string(10) "2022-11-26" string(10) "2022-09-06" Câmara Municipal de Maracanaú

SESSÃO ORDINÁRIA: 055/2022

Informações da sessão
Data: 06/09/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
055ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 30/12/2022) DE 6 DE SETEMBRO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER NOGUEIRA DA SILVA LIMA (WAGNER NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA IVANI AGUIAR DE SOUSA (IVANI AGUIAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FABIANO BRAGA DOS SANTOS (FABIANO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO MATOS BRANDÃO (CRISTIANO BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON ET)

PRESENTE

SUPLENTE

ABIAS FLORENCIO BEZERRA (ABIAS BEZERRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2016.

05/09/2022    Comissão de Finanças, Orçamento e Ttibutação
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 242/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL LIXO ZERO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 243/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA BOLSA PROTETOR DE ANIMAIS ABANDONADOS E EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 244/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DA APOROFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 332/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 333/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER PÚBLICO PARA A CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 334/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA.

05/09/2022    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 774/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TIMÓTEO LANDIM E ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

05/09/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 775/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MALHA VIÁRIA DA RUA 104, NO BAIRRO TIMBÓ.

05/09/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 776/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE SETEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

05/09/2022    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 777/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VINTE E UM, LOTEAMENTO LAGOA PARQUE, BEM COMO UMA AÇÃO TAPA BURACO NO INÍCIO DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

05/09/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 778/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA IRMÃO BELIZÁRIO, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

05/09/2022    FABIANO BRAGA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 779/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NOS ARREDORES DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

05/09/2022    IVANI AGUIAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 780/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O COLÉGIO RAIMUNDO NONATO VIEIRA, LOCALIZADO NA RUA PETRÔNIO PORTELA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA FACULDADE MUNICIPAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ELÍFIO DE MEDEIROS (CONHECIDA TAMBÉM COMO RUA JOÃO LIMA NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO GERMANO E SENADOR POMPEU) E RUA ANTÔNIO GERMANO (NO TRECHO ENTRE A RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS ATÉ AS ÚLTIMAS CASAS), COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

05/09/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 781/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA QUE POSSAM EXPLANAR A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO EM FASE DE EXPANSÃO DA MONKEYPOX, CONHECIDA COMO VARÍOLA DO MACACO.

05/09/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 782/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA DOZE (12) NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

05/09/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 783/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

05/09/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 784/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A ENEL, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA SUÉCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO.

05/09/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 785/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A FRESAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BRASIL, NO BAIRRO PAU SERRADO.

05/09/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 786/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REMOÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, EM FRENTE AO Nº 5.420, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UM NOVO ABRIGO NO MESMO LOCAL, NO BAIRRO HORTO, COMO TAMBÉM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUZA, DA ESCOLA JOSÉ MÁRIO BARBOSA ATÉ A CE-350, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

05/09/2022    ABIAS BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 787/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DELEGACIA DE COMBATE ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACO, NA CIDADE DE MARACANAÚ.

05/09/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 788/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO DEPUTADO JULINHO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, COMO TAMBÉM AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SANTA MARIA, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

05/09/2022    ANDERSON ET
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 789/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO RESIDENCIAL ÁGUAS DE JAÇANÃ, LOCALIZADO PRÓXIMO AO BAIRRO ACARACUZINHO.

06/09/2022    CRISTIANO BRANDÃO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 239/2022
APROVADO
  • INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 240/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DISLEXIA E AUTISMO POR MEIO DE PARCERIA COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 241/2022
APROVADO
  • ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTESANATO E GASTRONOMIA NAS PRAÇAS DO CONJUNTO TIMBÓ, E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

30/08/2022    FABIANO BRAGA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 774/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TIMÓTEO LANDIM E ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

05/09/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 775/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MALHA VIÁRIA DA RUA 104, NO BAIRRO TIMBÓ.

05/09/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 776/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE SETEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

05/09/2022    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 777/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VINTE E UM, LOTEAMENTO LAGOA PARQUE, BEM COMO UMA AÇÃO TAPA BURACO NO INÍCIO DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

05/09/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 778/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA IRMÃO BELIZÁRIO, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

05/09/2022    FABIANO BRAGA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 779/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NOS ARREDORES DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

05/09/2022    IVANI AGUIAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 780/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O COLÉGIO RAIMUNDO NONATO VIEIRA, LOCALIZADO NA RUA PETRÔNIO PORTELA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA FACULDADE MUNICIPAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ELÍFIO DE MEDEIROS (CONHECIDA TAMBÉM COMO RUA JOÃO LIMA NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO GERMANO E SENADOR POMPEU) E RUA ANTÔNIO GERMANO (NO TRECHO ENTRE A RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS ATÉ AS ÚLTIMAS CASAS), COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

05/09/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 781/2022
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA QUE POSSAM EXPLANAR A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO EM FASE DE EXPANSÃO DA MONKEYPOX, CONHECIDA COMO VARÍOLA DO MACACO.

05/09/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 782/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA DOZE (12) NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

05/09/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 783/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

05/09/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 784/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A ENEL, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA SUÉCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO.

05/09/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 785/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A FRESAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BRASIL, NO BAIRRO PAU SERRADO.

05/09/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 786/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REMOÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, EM FRENTE AO Nº 5.420, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UM NOVO ABRIGO NO MESMO LOCAL, NO BAIRRO HORTO, COMO TAMBÉM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUZA, DA ESCOLA JOSÉ MÁRIO BARBOSA ATÉ A CE-350, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

05/09/2022    ABIAS BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 787/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DELEGACIA DE COMBATE ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACO, NA CIDADE DE MARACANAÚ.

05/09/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 788/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO DEPUTADO JULINHO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, COMO TAMBÉM AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SANTA MARIA, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

05/09/2022    ANDERSON ET
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 789/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO RESIDENCIAL ÁGUAS DE JAÇANÃ, LOCALIZADO PRÓXIMO AO BAIRRO ACARACUZINHO.

06/09/2022    CRISTIANO BRANDÃO

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