CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MÉDICO FSF I.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO PAULO II À RUA S.D.O., LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA SELO POR TODOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 21 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ELABORADO CONSCIENTIZAÇÃO NO PROJETO PEDAGÓGICO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MARACANAÚ O DIA DA DIVERSIDADE SURDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS PARA GESTANTES E MOTORISTAS COM CRIANÇAS DE COLO NOS ESTACIONAMENTOS DE USO PÚBLICO, SHOPPINGS CENTER, BANCOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA CINE ROLE E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL A VEREADORA MARIA ROCHA ABREU, NA FORMA QUE INDICA.

IMPLEMENTA CAMPANHA MUNICIPAL CONTRA A MUTILAÇÃO GENITAL INTERSEXO NAS MATERNIDADES DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A RUA OURO BRANCO COMO POLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO DA REGIÃO DO COQUEIRAL E PIRATININGA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ ARIMATEIA PAIVA DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2022.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO GILDO DO NASCIMENTO FREITAS FILHO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 135 E 136, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL LUCAS COSTA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, INSERIR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA GERALDO VIRINO COM A RUA PAULO BATISTA, BEM COMO A INCLUSÃO DE LOMBO FAIXAS NA EXTENSÃO DA RUA PAULO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 070/2022, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DIONÍSIO LAPA (PRAÇA DA UPA) E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA INTERDITADO, IMPEDINDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS DURANTE FERIADOS E OS FINAIS DE SEMANA, A PARTIR DAS 18H, NA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR COM A RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, AO LADO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 201/2021, A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA POPULAR (BRINQUEDOS, ESCORREGADORES, BALANÇADORES, PLAYGROUND), NA PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E DE ESGOTO E COLOCAÇÃO DE CALHAS NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 5.802, NO BAIRRO HORTO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DE TODA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ALDEIA HORTO, NO TERRITÓRIO PITAGUARY.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESPORTES, A TROCA DAS LÂMPADAS DA ARENINHA LUCIMÁRIO NUNES CAITANO, PARA LÂMPADAS DE LED, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO DA AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS, ENTRE O TRECHO DA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA E RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE UM BURACO, PRÓXIMO AO Nº 70, NA RUA 140, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO COM O ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA TRAVESSA CEZARNILDO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 11 DE AGOSTO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.