DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTES MARCIAIS NA GRADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE TRATA BEM A QUEM LHE QUER BEM, JUNTO À REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AS AVALIAÇÕES PERIÓDICAS SEMESTRAIS DOS PRÉDIOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS QUE COMPÕEM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DE LEITE HUMANO NO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA PELO O EXCELENTE TRABALHO FEITO NESTE MUNICÍPIO.
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS) PARA O SENHOR VITAL MONTE PINHEIRO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA ORGANIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA TATINA MARTINS DE MELO, PROFESSORA E PEDAGOGA NA EMEIEF DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES E NA EMEIEF HERBERT JOSÉ DE SOUZA - BETINHO, POR SEU EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO EM SUAS FUNÇÕES.
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO SENADO DA REPÚBLICA, O SENADOR RODRIGO PACHECO, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 151 DE 2015 DO SENADO, REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PODÓLOGO.
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CRISOLDA BARROS, COLABORADORA DA APAE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2022.
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DUARTE TEODÓSIO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JAÇANAÚ E EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO SIQUEIRA.
SOLICITA AO DIRETOR DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE A EMEIEF ELIAS SILVA OLIVEIRA, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSAM VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA DE POSSE E DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 08 E 12, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS RITA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA E MANOEL FERREIRA SILVA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, A RONDA DE VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL NAS UNIDADES DO CRAS PRINCIPALMENTE EM HORÁRIOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ALAMEDA INÁCIO APULLE, NA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, NO BAIRRO PIÇARREIRA.
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, QUE É COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 016/2021, NO QUAL REQUER A REFORMA COMPLETA PARA A PRAÇA PRIMAVERA, COM INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS S E T, E A RESTAURAÇÃO DA RUA U, BEM COMO A SECRETARIA DE SAÚDE, O CARRO FUMACÊ PARA OS BAIRROS ALTO ALEGRE I E II, ACARACUZINHO, SANTO SÁTIRO, VILA BURITI E CONJUNTO INDUSTRIAL.
ALTERA A LEI Nº 2.888, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ALTERADA PELA LEI Nº 3.070, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, LEITE E DIETAS ALIMENTARES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA ATIVA IDADE DESTINADO A ESTIMULAR A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS QUE COMPÕEM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DE LEITE HUMANO NO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA PELO O EXCELENTE TRABALHO FEITO NESTE MUNICÍPIO.
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS) PARA O SENHOR VITAL MONTE PINHEIRO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA ORGANIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA TATINA MARTINS DE MELO, PROFESSORA E PEDAGOGA NA EMEIEF DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES E NA EMEIEF HERBERT JOSÉ DE SOUZA - BETINHO, POR SEU EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO EM SUAS FUNÇÕES.
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO SENADO DA REPÚBLICA, O SENADOR RODRIGO PACHECO, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 151 DE 2015 DO SENADO, REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PODÓLOGO.
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CRISOLDA BARROS, COLABORADORA DA APAE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2022.
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DUARTE TEODÓSIO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JAÇANAÚ E EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO SIQUEIRA.
SOLICITA AO DIRETOR DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE A EMEIEF ELIAS SILVA OLIVEIRA, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSAM VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA DE POSSE E DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 08 E 12, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS RITA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA E MANOEL FERREIRA SILVA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, A RONDA DE VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL NAS UNIDADES DO CRAS PRINCIPALMENTE EM HORÁRIOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ALAMEDA INÁCIO APULLE, NA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, NO BAIRRO PIÇARREIRA.
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, QUE É COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 016/2021, NO QUAL REQUER A REFORMA COMPLETA PARA A PRAÇA PRIMAVERA, COM INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS S E T, E A RESTAURAÇÃO DA RUA U, BEM COMO A SECRETARIA DE SAÚDE, O CARRO FUMACÊ PARA OS BAIRROS ALTO ALEGRE I E II, ACARACUZINHO, SANTO SÁTIRO, VILA BURITI E CONJUNTO INDUSTRIAL.
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