SESSÃO ORDINÁRIA: 055/2022

Informações da sessão
Data: 06/09/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
055ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 6 DE SETEMBRO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON ET)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER NOGUEIRA DA SILVA LIMA (WAGNER NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA IVANI AGUIAR DE SOUSA (IVANI AGUIAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FABIANO BRAGA DOS SANTOS (FABIANO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO MATOS BRANDÃO (CRISTIANO BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

SUPLENTE

ABIAS FLORENCIO BEZERRA (ABIAS BEZERRA)

PRESENTE

SUPLENTE

WAGNER NOGUEIRA DA SILVA LIMA (WAGNER NOGUEIRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 18 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER PÚBLICO PARA A CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2016.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Ttibutação

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL LIXO ZERO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • CRIA O PROGRAMA BOLSA PROTETOR DE ANIMAIS ABANDONADOS E EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • CRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DA APOROFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TIMÓTEO LANDIM E ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MALHA VIÁRIA DA RUA 104, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE SETEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Capitão Martins

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VINTE E UM, LOTEAMENTO LAGOA PARQUE, BEM COMO UMA AÇÃO TAPA BURACO NO INÍCIO DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA IRMÃO BELIZÁRIO, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fabiano Braga

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NOS ARREDORES DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivani Aguiar

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O COLÉGIO RAIMUNDO NONATO VIEIRA, LOCALIZADO NA RUA PETRÔNIO PORTELA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA FACULDADE MUNICIPAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ELÍFIO DE MEDEIROS (CONHECIDA TAMBÉM COMO RUA JOÃO LIMA NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO GERMANO E SENADOR POMPEU) E RUA ANTÔNIO GERMANO (NO TRECHO ENTRE A RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS ATÉ AS ÚLTIMAS CASAS), COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA QUE POSSAM EXPLANAR A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO EM FASE DE EXPANSÃO DA MONKEYPOX, CONHECIDA COMO VARÍOLA DO MACACO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA DOZE (12) NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucinildo Frota

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A ENEL, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA SUÉCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A FRESAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BRASIL, NO BAIRRO PAU SERRADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REMOÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, EM FRENTE AO Nº 5.420, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UM NOVO ABRIGO NO MESMO LOCAL, NO BAIRRO HORTO, COMO TAMBÉM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUZA, DA ESCOLA JOSÉ MÁRIO BARBOSA ATÉ A CE-350, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Abias Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DELEGACIA DE COMBATE ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACO, NA CIDADE DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO DEPUTADO JULINHO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, COMO TAMBÉM AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SANTA MARIA, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Anderson Et

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO RESIDENCIAL ÁGUAS DE JAÇANÃ, LOCALIZADO PRÓXIMO AO BAIRRO ACARACUZINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cristiano Brandão

  • INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DISLEXIA E AUTISMO POR MEIO DE PARCERIA COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTESANATO E GASTRONOMIA NAS PRAÇAS DO CONJUNTO TIMBÓ, E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Fabiano Braga

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TIMÓTEO LANDIM E ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MALHA VIÁRIA DA RUA 104, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE SETEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Situação: Aprovado

Autor: Capitão Martins

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VINTE E UM, LOTEAMENTO LAGOA PARQUE, BEM COMO UMA AÇÃO TAPA BURACO NO INÍCIO DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA IRMÃO BELIZÁRIO, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Situação: Aprovado

Autor: Fabiano Braga

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NOS ARREDORES DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Situação: Aprovado

Autor: Ivani Aguiar

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O COLÉGIO RAIMUNDO NONATO VIEIRA, LOCALIZADO NA RUA PETRÔNIO PORTELA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA FACULDADE MUNICIPAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ELÍFIO DE MEDEIROS (CONHECIDA TAMBÉM COMO RUA JOÃO LIMA NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO GERMANO E SENADOR POMPEU) E RUA ANTÔNIO GERMANO (NO TRECHO ENTRE A RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS ATÉ AS ÚLTIMAS CASAS), COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA QUE POSSAM EXPLANAR A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO EM FASE DE EXPANSÃO DA MONKEYPOX, CONHECIDA COMO VARÍOLA DO MACACO.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA DOZE (12) NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Aprovado

Autor: Lucinildo Frota

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A ENEL, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA SUÉCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A FRESAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BRASIL, NO BAIRRO PAU SERRADO.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REMOÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, EM FRENTE AO Nº 5.420, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UM NOVO ABRIGO NO MESMO LOCAL, NO BAIRRO HORTO, COMO TAMBÉM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUZA, DA ESCOLA JOSÉ MÁRIO BARBOSA ATÉ A CE-350, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

Situação: Aprovado

Autor: Abias Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DELEGACIA DE COMBATE ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACO, NA CIDADE DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO DEPUTADO JULINHO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, COMO TAMBÉM AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SANTA MARIA, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

Situação: Aprovado

Autor: Anderson Et

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO RESIDENCIAL ÁGUAS DE JAÇANÃ, LOCALIZADO PRÓXIMO AO BAIRRO ACARACUZINHO.

Situação: Aprovado

Autor: Cristiano Brandão

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