SESSÃO ORDINÁRIA: 040/2022

Informações da sessão
Data: 14/06/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2022

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  • INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • DENOMINA DE CENTRO DE EVENTOS NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, O PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS WILSON CAMURÇA E RUA LESTE CINCO, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI O PROGRAMA AGENTE CIDADÃO SÊNIOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • INSTITUI AO MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DORES CRÔNICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ACOLHE SAÚDE PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DAS ÁREAS DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOLÓGICAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O CENTRO DE REFERÊNCIA AO DIABÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A UTILIZAÇÃO DE MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • INSTITUI A BOLSA INTERPRETES PARA A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM LIBRAS PARA OS FAMILIARES DE SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 70 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PELA PARTICIPAÇÃO E PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO DA QUADRILHA JUNINA NO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA FRANCISCA WESLAINE LANDIN BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCOS GOMES DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO NO DIA 14 DE JUNHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA PRETÓRIA (RUA 08) EM FRENTE AO NUMERAL 145, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA 36, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 12, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAGEM E REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 04 E 05, BEM COMO AS RUAS 05 E 06, COM MANUTENÇÃO BIMESTRAL, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucinildo Frota

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOUTOR IRAN ATÉ O 4º ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO PIÇARREIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 335/2021, A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA POPULAR (BRINQUEDOS, ESCORREGADORES, BALANÇADORES E PLAYGROUND), NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA NA RODOVIA SENADOR ALMIR PINTO (CE-065), EM FRENTE AO Nº 512, NO BAIRRO MUCUNÃ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA NA RUA SAMUEL UCHOA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 121 E 125, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO JAÇANAÚ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 257/2021, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA ALENCAR CÉSAR, NO PARQUE SANTA MARIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CELERIDADE DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO CONRADO, JOÃO HENRIQUE DA SILVA E JOAQUIM CARNEIRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA AILTON ALVES DE BRITO E DA RUA SANTA CLARA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO, NO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIANO BRAGA DOS SANTOS (FABIANO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO MATOS BRANDÃO (CRISTIANO BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

  • CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Paulinho

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DA MERENDA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TALENTOS MUSICAIS" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • RECONHECE A RUA PAULO BATISTA COMO PÓLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO DO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 70 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PELA PARTICIPAÇÃO E PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO DA QUADRILHA JUNINA NO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA FRANCISCA WESLAINE LANDIN BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCOS GOMES DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO NO DIA 14 DE JUNHO.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA PRETÓRIA (RUA 08) EM FRENTE AO NUMERAL 145, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA 36, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA.

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 12, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAGEM E REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 04 E 05, BEM COMO AS RUAS 05 E 06, COM MANUTENÇÃO BIMESTRAL, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Lucinildo Frota

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOUTOR IRAN ATÉ O 4º ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO PIÇARREIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 335/2021, A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA POPULAR (BRINQUEDOS, ESCORREGADORES, BALANÇADORES E PLAYGROUND), NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA NA RODOVIA SENADOR ALMIR PINTO (CE-065), EM FRENTE AO Nº 512, NO BAIRRO MUCUNÃ.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA NA RUA SAMUEL UCHOA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 121 E 125, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO JAÇANAÚ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 257/2021, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA ALENCAR CÉSAR, NO PARQUE SANTA MARIA.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CELERIDADE DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO CONRADO, JOÃO HENRIQUE DA SILVA E JOAQUIM CARNEIRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA AILTON ALVES DE BRITO E DA RUA SANTA CLARA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO, NO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

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