DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO (DIA INTERNACIONAL DA TIREOIDE), PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AO PREFEITO, JUNTO ÀS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA ESCOLA DA INTELIGÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ANUALMENTE O FESTIVAL LITERÁRIO DE MARACANAÚ, E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 614, DE 15 DE JULHO DE 1998, PARA INCLUIR REPRESENTANTE DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE ACIDENTES COM BOTIJÕES DE GÁS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ENERGIAS ALTERNATIVAS PARA HABITAÇÕES DE INTERESSES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE HOSPITAL HOMEOPÁTICO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PSICÓLOGO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR O PROJETO OLIMPÍADA DE CONSTITUIÇÃO NA ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A AVENIDA RAIMUNDO VALDELÍRIO COMO PÓLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO DO ACARACUZINHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ANIMAL LEGAL, VISANDO O CENSO POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO HEMOCE, E A INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SANGUE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FÁTIMA OLIVEIRA CANUTO DOS SANTOS, GESTORA EM PREPARAÇÃO EM ALIMENTOS DA CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA LAURA BARBOSA ROCHA CARNEIRO, FONOAUDIÓLOGA LOTADA NA UBS PREFEITO ALMIR DUTRA (TIMBÓ), POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPACTAÇÃO E EM SEGUIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA EVANDIZIA SANTOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ASSIM COMO FOI POSTO NAS LATERAIS DO SALÃO GRANDE, RETRATOS REPRESENTANDO VÁRIAS CULTURAS DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE SEJA COLOCADO TAMBÉM FOTOS QUE REPRESENTEM O POVO EVANGÉLICO, TENDO EM VISTA QUE O MAIOR SÍMBOLO DOS EVANGÉLICOS É A BÍBLIA SAGRADA, REQUER QUE SEJA POSTO TAMBÉM UM RETRATO DESTE, INCLUSIVE COM UM DOS VERSÍCULOS MAIS CONHECIDO POR TODOS OS CRISTÃOS, O SENHOR É MEU PASTOR, NADA ME FALTARÁ (SALMOS 23:01).

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS SÃO SEBASTIÃO E SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO CRISTOVÃO, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 118 E 119, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A ANTECIPAÇÃO DA DATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, PREVISTA NO ARTIGO 44, DO REGIMENTO INTERNO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ E DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, FRESAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, BEM COMO A AQUISIÇÃO/COMPRA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A EMEIEF ESCOLA LUIZ CARLOS PRESTES, LOCALIZADA NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DOS BAIRROS PARQUE TIJUCA E JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOINVILLE, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES, CICLISTAS E VEÍCULOS NA AVENIDA XIV, NO BAIRRO JEREISSATI II, DANDO ACESSO AS AVENIDAS XV/ XVI, BAIRRO JEREISSATI II, EM PACATUBA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A UNIDADE MÓVEL DO SESC, NA PRAÇA PRIMAVERA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR PARA A REGIÃO DO GRANDE ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ILUMINAÇÃO DAS TRAVESSAS 03 E 04, NO VILA DA PAZ, BAIRRO NOVO ORIENTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E DE ESGOTO, COLOCAÇÃO DE CALHAS E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA V, ESQUINA COM A RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE REFLETORES POR LÂMPADAS DE LED NO CAMPO DO 13, NA RUA ANTÔNIO ALENCAR, AO LADO DO VIADUTO DA AVENIDA I, NO BAIRRO COQUEIRAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIANO NUNES E TRAVESSA MANUEL FÉLIX, NO BAIRRO SANTA MARIA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO PARA A AVENIDA CENTRAL COM A RUA 115-A, PRÓXIMO AO NUMERO 15 E DA COMUNIDADE FANUEL, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RESSARCIMENTO INTEGRAL OU PARCIAL DO VALOR PAGO POR PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS PARA TRABALHAREM NO INTERIOR DO SÃO JOÃO MARACANAÚ.