DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EXCEPCIONAL DA MEDALHA DO MÉRITO 70 ANOS DO HOSPITAL DE MARACANAÚ DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.929, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.930, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA UCHÔA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2022.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS ASSISTENTES SOCIAIS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 15 DE MAIO, DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHA DE SKATE, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE FRASCOS DE VIDRO, DOE FRASCOS DE VIDRO-AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DO NASCITURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÍMULO A BRINCADEIRAS NA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UPA PET NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL NA FORMA DE APOIO FINANCEIRO AOS CLUBES DE FUTEBOL AMADORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI UM CALENDÁRIO ANUAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS AMILOIDOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DA COLUNA VERTEBRAL E A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA - TESTE DO MINUTO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E ATENÇÃO AO PACIENTE RENAL CRÔNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O MAPEAMENTO DA INDÚSTRIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 22 DE MAIO COMO O DIA DA PREVENÇÃO À PRÉ-ECLÂMPSIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA CORACY LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 127 E 128, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA MANOEL MOREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, O PLANO DE RETOMADA DA ROTA DE TOPICS NOS BAIRRO JARDIM PARAÍSO (CONHECIDO COMO FLAMENGUINHO) E JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE BOLSÕES (ÁREA RESERVADA) PARA MOTOCICLISTAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE TRÁFEGO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO E POSTERIORMENTE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NA ALTURA DO Nº 240, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA EMEF HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE FIXA DO PROGRAMA PROTEGER DA POLÍCIA MILITAR, NO RESIDENCIAL ÁGUAS DE JAÇANÃ, SITUADO NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA 38, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CONSERTO DA CRATERA NA RUA SANTOS DUMONT, NAS PROXIMIDADES DO Nº 510, NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE ÔNIBUS DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E REFORMA DO CALÇAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA XXIX (29), NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO E A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO RESTAURANTE POPULAR, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS A E B, DO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS ZACARIAS BRASIL E TANCREDO NEVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSERÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE MARACANAÚ E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A VIABLIZAÇÃO DA VINDA DO CARRO FUMACÊ PARA TRANSITAR NAS RUAS 48 À 58, NO BAIRRO JEREISSATI II E A VISITA DOS AGENTES DE ENDEMIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA DA AVENIDA LATERAL SUL, POR TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ A LATERAL OESTE, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA AVENIDA OESTE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS ACARACUZINHO E NOVO ORIENTE.

ALTERA A LEI Nº 1.862, DE 15 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REALIZAR DESPESAS PARA O APOIO A OFERTA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM GRAUS TÉCNICO, TECNOLÓGICO, LICENCIATURA E BACHARELADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CONVIVÊNCIA PARA SER E APRENDER E A BOLSA-AGENTE DE CONVIVÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA UCHÔA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2022.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS ASSISTENTES SOCIAIS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 15 DE MAIO, DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO IMPACTO DO LIXO NA SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PELO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL DE EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS EM CONCURSO PÚBLICO AOS CANDIDATOS APROVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO CUIDAR PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PERDERAM OS PAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA ALUNO CONECTADO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA CORACY LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 127 E 128, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA MANOEL MOREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, O PLANO DE RETOMADA DA ROTA DE TOPICS NOS BAIRRO JARDIM PARAÍSO (CONHECIDO COMO FLAMENGUINHO) E JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE BOLSÕES (ÁREA RESERVADA) PARA MOTOCICLISTAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE TRÁFEGO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO E POSTERIORMENTE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NA ALTURA DO Nº 240, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA EMEF HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE FIXA DO PROGRAMA PROTEGER DA POLÍCIA MILITAR, NO RESIDENCIAL ÁGUAS DE JAÇANÃ, SITUADO NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA 38, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CONSERTO DA CRATERA NA RUA SANTOS DUMONT, NAS PROXIMIDADES DO Nº 510, NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE ÔNIBUS DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E REFORMA DO CALÇAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA XXIX (29), NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO E A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO RESTAURANTE POPULAR, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS A E B, DO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS ZACARIAS BRASIL E TANCREDO NEVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSERÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE MARACANAÚ E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A VIABLIZAÇÃO DA VINDA DO CARRO FUMACÊ PARA TRANSITAR NAS RUAS 48 À 58, NO BAIRRO JEREISSATI II E A VISITA DOS AGENTES DE ENDEMIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA DA AVENIDA LATERAL SUL, POR TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ A LATERAL OESTE, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA AVENIDA OESTE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS ACARACUZINHO E NOVO ORIENTE.