SESSÃO ORDINÁRIA: 049/2022

Informações da sessão
Data: 10/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
049ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIANO BRAGA DOS SANTOS (FABIANO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO MATOS BRANDÃO (CRISTIANO BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

SUPLENTE

ABIAS FLORENCIO BEZERRA (ABIAS BEZERRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 21 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR RAPHAEL PESSOA MOTA, NA FORMA QUE INDICA.

10/08/2022    MESA DIRETORA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 229/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA JOVEM TÉCNICO-PROFISSIONAL MARACANAUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 230/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • RECONHECE À AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ COMO POLO GASTRONÔMICO DO DISTRITO DE PAJUÇARA, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 300/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 301/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES DERMATOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 302/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VIVER SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 303/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES, FEIRAS ORGÂNICAS, FEIRAS DE ARTESANATO E FEIRAS DE ANTIGUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2022    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 304/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA EMPREGUE UMA MÃE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2022    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 305/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA NOME DE RUA CACIQUE DANIEL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2022    ABIAS BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 306/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE VIGILANTE DO SEXO FEMININO NOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2022    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 692/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 09, PRÓXIMO A SOCIEDADE ESPÍRITA DE MARACANAÚ, NO BAIRRO JEREISSATI I.

09/08/2022    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 693/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA ACADEMIA POPULAR COM STREET WORKOUT, NO ESPAÇO NA AVENIDA TIMBÓ, LOCALIZADO ENTRE A EMEF EDSON QUEIROZ E O TERMINAL RODOVIÁRIO, EM FRENTE A EMEF DOUTOR JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, NO BAIRRO TIMBÓ.

09/08/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 694/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO DA TRAVESSA MAURO MARIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

09/08/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 695/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA CARLOS EDUARDO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

09/08/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 696/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INCLUSÃO DE LOMBO FAIXAS NA EXTENSÃO DA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, PRINCIPALMENTE UMA NAS PROXIMIDADES DO Nº 330/340 E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA FRANCISCO JOSÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

09/08/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 697/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SÃO MATEUS E RUA SÃO JOSÉ, NO TRECHO ENTRE A RUA SÃO PAULO E SÃO MATEUS, NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA.

09/08/2022    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 698/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PARQUE NORTE I, SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL.

09/08/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 699/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) E NA PRAÇA PAULO CÍCERO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

09/08/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 700/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 137 E 138, NO BAIRRO TIMBÓ.

09/08/2022    FABIANO BRAGA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 701/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

09/08/2022    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 702/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA 01 (ENTRE AS RUAS 08 ATÉ A 14), LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

09/08/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 703/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE AO Nº 4.511, NO BAIRRO HORTO.

09/08/2022    ABIAS BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 705/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DO CRAS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA 02 DO MUTIRÃO, NO BAIRRO PAJUÇARA COM RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO), CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS) E SINALIZAÇÃO, E A DRENAGEM DA RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

09/08/2022    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 227/2022
APROVADO
  • IMPLEMENTA CAMPANHA MUNICIPAL CONTRA A MUTILAÇÃO GENITAL INTERSEXO NAS MATERNIDADES DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 228/2022
APROVADO
  • RECONHECE A RUA OURO BRANCO COMO POLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO DA REGIÃO DO COQUEIRAL E PIRATININGA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 677/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA.

08/08/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 692/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 09, PRÓXIMO A SOCIEDADE ESPÍRITA DE MARACANAÚ, NO BAIRRO JEREISSATI I.

09/08/2022    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 693/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA ACADEMIA POPULAR COM STREET WORKOUT, NO ESPAÇO NA AVENIDA TIMBÓ, LOCALIZADO ENTRE A EMEF EDSON QUEIROZ E O TERMINAL RODOVIÁRIO, EM FRENTE A EMEF DOUTOR JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, NO BAIRRO TIMBÓ.

09/08/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 694/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO DA TRAVESSA MAURO MARIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

09/08/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 695/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA CARLOS EDUARDO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

09/08/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 696/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INCLUSÃO DE LOMBO FAIXAS NA EXTENSÃO DA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, PRINCIPALMENTE UMA NAS PROXIMIDADES DO Nº 330/340 E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA FRANCISCO JOSÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

09/08/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 697/2022
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SÃO MATEUS E RUA SÃO JOSÉ, NO TRECHO ENTRE A RUA SÃO PAULO E SÃO MATEUS, NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA.

09/08/2022    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 698/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PARQUE NORTE I, SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL.

09/08/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 699/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) E NA PRAÇA PAULO CÍCERO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

09/08/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 700/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 137 E 138, NO BAIRRO TIMBÓ.

09/08/2022    FABIANO BRAGA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 701/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

09/08/2022    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 702/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA 01 (ENTRE AS RUAS 08 ATÉ A 14), LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

09/08/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 703/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE AO Nº 4.511, NO BAIRRO HORTO.

09/08/2022    ABIAS BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 704/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA IV, NO BAIRRO JEREISSATI I.

09/08/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 704/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA IV, NO BAIRRO JEREISSATI I.

09/08/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 705/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DO CRAS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA 02 DO MUTIRÃO, NO BAIRRO PAJUÇARA COM RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO), CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS) E SINALIZAÇÃO, E A DRENAGEM DA RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

09/08/2022    IVONALDO LIMA

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