DENOMINA DE GALERIA AGÁCIL CAMURÇA O ESPAÇO RESERVADO PARA O MURAL DE FOTOS DE VEREADORAS DE TODAS AS LEGISLATURAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS QUE COMPÕEM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DE LEITE HUMANO NO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA PELO O EXCELENTE TRABALHO FEITO NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS) PARA O SENHOR VITAL MONTE PINHEIRO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA ORGANIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA TATINA MARTINS DE MELO, PROFESSORA E PEDAGOGA NA EMEIEF DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES E NA EMEIEF HERBERT JOSÉ DE SOUZA - BETINHO, POR SEU EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO EM SUAS FUNÇÕES.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO SENADO DA REPÚBLICA, O SENADOR RODRIGO PACHECO, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 151 DE 2015 DO SENADO, REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PODÓLOGO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CRISOLDA BARROS, COLABORADORA DA APAE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BÚSSOLA ESCOLAR, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS AVALIAÇÕES PERIÓDICAS SEMESTRAIS DOS PRÉDIOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLENCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA TÔ NO CEÚ, TÔ NA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTES MARCIAIS NA GRADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO, HOSPITALAR E DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE TRATA BEM A QUEM LHE QUER BEM, JUNTO À REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA 12 DE MAIO, COMO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DUARTE TEODÓSIO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JAÇANAÚ E EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO DIRETOR DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE A EMEIEF ELIAS SILVA OLIVEIRA, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 07-B, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALAMEDA SIMÕES, NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSAM VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA DE POSSE E DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 08 E 12, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS RITA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA E MANOEL FERREIRA SILVA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA MARIANO LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, DEFRONTE AO NUMERAL 26, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A AVENIDA RADIALISTA JOÃO RAMOS, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, A RONDA DE VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL NAS UNIDADES DO CRAS PRINCIPALMENTE EM HORÁRIOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ALAMEDA INÁCIO APULLE, NA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, NO BAIRRO PIÇARREIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 116 E 117, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, QUE É COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 016/2021, NO QUAL REQUER A REFORMA COMPLETA PARA A PRAÇA PRIMAVERA, COM INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS S E T, E A RESTAURAÇÃO DA RUA U, BEM COMO A SECRETARIA DE SAÚDE, O CARRO FUMACÊ PARA OS BAIRROS ALTO ALEGRE I E II, ACARACUZINHO, SANTO SÁTIRO, VILA BURITI E CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA RONDA OSTENSIVA NA UPA DA PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE MARACANAÚ - COMUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº 2.888, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ALTERADA PELA LEI Nº 3.070, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS QUE COMPÕEM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DE LEITE HUMANO NO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA PELO O EXCELENTE TRABALHO FEITO NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS) PARA O SENHOR VITAL MONTE PINHEIRO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA ORGANIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA TATINA MARTINS DE MELO, PROFESSORA E PEDAGOGA NA EMEIEF DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES E NA EMEIEF HERBERT JOSÉ DE SOUZA - BETINHO, POR SEU EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO EM SUAS FUNÇÕES.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO SENADO DA REPÚBLICA, O SENADOR RODRIGO PACHECO, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 151 DE 2015 DO SENADO, REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PODÓLOGO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CRISOLDA BARROS, COLABORADORA DA APAE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2022.

CRIA A CASA DA MULHER MARACANAUENSE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA AO USO DE BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, LEITE E DIETAS ALIMENTARES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ATIVA IDADE DESTINADO A ESTIMULAR A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DUARTE TEODÓSIO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JAÇANAÚ E EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO DIRETOR DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE A EMEIEF ELIAS SILVA OLIVEIRA, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 07-B, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALAMEDA SIMÕES, NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSAM VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA DE POSSE E DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 08 E 12, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS RITA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA E MANOEL FERREIRA SILVA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA MARIANO LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, DEFRONTE AO NUMERAL 26, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A AVENIDA RADIALISTA JOÃO RAMOS, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, A RONDA DE VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL NAS UNIDADES DO CRAS PRINCIPALMENTE EM HORÁRIOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ALAMEDA INÁCIO APULLE, NA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, NO BAIRRO PIÇARREIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 116 E 117, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, QUE É COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 016/2021, NO QUAL REQUER A REFORMA COMPLETA PARA A PRAÇA PRIMAVERA, COM INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS S E T, E A RESTAURAÇÃO DA RUA U, BEM COMO A SECRETARIA DE SAÚDE, O CARRO FUMACÊ PARA OS BAIRROS ALTO ALEGRE I E II, ACARACUZINHO, SANTO SÁTIRO, VILA BURITI E CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA RONDA OSTENSIVA NA UPA DA PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.