string(10) "2022-11-28" string(10) "2022-05-10" Câmara Municipal de Maracanaú

SESSÃO ORDINÁRIA: 030/2022

Informações da sessão
Data: 10/05/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 30/12/2022) DE 10 DE MAIO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

AUSENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIANO BRAGA DOS SANTOS (FABIANO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOS E DADOS DE PESSOAS E ANIMAIS DESAPARECIDOS NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO E INTERLOCUÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO NA CIDADE DE MARACANAÚ.

09/05/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 057/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI Nº 1.862, DE 15 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA.

10/05/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 058/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS DE MARACANAÚ NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 059/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

10/05/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 060/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI Nº 3.019, DE 03 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 061/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REALIZAR DESPESAS PARA O APOIO A OFERTA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM GRAUS TÉCNICO, TECNOLÓGICO, LICENCIATURA E BACHARELADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2022    Roberto Soares Pessoa
MOÇÃO Nº 066/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO TAVARES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2022.

09/05/2022    PEDRO RODRIGUES
MOÇÃO Nº 067/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DE MARACANAÚ - AMEM.

09/05/2022    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 154/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O DIA DO ESPORTE AMADOR E DO ATLETA AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 155/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBHRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA INTERATIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 156/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 157/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE A IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE BIKES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 196/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENFERMARIAS E A PERMANÊNCIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE ATENDAM A PARTIR DE 200 ALUNOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 197/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA MOBILIÁRIO ESSENCIAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

09/05/2022    LEO SALES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 198/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A CAMPANHA MAIO DE MEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2022    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 199/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PROJETO LER PRA VALER, QUE INSTIGA A LEITURA DE PELO MENOS 2 (DOIS) LIVROS POR ANO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 200/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FOMENTO AO TEATRO PARA AS INFÂNCIAS E JUVENTIUDES NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 201/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ O NOME DE JOSÉ CARLOS DOS SNTOS, À RUA 126, LOCALIZADA NO CONJUNTO TIMBÓ, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

09/05/2022    FABIANO BRAGA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 417/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DA EMERGÊNCIA PSIQUIATRA EM MARACANAÚ.

09/05/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 418/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, A RONDA DE VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL NAS UNIDADES DAS UBS, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

09/05/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 419/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO DAS RUAS PRETÓRIA, LIMA CAMPOS, MARTINS LIMA E AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. REQUERIMENTO EM CONJUNTO COM O VEREADOR MANOEL CORREIA.

09/05/2022    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 420/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA RUA FAUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COM A CONSTRUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS DOMINGOS BERNARDINHO E MARIA DE LOURDES BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

09/05/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 421/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, QUE O PROJETO MARACANAÚ PASSE LIVRE SEJA INCLUÍDO NA ROTA DO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA, PARA ATENDER A COMUNIDADE DO MULTIRÃO SERRA AZUL E CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

09/05/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 422/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LOTAÇÃO IMEDIATA DOS PROFISSIONAIS DE TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA NA USF APARÍCIO BEZERRA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

09/05/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 423/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, UMA CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.

09/05/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 424/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO JEREISSATI I.

09/05/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 425/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA AÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SENADOR PETRÔNIO PORTELA, PRÓXIMO AO Nº 114 E NA RUA SANTOS DUMONT, PRÓXIMO AO ANTIGO SUPERMERCADO FEIRÃO DO LAR OU DEPÓSITO DE CONSTRUÇÃO DO MARCELO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

09/05/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 426/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA ROTA DA LINHA VERDE NOS BAIRROS MUCUNÃ, JAÇANAÚ E TIJUCA.

09/05/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 427/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA RADIALISTA JOÃO RAMOS, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

09/05/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 428/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA COM INSTALAÇÃO DE SEMÁFOTO PARA PEDESTRE COM BOTÃO DE PARADA NA AVENIDA I, DEFRONTE FACULDADE UNINASSAU, NO BAIRRO JEREISSATI I.

09/05/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 429/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO E DE EDUCAÇÃO, UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, QUE FUNCIONARÁ EM PARCERIA COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

09/05/2022    FABIANO BRAGA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 430/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ARTISTA PLÁSTICO, QUE É COMEMORADO NO DIA 08 DE MAIO.

09/05/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 431/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO DO PERCURSO DA LINHA DE ÔNIBUS JARDIM JATOBÁ, NO TRECHO DA AVENIDA PAULO AFONSO, ESTENDENDO A ROTA DE ÔNIBUS ATÉ O FINAL DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARÍ.

09/05/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 432/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 18 DE MAIO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

10/05/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 433/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO PARA A RUA SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CAPITÃO JUSTINO E A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

10/05/2022    ANTENOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2022
APROVADO
  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO O SABER PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO SABER MARIA ISIS MENEZES ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 055/2022
APROVADO
  • AUTORIZA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEFINIDOS NO TEXTO DESTA LEI, DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PRECISAMENTE À PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL A COVID-19.

04/05/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 056/2022
APROVADO
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR OU CONVALIDAR O PEDIDO DE ADESÃO AO PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PARA MUNICÍPIOS - PEM, JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2022    Roberto Soares Pessoa
MOÇÃO Nº 065/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SETOR DE IMPRENSA DESTA CASA E A TODOS OS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELO DIA NACIONAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

04/05/2022    DR. PATRIARCA
MOÇÃO Nº 066/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO TAVARES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2022.

09/05/2022    PEDRO RODRIGUES
MOÇÃO Nº 067/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DE MARACANAÚ - AMEM.

