXAME SEJA REALIZADO POR UM ENFERMEIRO OU UMA ENFERMEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DAS ALAMEDAS COM A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE VEÍCULOS ENTRE AS RUAS 21 COM 22, E 26 COM 27, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, COM ARBORIZAÇÃO, PLANTIO DE GRAMA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE NOVOS BANCOS, RAMPA DE SKATE E APARELHOS DE GINÁSTICA (ACADEMIA POPULAR) E A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA TAMBÉM NA PRAÇA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA COM PINTURA DO MEIO FIO PARA A AVENIDA 16 DE AGOSTO NO BAIRRO PAU SERRADO, BEM COMO TAMBÉM PARA A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SÃO MATEUS, COM O ESCOAMENTO PARA O RIO, NO BAIRRO MENINO JESUS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO CONRADO COM A TRAVESSA SÃO SALVADOR, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CASSIMIRO DE ANDRADE E MADRE TERESA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, UM CARRO FUMACÊ PARA OS BAIRROS RESIDENCIAL 01 E 02, E NO MARACANANZINHO.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À EMPRESA DEL RIO, ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E AVENIDA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, EM AMBOS OS LADOS, PARA ATENDER OS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA TÊXTIL E OS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTE E PAJUÇARA PARK.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO SERRANO, RIO NEGRO, ANDARAÍ, 15 DE NOVEMBRO E JAGATÁ, POR LÂMPADAS DE LED.

CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ANA LÚCIA MOTA, PRESWIDENTE DA CERBRAS PELOS 33 ANOS DA EMPRESA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR MANUEL CLÍSTENES DE FAÇANHA E GONÇALVES.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESTEATOSE HEPÁTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. CLEOMENES BENVINDO ROSAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DOS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL AOS FILHOS DE PAIS SEPARADOS E FILHOS DE MÃES SOLTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER APOIO ORÇAMENTÁRIO E MATERIAL AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PRÓ VIDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE OS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA, CONTRATADOS SOB O REGIME CELETISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.