SESSÃO ORDINÁRIA: 047/2022

Informações da sessão
Data: 03/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
047ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 3 DE AGOSTO DE 2022

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  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • DISPÕE SOBER A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ARTE NA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • CRIA O PROGRAMA FAZENDO ARTE NAS LAGOAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • DENOMINA DE RUA ADÔNIAS ABREU À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • DENOMINA NOME DE RUA MANOEL DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Abias Bezerra

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FORTALECER A FAMÍLIA, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • CRIA O PROJETO SOBREVIDA, DE ADESÃO AOS CUIDADOS COM A SAÚDE E PREVENÇÃO AO SEDENTARISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Abias Bezerra

  • CRIA O PROGRAMA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA INGRESSO NAS ESCOLAS CÍVICO - MILITARES E MILITARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO BRAZ VIEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Abias Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO POR TODA EXTENSÃO DA RUA 17, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA AVENIDA CENTRAL DO MULTIRÃO SERRA AZUL, NO TRECHO ENTRE AS RUAS FRANCISCO PEREIRA LOPES E ANTÔNIO CORREIA VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TENENTE MÁRIO LIMA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO FIRMINO, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO PAU SERRADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NA RUA JOÃO CANDEIA E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DELMIRO JÚNIOR DO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO CANDEIA ATÉ A RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS, COMO TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, PSICÓLOGOS E NUTRICIONISTAS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 004/2022, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PISTA DE SKATE, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E ESPAÇO PARA CRIANÇAS, NO TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CLEIDE PINHEIRO, NA RUA TANCREDO NEVES, ESQUINA COM RUA ZACARIAS BRASIL, EM FRENTE AO DEPÓSITO O BRAGA, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) DOS CRUZAMENTOS DA RUA PEDRO LOURENÇO GUERREIRO COM A RUA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA E DO CRUZAMENTO DA RUA TOCANTINS COM A RUA JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 122 E 123, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fabiano Braga

  • SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO RIACHO SALGADINHO, QUE CORTA A RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JOAQUIM LIMA E RUA 01 (UM) DO MUTIRÃO, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E DE ESGOTO NA RUA WILSON ROSENO, PRÓXIMO A ESQUINA COM A TRAVESSA MARIA AUGUSTA, NO BAIRRO HORTO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCADARIA COM PROJETO DE ACESSIBILIDADE PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA IGREJA SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY, NO BAIRRO PITAGUARY.

Situação: Em Tramitação

Autor: Abias Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE MARACANAÚ E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DO CARRO FUMACÊ PARA TRANSITAR NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E A VISITA DOS AGENTES DE ENDEMIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 128/2021, A CRIAÇÃO DE UMA NOVA LINHA URBANA ALTO ALEGRE II AO SHOPPING DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 15 DE AGOSTO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIANO BRAGA DOS SANTOS (FABIANO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO MATOS BRANDÃO (CRISTIANO BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

SUPLENTE

ABIAS FLORENCIO BEZERRA (ABIAS BEZERRA)

PRESENTE

SUPLENTE

WAGNER NOGUEIRA DA SILVA LIMA (WAGNER NOGUEIRA)

PRESENTE

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. VÁRIOS ÓRGÃOS.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ADOTE UMA PRAÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO BOA VISTA, DENOMINADO DE PARQUE ESPORTIVO LEONARDO MOURA PEIXOTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Capitão Martins

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O MÊS DE JUNHO INDÍGENA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Abias Bezerra

  • CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE ACOLHIMENTO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO BRAZ VIEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DE 2022.

Situação: Aprovado

Autor: Abias Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO POR TODA EXTENSÃO DA RUA 17, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Situação: Aprovado

Autor: Berim

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA AVENIDA CENTRAL DO MULTIRÃO SERRA AZUL, NO TRECHO ENTRE AS RUAS FRANCISCO PEREIRA LOPES E ANTÔNIO CORREIA VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TENENTE MÁRIO LIMA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO FIRMINO, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO PAU SERRADO.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NA RUA JOÃO CANDEIA E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DELMIRO JÚNIOR DO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO CANDEIA ATÉ A RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS, COMO TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, PSICÓLOGOS E NUTRICIONISTAS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 004/2022, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PISTA DE SKATE, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E ESPAÇO PARA CRIANÇAS, NO TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CLEIDE PINHEIRO, NA RUA TANCREDO NEVES, ESQUINA COM RUA ZACARIAS BRASIL, EM FRENTE AO DEPÓSITO O BRAGA, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) DOS CRUZAMENTOS DA RUA PEDRO LOURENÇO GUERREIRO COM A RUA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA E DO CRUZAMENTO DA RUA TOCANTINS COM A RUA JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 122 E 123, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Fabiano Braga

  • SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO RIACHO SALGADINHO, QUE CORTA A RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JOAQUIM LIMA E RUA 01 (UM) DO MUTIRÃO, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E DE ESGOTO NA RUA WILSON ROSENO, PRÓXIMO A ESQUINA COM A TRAVESSA MARIA AUGUSTA, NO BAIRRO HORTO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCADARIA COM PROJETO DE ACESSIBILIDADE PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA IGREJA SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY, NO BAIRRO PITAGUARY.

Situação: Aprovado

Autor: Abias Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE MARACANAÚ E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DO CARRO FUMACÊ PARA TRANSITAR NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E A VISITA DOS AGENTES DE ENDEMIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 128/2021, A CRIAÇÃO DE UMA NOVA LINHA URBANA ALTO ALEGRE II AO SHOPPING DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 15 DE AGOSTO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

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