09/05/2022    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 143/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BÚSSOLA ESCOLAR, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2022    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 144/2022
APROVADO
  • INSTITUI AS AVALIAÇÕES PERIÓDICAS SEMESTRAIS DOS PRÉDIOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 145/2022
APROVADO
  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 147/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 148/2022
APROVADO
  • DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SAUDÁVEL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 150/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

03/05/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 151/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE EXAMES PREVENTIVOS DESTINADOS AOS HOMENS DURANTE O PRÉ-NATAL DA PARCERIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 152/2022
APROVADO
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 401/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA LIMA CAMPOS, DE FRONTE AO NUMERAL 1502, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

03/05/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 402/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADALBERTO MALVEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA TEBAS E AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, NO BAIRRO SIQUEIRA.

03/05/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 403/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DO ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA J COM RUA V, NO VILA BURITI, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

03/05/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 404/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO PARA A ESCOLA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO PAJUÇARA.

03/05/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 405/2022
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 615/2021, A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO ORIENTE, SITUADA ENTRE AS RUAS 15 E 17, COM PINTURA, CAPINAGEM, TROCA DOS ALAMBRADOS, PODA DAS ÁRVORES, MANUTENÇÃO DA ACADEMIA E DOS BRINQUEDOS.

03/05/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 406/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO E IMPRESSÃO DE RESULTADOS DE EXAMES BIOQUÍMICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

03/05/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 407/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A AVERIGUAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA MOISÉS, NA ALTURA DO Nº 418, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, PARA POSTERIORMENTE SER IMPLANTADA UMA FAIXA ELEVADA NOS PADRÕES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN.

03/05/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 408/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER ENTRE AS RUAS 133, 134 E 135, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

03/05/2022    FABIANO BRAGA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 409/2022
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE FINANÇAS, PARA QUE SEJA REALIZADAS CAMPANHAS DE INCENTIVOS A PAGAMENTOS E RENEGOCIAÇÕES DO IPTU.

03/05/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 410/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MANOEL MOREIRA LIMA E ANTÔNIO CORREIA VIANA, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

03/05/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 411/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA DO CARLÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO CONRADO E JOÃO HENRIQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

03/05/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 412/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR IRAN, NO TRECHO ENTRE O ANEL VIÁRIO E A RUA CORONEL PEDRO SAMPAIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

03/05/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 413/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 1.118/2021, NO QUAL REQUER A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM DA RUA MARIA JOANA VIEIRA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

03/05/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 414/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL EM UMA IMPORTANTE REGIÃO DO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JAIME PAULINO E AZEVEDO GONZAGA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS AZEVEDO GONZAGA E MARIA CASIMIRO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

03/05/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 415/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE À EMEIEF NORBERTO ALVES BATALHA, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO.

03/05/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 416/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, LIMPEZA, REFORMA DO CALÇAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO DA RUA 12, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

03/05/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 417/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DA EMERGÊNCIA PSIQUIATRA EM MARACANAÚ.

09/05/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 418/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, A RONDA DE VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL NAS UNIDADES DAS UBS, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

09/05/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 419/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO DAS RUAS PRETÓRIA, LIMA CAMPOS, MARTINS LIMA E AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II. REQUERIMENTO EM CONJUNTO COM O VEREADOR MANOEL CORREIA.

09/05/2022    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 420/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA RUA FAUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COM A CONSTRUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS DOMINGOS BERNARDINHO E MARIA DE LOURDES BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

09/05/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 421/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, QUE O PROJETO MARACANAÚ PASSE LIVRE SEJA INCLUÍDO NA ROTA DO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA, PARA ATENDER A COMUNIDADE DO MULTIRÃO SERRA AZUL E CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

09/05/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 422/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LOTAÇÃO IMEDIATA DOS PROFISSIONAIS DE TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA NA USF APARÍCIO BEZERRA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

09/05/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 423/2022
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, UMA CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.

09/05/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 424/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO JEREISSATI I.

09/05/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 425/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA AÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SENADOR PETRÔNIO PORTELA, PRÓXIMO AO Nº 114 E NA RUA SANTOS DUMONT, PRÓXIMO AO ANTIGO SUPERMERCADO FEIRÃO DO LAR OU DEPÓSITO DE CONSTRUÇÃO DO MARCELO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

09/05/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 426/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA ROTA DA LINHA VERDE NOS BAIRROS MUCUNÃ, JAÇANAÚ E TIJUCA.

09/05/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 427/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA RADIALISTA JOÃO RAMOS, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

09/05/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 428/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA COM INSTALAÇÃO DE SEMÁFOTO PARA PEDESTRE COM BOTÃO DE PARADA NA AVENIDA I, DEFRONTE FACULDADE UNINASSAU, NO BAIRRO JEREISSATI I.

09/05/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 429/2022
APROVADO
  • SOLICITA AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO E DE EDUCAÇÃO, UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, QUE FUNCIONARÁ EM PARCERIA COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

09/05/2022    FABIANO BRAGA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 430/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ARTISTA PLÁSTICO, QUE É COMEMORADO NO DIA 08 DE MAIO.

09/05/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 431/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO DO PERCURSO DA LINHA DE ÔNIBUS JARDIM JATOBÁ, NO TRECHO DA AVENIDA PAULO AFONSO, ESTENDENDO A ROTA DE ÔNIBUS ATÉ O FINAL DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARÍ.

09/05/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 432/2022
APROVADO
  • REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 18 DE MAIO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

10/05/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 433/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO PARA A RUA SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CAPITÃO JUSTINO E A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

10/05/2022    ANTENOR

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