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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 013/2023

Informações da sessão
Data: 30/01/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

25/01/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

27/01/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

27/01/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

27/01/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2023
APROVADO

  • DENOMINA DE COMPLEXO POLIESPORTIVO REI PELÉ A ÁREA PÚBLICA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2023
APROVADO

  • INSTITUI ABONO REMUNERATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DETENTORES DE CARGOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA NO 1º ANO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2023
APROVADO

  • MODIFICA A LEI Nº 3.147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONSOLIDA NORMAS PARA A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2023
APROVADO

  • ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E INSTITUI A UNIDADE DE SAÚDE DE MARACANAÚ 24 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DO VENCIMENTO - BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

26/01/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
APROVADO

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR CÉSAR AUGUSTO VON PAUGARTTEN.

30/01/2023    PAULINHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2023
APROVADO

  • INSTITUI O AUXÍLIO CÂMARA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, EFETIVOS E COMISSIONADOS, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

30/01/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023
APROVADO

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR LUIZ GADELHA DA SILVA JÚNIOR.

30/01/2023    PAULINHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2022
APROVADO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR PEDRO THIAGO MENDES AMARAL

22/11/2022    LUCINILDO FROTA

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