Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 044/2022

Informações da sessão
Data: 28/06/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
044ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 28 DE JUNHO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO MATOS BRANDÃO (CRISTIANO BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 21 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE NA CIDADE DE MARACANAÚ.

27/06/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 078/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ASSESSOR ESCOLAR, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EF ... Veja mais

24/06/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 079/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ... Veja mais

24/06/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 080/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTABELECE O ABONO REMUNERATÓRIO ESPECIAL, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 081/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 082/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE I ... Veja mais

27/06/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 214/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 215/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA NOTA LEGAL MARACANAÚ DE INCENTIVO À EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE COMPRA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DÁ OU ... Veja mais

27/06/2022    INSPETOR MORAES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 216/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE PAPÉIS DESCARTADOS NAS LIXEIRAS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA FINS ECOLÓGICO ... Veja mais

27/06/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 217/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 218/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CINEMA NOS BAIRROS DA CIDADE DE MARACANAÚ.

27/06/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 271/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2022    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 272/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PLANO DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS ... Veja mais

27/06/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 273/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O PROGRAMA PRAÇA PET - ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 274/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • GARANTE ABONO DE FALTA DE TRABALHO DE PAIS E RESPONSÁVEIS POR ALUNOS, PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES BIMESTRAIS OFICIALIZ ... Veja mais

27/06/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 275/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A MODALIDADE ESPORTIVA DENOMINADA FUTME ... Veja mais

27/06/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 625/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA TRAVESSA JOAQUIM CARNE ... Veja mais

27/06/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 626/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASS ... Veja mais

27/06/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 627/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBA ... Veja mais

27/06/2022    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 628/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, SITUADO NA AVENIDA X, EM FRENTE A PRAÇA JOSÉ DIEGO VIDAL, AO ... Veja mais

27/06/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 629/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÃO DE OBRA PARA A AMPLIAÇÃO DO QUADR ... Veja mais

27/06/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 630/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS, COMO FISIOTERAPEUTAS, FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAI ... Veja mais

27/06/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 631/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA M, PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA ... Veja mais

27/06/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 632/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE JULHO, ... Veja mais

27/06/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 633/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OBRA DE DRENAGEM NA RUA 38, NO BAIRRO JEREISSATI I.

27/06/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 634/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA AS RUAS PAULO BATISTA ... Veja mais

27/06/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 635/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO PEREIRA DO N ... Veja mais

27/06/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 636/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 117, EM FRENTE À ESCOLA ... Veja mais

27/06/2022    CRISTIANO BRANDÃO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 637/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A AVALIAÇÃO FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE IVALDO SILVA, NO BAIRRO CÁGADO ... Veja mais

27/06/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 638/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA PEREIRA DA SILVA E RODOLFO TEÓFILO E A ... Veja mais

27/06/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 639/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, SANEAMENTO E CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

28/06/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 640/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE JULHO, ... Veja mais

28/06/2022    RAFAEL LACERDA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 210/2022
APROVADO

  • INSTITUI O PROJETO ESCOLA PARCEIRA DE PETS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 211/2022
APROVADO

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE A TODA CATEGORIA TRABALHADORA NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUT ... Veja mais

21/06/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 212/2022
APROVADO

  • INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS DE INCENTIVO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI ... Veja mais

21/06/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 213/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOENTES, DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DE CONVÊNIO A SER FIRMADO EN ... Veja mais

21/06/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 625/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA TRAVESSA JOAQUIM CARNE ... Veja mais

27/06/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 626/2022
APROVADO

  • SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASS ... Veja mais

27/06/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 627/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBA ... Veja mais

27/06/2022    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 628/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, SITUADO NA AVENIDA X, EM FRENTE A PRAÇA JOSÉ DIEGO VIDAL, AO ... Veja mais

27/06/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 629/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÃO DE OBRA PARA A AMPLIAÇÃO DO QUADR ... Veja mais

27/06/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 630/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS, COMO FISIOTERAPEUTAS, FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAI ... Veja mais

27/06/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 631/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA M, PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA ... Veja mais

27/06/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 632/2022
APROVADO

  • REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE JULHO, ... Veja mais

27/06/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 633/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OBRA DE DRENAGEM NA RUA 38, NO BAIRRO JEREISSATI I.

27/06/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 634/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA AS RUAS PAULO BATISTA ... Veja mais

27/06/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 635/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO PEREIRA DO N ... Veja mais

27/06/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 636/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 117, EM FRENTE À ESCOLA ... Veja mais

27/06/2022    CRISTIANO BRANDÃO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 637/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A AVALIAÇÃO FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE IVALDO SILVA, NO BAIRRO CÁGADO ... Veja mais

27/06/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 638/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA PEREIRA DA SILVA E RODOLFO TEÓFILO E A ... Veja mais

27/06/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 639/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, SANEAMENTO E CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

28/06/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 640/2022
APROVADO

  • REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE JULHO, ... Veja mais

28/06/2022    RAFAEL LACERDA

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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Raphael Pessoa
  • CNPJ: 07.385.024/0001-55
  • Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, 890 - Piratininga, 61.905-167
  • de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs
  • (85) 3381-1240
  • presidencia_camara@maracanau.ce.gov.br
  • De Seg à Sex das 08hs às 14hs
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