SESSÃO ORDINÁRIA: 057/2022

Informações da sessão
Data: 14/09/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
057ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

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  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO GRADUADA DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, RARAS E GENÉTICAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, O PRÊMIO DO MÉRITO DESPORTIVO E PARADESPORTIVO CARLOS ALBERTO PORTELA - CARLÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO - MÃE - CUIDADORA PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA QUE NECESSITEM DE CUIDADOS ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO NAS PLACAS INDICATIVAS DAS ESCOLAS, PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E PRIVADAS A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS SURDAS E DEFICIENTES AUDITIVOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

  • AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS, SOCIAIS E ESPORTIVOS, UNIDADE DE CAPACITAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO DÉBITO DO CONTRIBUINTE INADIMPLENTE COM O FISCO MUNICIPAL DO IPTU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA, MODERNIZAÇÃO, INFORMATIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL ALVES, BAIRRO CENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Capitão Martins

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 147/2021, A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GERALDO AVELINO (ENTRE AS RUAS BÁRBARA DE ALENCAR E PAULO BATISTA) E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA SÃO JOSÉ (ENTRE AS RUAS JOSÉ DO VALE E GERALDO AVELINO), DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E DE UM NOVO CAMPO DO MIXTO, EM UMA ÁREA DE TERRA DE POSSE E DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUE FICA AO LADO DO CRUZ DO JARDIM BANDEIRANTE E DA CRECHE ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, LOCALIZADO ENTRAS AS RUAS ALMIR DUTRA E MANOEL MENDES FERREIRA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, A INCLUSÃO DE CANELETAS DE CONCRETO PARA A DRENAGEM NA ESQUINA DA RUA MARECHAL MALET COM A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, PRÓXIMO A CASA DE Nº 297, BEM COMO A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA SANTA HELENA, PRÓXIMO A CASA DE Nº 573, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E REGINA CÉLIA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Anderson Et

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DAS RUAS CINCO (05) E SETE (07), NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUZA, EM FRENTE A EMEF JOSÉ MÁRIO BARBOSA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL MOREIRA LIMA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA E AVENIDA CENTRAL, MUTIRÃO SERRA AZUL, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 127 E 128, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fabiano Braga

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 402/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A DEVIDA URBANIZAÇÃO, ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, ENTRE A RUA FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO (ANTIGA RUA 09) E RUA GENCIANO GUERREIRO DE BRITO (ANTIGA RUA 11), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS CORONEL ANTÔNIO LUDUGERO E NOÉ SALES BEZERRA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INCLUSÃO DO ULTRASSOM MOFORLÓGICO NO HOSPITAL ELÍSIO DE HOLANDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivani Aguiar

  • SOLICITA AO PREFEITO, QUE CONSTITUA UM GRUPO DE ESTUDOS PARA QUE POSSA CRIAR ALTERNATIVAS VOLTADAS A CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO DIRECIONADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS).

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA 50, NA ALTURA DO Nº 118 AO Nº 198, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucinildo Frota

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PLAYGROUND, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO E ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE ESPORTIVA, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MANOEL PEREIRA, EM FRENTE AO Nº 9072, NO BAIRRO PITAGUARY.

Situação: Em Tramitação

Autor: Abias Bezerra

  • SOLICITA AO SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO TRECHO QUE SE INICIA ENTORNO DO CONDOMÍNIO ÁGUAS DAS JAÇANÃS, SITUADO NO BAIRRO PARQUE TIJUCA ATÉ A AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON SOUSA ET)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER NOGUEIRA DA SILVA LIMA (WAGNER NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA IVANI AGUIAR DE SOUSA (IVANI AGUIAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIANO BRAGA DOS SANTOS (FABIANO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO MATOS BRANDÃO (CRISTIANO BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

SUPLENTE

ABIAS FLORENCIO BEZERRA (ABIAS BEZERRA)

PRESENTE

SUPLENTE

WAGNER NOGUEIRA DA SILVA LIMA (WAGNER NOGUEIRA)

PRESENTE

  • ALTERA A LEI Nº 3.062, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA MARACANAÚ E A BOLSA-QUALIFICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • ALTERA A LEI Nº 1.129, DE 30 DE AGOSTO DE 2006, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2016.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Ttibutação

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PÚRPURA TROMBOCITOPÊNICA IDIOPÁTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • CRIA A FACULDADE MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI O PROGRAMA ÁGUA FILTRADA CRIANÇA SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA, MODERNIZAÇÃO, INFORMATIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL ALVES, BAIRRO CENTRO.

Situação: Aprovado

Autor: Capitão Martins

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 147/2021, A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GERALDO AVELINO (ENTRE AS RUAS BÁRBARA DE ALENCAR E PAULO BATISTA) E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA SÃO JOSÉ (ENTRE AS RUAS JOSÉ DO VALE E GERALDO AVELINO), DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E DE UM NOVO CAMPO DO MIXTO, EM UMA ÁREA DE TERRA DE POSSE E DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUE FICA AO LADO DO CRUZ DO JARDIM BANDEIRANTE E DA CRECHE ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, LOCALIZADO ENTRAS AS RUAS ALMIR DUTRA E MANOEL MENDES FERREIRA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, A INCLUSÃO DE CANELETAS DE CONCRETO PARA A DRENAGEM NA ESQUINA DA RUA MARECHAL MALET COM A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, PRÓXIMO A CASA DE Nº 297, BEM COMO A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA SANTA HELENA, PRÓXIMO A CASA DE Nº 573, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E REGINA CÉLIA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

Situação: Aprovado

Autor: Anderson Et

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DAS RUAS CINCO (05) E SETE (07), NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUZA, EM FRENTE A EMEF JOSÉ MÁRIO BARBOSA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL MOREIRA LIMA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA E AVENIDA CENTRAL, MUTIRÃO SERRA AZUL, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 127 E 128, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Fabiano Braga

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 402/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A DEVIDA URBANIZAÇÃO, ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, ENTRE A RUA FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO (ANTIGA RUA 09) E RUA GENCIANO GUERREIRO DE BRITO (ANTIGA RUA 11), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS CORONEL ANTÔNIO LUDUGERO E NOÉ SALES BEZERRA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INCLUSÃO DO ULTRASSOM MOFORLÓGICO NO HOSPITAL ELÍSIO DE HOLANDA.

Situação: Aprovado

Autor: Ivani Aguiar

  • SOLICITA AO PREFEITO, QUE CONSTITUA UM GRUPO DE ESTUDOS PARA QUE POSSA CRIAR ALTERNATIVAS VOLTADAS A CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO DIRECIONADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS).

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA 50, NA ALTURA DO Nº 118 AO Nº 198, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Aprovado

Autor: Lucinildo Frota

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PLAYGROUND, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO E ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE ESPORTIVA, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MANOEL PEREIRA, EM FRENTE AO Nº 9072, NO BAIRRO PITAGUARY.

Situação: Aprovado

Autor: Abias Bezerra

  • SOLICITA AO SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO TRECHO QUE SE INICIA ENTORNO DO CONDOMÍNIO ÁGUAS DAS JAÇANÃS, SITUADO NO BAIRRO PARQUE TIJUCA ATÉ A AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

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