DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. VÁRIOS ÓRGÃOS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR RAIMUNDO NONATO ARAÚJO (NONATO DO GAROTO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ADOTE UMA PRAÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO BOA VISTA, DENOMINADO DE PARQUE ESPORTIVO LEONARDO MOURA PEIXOTO.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O MÊS DE JUNHO INDÍGENA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE ACOLHIMENTO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO BRANCO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO "VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA" EM TODOS OS FOTOSENSORES DE TRÂNSITO (RADAR DE VELOCIDADE) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNOS MENTAIS A INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE SUPORTE EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL DENOMINADO TEM EMPREGO AÍ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

REGULAMENTA PARTICIPAÇÃO DE MENOR EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS MUNICIPAIS, E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PECUÁRIA MARACANAÚ E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE AFRICANIDADES, HISTÓRIA INDÍGENA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO MAIA CARNEIRO À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CORONEL ANTÔNIO LUDUGERO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE MAIS UNIDADES DO RESTAURANTE POPULAR NOS BAIRROS ALTO ALEGRE I E RESIDENCIAL II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL DAS RUAS MANOEL MOREIRA LIMA E VALMIR MOURA DANTAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, A MUDANÇA DO SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O RETORNO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES E CONCLUSÃO DO DIAGNÓSTICO AO PACIENTE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NOME DAS RUAS NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, O CALÇAMENTO DAS RUAS JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES (ENTRE A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMPLETA PARA A RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A FINALIZAÇÃO DA TRAVESSA 12 E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CÁGADO E OUTRO DENTISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 986/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 02, COMEÇANDO NA RUA 08 ATÉ A RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM A RUA 109, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED NO CAMPO DO JUVENTUDE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LITUÂNIA E TABAJARA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PASSANDO A SE CHAMAR CIRP.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDAS DUAS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS, UMA NA CE-060, QUE LIGA FORTALEZA À BATURITÉ, E OUTRA NA CE-065, QUE LIGA FORTALEZA À MARANGUAPE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR OU MINI ARENINHA NA ALDEIA HORTO, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA MANOEL DAMIÃO, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS A E CINCO DE MAIO, NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANASTÁCIO SOARES LIMA, NO BAIRRO PAJUÇARA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DOUTOR OTÁVIO LOBO, NO BAIRRO SIQUEIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS) E SINALIZAÇÃO E DA RUA EDUARDO CAMPOS NO BAIRRO PICADA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS) E SINALIZAÇÃO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR RAIMUNDO NONATO ARAÚJO (NONATO DO GAROTO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2022.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA NOTA LEGAL MARACANAÚ DE INCENTIVO À EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE COMPRA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE PAPÉIS DESCARTADOS NAS LIXEIRAS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA FINS ECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CINEMA NOS BAIRROS DA CIDADE DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CORONEL ANTÔNIO LUDUGERO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE MAIS UNIDADES DO RESTAURANTE POPULAR NOS BAIRROS ALTO ALEGRE I E RESIDENCIAL II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL DAS RUAS MANOEL MOREIRA LIMA E VALMIR MOURA DANTAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, A MUDANÇA DO SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O RETORNO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES E CONCLUSÃO DO DIAGNÓSTICO AO PACIENTE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NOME DAS RUAS NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, O CALÇAMENTO DAS RUAS JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES (ENTRE A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMPLETA PARA A RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A FINALIZAÇÃO DA TRAVESSA 12 E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CÁGADO E OUTRO DENTISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 986/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 02, COMEÇANDO NA RUA 08 ATÉ A RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM A RUA 109, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED NO CAMPO DO JUVENTUDE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LITUÂNIA E TABAJARA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PASSANDO A SE CHAMAR CIRP.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDAS DUAS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS, UMA NA CE-060, QUE LIGA FORTALEZA À BATURITÉ, E OUTRA NA CE-065, QUE LIGA FORTALEZA À MARANGUAPE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR OU MINI ARENINHA NA ALDEIA HORTO, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA MANOEL DAMIÃO, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS A E CINCO DE MAIO, NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANASTÁCIO SOARES LIMA, NO BAIRRO PAJUÇARA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DOUTOR OTÁVIO LOBO, NO BAIRRO SIQUEIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS) E SINALIZAÇÃO E DA RUA EDUARDO CAMPOS NO BAIRRO PICADA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS) E SINALIZAÇÃO.