SESSÃO ORDINÁRIA: 075/2022

Informações da sessão
Data: 30/11/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
075ª (SETUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

AUSENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON ET)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA IVANI AGUIAR DE SOUSA (IVANI AGUIAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 18 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1046/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO NA PRAÇA DO BOA VISTA (PRAÇA DA ESTAÇÃO JEREISSATI), LOCALIZADA NA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO BOA VISTA, COM CAPACIDADE PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS EVENTOS, SHOWS, CULTOS E A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DA COMUNIDADE.

29/11/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1047/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ESCOLA EMEF VINICIUS DE MORAIS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, VENHA A SER UMA ESCOLA PADRÃO CÍVICO MILITAR, BEM COMO A RETOMADA DO CONJUNTO DE OBRAS (ARENAS) QUE COMPÕEM A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

29/11/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1048/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PEDRO ÁLVARES DA CUNHA E PARA A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

29/11/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1049/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA MALHA ASFÁLTICA E A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA COM A RUA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

29/11/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1050/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

29/11/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1051/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS NOVO MARACANAÚ E COQUEIRAL.

29/11/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1052/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI NA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI I.

29/11/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1053/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JULINHO, PARA QUE INTERCEDA AO GOVERNO ESTADUAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO SIQUEIRA.

29/11/2022    ANDERSON ET
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1054/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 15, ENTRE OS Nº 100 E 140, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

29/11/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1055/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO E DENTRO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

29/11/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1056/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA SOLUÇÃO PARA A FALTA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS MORADORES DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA DO MONDUBIM, PARA SE DESLOCAREM AO CENTRO DE MARACANAÚ E OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

29/11/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1057/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UMA AVALIAÇÃO MEDIANTE OS ÚLTIMOS ÍNDICES DO AUMENTO DE CAOS DE COVID PARA IMPLANTAR EM LOCAIS FECHADOS, PRINCIPALMENTE EM TRANSPORTES PÚBLICOS O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS.

29/11/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1058/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA A RUA ANTÔNIO ÂNGELO, EM FRENTE A PRAÇA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

29/11/2022    IVANI AGUIAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1059/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 52 E 53, NA ALTURA DO Nº 324 DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

29/11/2022    LUCINILDO FROTA
MOÇÃO Nº 126/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS, AO ATLETA MARACANAUENSE DE FISICULTURISMO RUBEM TAVARES DE FREITAS FILHO, PELO BOM DESEMPENHO NO CAMPEONATO NACIONAL MUSCLECONTEST, REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2022, EM CAMPINAS-SP, SE CONSAGRANDO CAMPEÃO NA CATEGORIA BODYBUILDER ATÉ 75 KG.

29/11/2022    INSPETOR MORAES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 307/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 308/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA ROSTO DA CIDADE DE COMBATE À POLUIÇÃO VISUAL, À PICHAÇÃO E DEGRADAÇÃO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 309/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO, NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM ESPERA POR CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 310/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 311/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2022    LEO SALES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 431/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE PARÂMETROS PARA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 432/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EMPREGADOS E CELETISTAS, CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 433/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE, PARA ATESTAR AS EMPRESAS QUE CONTRIBUEM COM A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 434/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DA LUTA PELA VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE NO DIA 30 DE JUNHO.

29/11/2022    IVANI AGUIAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1047/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ESCOLA EMEF VINICIUS DE MORAIS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, VENHA A SER UMA ESCOLA PADRÃO CÍVICO MILITAR, BEM COMO A RETOMADA DO CONJUNTO DE OBRAS (ARENAS) QUE COMPÕEM A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

29/11/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1048/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PEDRO ÁLVARES DA CUNHA E PARA A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

29/11/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1049/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA MALHA ASFÁLTICA E A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA COM A RUA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

29/11/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1051/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS NOVO MARACANAÚ E COQUEIRAL.

29/11/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1053/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JULINHO, PARA QUE INTERCEDA AO GOVERNO ESTADUAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO SIQUEIRA.

29/11/2022    ANDERSON ET
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1056/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA SOLUÇÃO PARA A FALTA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS MORADORES DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA DO MONDUBIM, PARA SE DESLOCAREM AO CENTRO DE MARACANAÚ E OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

29/11/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1059/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 52 E 53, NA ALTURA DO Nº 324 DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

29/11/2022    LUCINILDO FROTA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 301/2022
APROVADO
  • CRIA O PROGRAMA CRIANÇA EM FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 303/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS VERSANDO SOBRE A ENTREGA LEGAL NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 304/2022
APROVADO
  • CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2022    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 305/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NAS CINCO ADL'S - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 385/2022
APROVADO
  • DENOMINA DE RUA HELVÉCIO MARTINS À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA AO LADO DO CONDOMÍNIO HARMONIA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2022    LUCINILDO FROTA

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