DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS, LOTADOS NA 21º DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, NA PESSOA DO DELEGADO DOUTOR SIDNEY FURTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

INSTITUI O PROGRAMA JUNHO VERDE, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM PROL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA FEIRA METROPOLITANA EM UM TERRENO DE PROPRIEDADE E POSSE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO NA AVENIDA 4 DE JULHO, NO BAIRRO JEREISSATI II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE AS PRÁTICAS DE ADESTRAMENTO AGRESSIVO E INVASIVO CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA DO COMBATE À ESPOROTRICOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

AUTORIZA INSTITUIR O PROJETO RUAS TEMÁICAS POR ESPÉCIE DE ÁRVORE NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DO OVÁRIO POLICÍSTICO - SOP, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 116 E 117, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA PARA A RUA DUZENTOS E QUATORZE (214) E A RUAS CENTO E VINTE E SETE (127), NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA A SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO A ABERTURA DO NOVO CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 388/2021, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA DEFRONTE AO Nº 5402, PRÓXIMO A PRAÇA OSELITA DE ASSIS MÂCEDO, LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO, BEM COMO SEJA INSTAADO REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA ACIMA CITADA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA (TRECHO ENTRE A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA ATÉ A RUA JOACI FREITAS DUTRA) E RUA DUZENTOS E TRINTA E UM (231) (TRECHO DA RUA 133 ATÉ A AVENIDA 16 DE AGOSTO), AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ÉLSON CARLOS, A PARTIR DA RUA JUSTINO DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA COM PISOS INTERTRAVADOS, PASSAGEM DE PEDESTRES ELEVADAS, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRE, PLACAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS EM FRENTE À EMEIEF CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, Nº 30, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO IFCE, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, DISTRITO INDUSTRIAL I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIZADA DO CAMPO DO SANTA CRUZ, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 5601 (EM FRENTE AO QUARTEL DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR), NO BAIRRO HORTO, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUERIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PIRATININGA, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA PRACINHA DO CANAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA HELENA, TAMANDARÉ E SANTOS DUMONT, COM A TROCA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO, REFORMA DO PISO, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PAISAGÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA PROVER UM MOMENTO DE DIÁLOGO COM A POPULAÇÃO DO BAIRRO JAÇANAÚ NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DA URBANIZAÇÃO DA LAGOA E DA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA ALENCAR CÉSAR E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ARACY ALVES, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO GINÁSIO WILBER DANTAS, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS, LOTADOS NA 21º DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, NA PESSOA DO DELEGADO DOUTOR SIDNEY FURTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

INSTITUI A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O CÓDIGO DE LOCALIZAÇÃO ABERTO PLUS CODE, PARA IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, VIELAS E DEMAIS LOCALIDADES QUE NÃO POSSUAM CODLOG E/OU CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE MULHERES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 116 E 117, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA PARA A RUA DUZENTOS E QUATORZE (214) E A RUAS CENTO E VINTE E SETE (127), NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA A SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO A ABERTURA DO NOVO CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 388/2021, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA DEFRONTE AO Nº 5402, PRÓXIMO A PRAÇA OSELITA DE ASSIS MÂCEDO, LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO, BEM COMO SEJA INSTAADO REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA ACIMA CITADA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA (TRECHO ENTRE A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA ATÉ A RUA JOACI FREITAS DUTRA) E RUA DUZENTOS E TRINTA E UM (231) (TRECHO DA RUA 133 ATÉ A AVENIDA 16 DE AGOSTO), AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ÉLSON CARLOS, A PARTIR DA RUA JUSTINO DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA COM PISOS INTERTRAVADOS, PASSAGEM DE PEDESTRES ELEVADAS, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRE, PLACAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS EM FRENTE À EMEIEF CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, Nº 30, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO IFCE, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, DISTRITO INDUSTRIAL I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIZADA DO CAMPO DO SANTA CRUZ, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 5601 (EM FRENTE AO QUARTEL DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR), NO BAIRRO HORTO, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUERIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PIRATININGA, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA PRACINHA DO CANAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA HELENA, TAMANDARÉ E SANTOS DUMONT, COM A TROCA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO, REFORMA DO PISO, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PAISAGÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA PROVER UM MOMENTO DE DIÁLOGO COM A POPULAÇÃO DO BAIRRO JAÇANAÚ NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DA URBANIZAÇÃO DA LAGOA E DA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA ALENCAR CÉSAR E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ARACY ALVES, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO GINÁSIO WILBER DANTAS, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.