SESSÃO ORDINÁRIA: 075/2022

Informações da sessão
Data: 30/11/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
075ª (SETUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

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  • ESTABELECE PARÂMETROS PARA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EMPREGADOS E CELETISTAS, CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE, PARA ATESTAR AS EMPRESAS QUE CONTRIBUEM COM A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DA LUTA PELA VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE NO DIA 30 DE JUNHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivani Aguiar

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • INSTITUI O PROGRAMA ROSTO DA CIDADE DE COMBATE À POLUIÇÃO VISUAL, À PICHAÇÃO E DEGRADAÇÃO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO, NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM ESPERA POR CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS, AO ATLETA MARACANAUENSE DE FISICULTURISMO RUBEM TAVARES DE FREITAS FILHO, PELO BOM DESEMPENHO NO CAMPEONATO NACIONAL MUSCLECONTEST, REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2022, EM CAMPINAS-SP, SE CONSAGRANDO CAMPEÃO NA CATEGORIA BODYBUILDER ATÉ 75 KG.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO NA PRAÇA DO BOA VISTA (PRAÇA DA ESTAÇÃO JEREISSATI), LOCALIZADA NA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO BOA VISTA, COM CAPACIDADE PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS EVENTOS, SHOWS, CULTOS E A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DA COMUNIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ESCOLA EMEF VINICIUS DE MORAIS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, VENHA A SER UMA ESCOLA PADRÃO CÍVICO MILITAR, BEM COMO A RETOMADA DO CONJUNTO DE OBRAS (ARENAS) QUE COMPÕEM A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PEDRO ÁLVARES DA CUNHA E PARA A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA MALHA ASFÁLTICA E A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA COM A RUA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS NOVO MARACANAÚ E COQUEIRAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI NA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JULINHO, PARA QUE INTERCEDA AO GOVERNO ESTADUAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Anderson Et

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 15, ENTRE OS Nº 100 E 140, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO E DENTRO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA SOLUÇÃO PARA A FALTA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS MORADORES DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA DO MONDUBIM, PARA SE DESLOCAREM AO CENTRO DE MARACANAÚ E OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UMA AVALIAÇÃO MEDIANTE OS ÚLTIMOS ÍNDICES DO AUMENTO DE CAOS DE COVID PARA IMPLANTAR EM LOCAIS FECHADOS, PRINCIPALMENTE EM TRANSPORTES PÚBLICOS O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA A RUA ANTÔNIO ÂNGELO, EM FRENTE A PRAÇA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivani Aguiar

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 52 E 53, NA ALTURA DO Nº 324 DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucinildo Frota

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

AUSENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON SOUSA ET)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA IVANI AGUIAR DE SOUSA (IVANI AGUIAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

  • DENOMINA DE RUA HELVÉCIO MARTINS À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA AO LADO DO CONDOMÍNIO HARMONIA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Lucinildo Frota

  • CRIA O PROGRAMA CRIANÇA EM FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS VERSANDO SOBRE A ENTREGA LEGAL NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Capitão Martins

  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NAS CINCO ADL'S - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ESCOLA EMEF VINICIUS DE MORAIS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, VENHA A SER UMA ESCOLA PADRÃO CÍVICO MILITAR, BEM COMO A RETOMADA DO CONJUNTO DE OBRAS (ARENAS) QUE COMPÕEM A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PEDRO ÁLVARES DA CUNHA E PARA A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA MALHA ASFÁLTICA E A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA COM A RUA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS NOVO MARACANAÚ E COQUEIRAL.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JULINHO, PARA QUE INTERCEDA AO GOVERNO ESTADUAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Anderson Et

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA SOLUÇÃO PARA A FALTA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS MORADORES DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA DO MONDUBIM, PARA SE DESLOCAREM AO CENTRO DE MARACANAÚ E OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 52 E 53, NA ALTURA DO Nº 324 DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Aprovado

Autor: Lucinildo Frota

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