string(10) "2022-11-28" string(10) "2022-04-20" Câmara Municipal de Maracanaú

SESSÃO ORDINÁRIA: 025/2022

Informações da sessão
Data: 20/04/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 30/12/2022) DE 20 DE ABRIL DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

AUSENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIANO BRAGA DOS SANTOS (FABIANO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 19 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E SUA DESTINAÇÃO AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2022    IVONALDO LIMA
MOÇÃO Nº 051/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EXPEDITO GONÇALVES DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2022.

19/04/2022    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 052/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO BOM DE BOLA EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO.

19/04/2022    LEO SALES
MOÇÃO Nº 053/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR KAIO GALVÃO DE CASTRO, ADVOGADO E COORDENADOR JURÍDICO DO SINPOL/CE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

20/04/2022    INSPETOR MORAES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 126/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O MUSEU DO FUTEBOL MARACANAUENSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2022    CARLOS ALBERTO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 127/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA PASSAPORTE CULTURAL PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 128/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DE SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2022    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 129/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DESTINADOS À MULHER GESTANTE, SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 130/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO TELHADO VERDE NOS PRÉDIOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 131/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRA MARACANAÚ, A FIM DE IMPLANTAR O BILHETE ÚNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 163/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 164/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, ASSISTÊNCIA E PREVENÇÃO CONTRA O ABORTO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2022    LUCINILDO FROTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 165/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL E EM VEÍCULOS CADASTRADOS EM PLATAFORMAS QUE OFERTAM O SERVIÇO DE TRANSPORTES POR APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2022    MANOEL CORREIA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 166/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 167/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O CUSTEIO QUANTO À REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS DECLARADOS HIPOSSUFICIENTES, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 168/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE ATRAVÉS DA LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2022    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 169/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE AÇÕES DE PROMOÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA HEMOFILIA.

19/04/2022    DR. PATRIARCA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 170/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A GALERIA DE ARTE FRANCISCO MÁRIO FERREIRA JORGE - MANINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 337/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO NA PRAÇA DO CONJUNTO TIMBÓ, COM CAPACIDADE PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS EVENTOS, SHOWS, CULTOS E A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DA COMUNIDADE.

19/04/2022    FABIANO BRAGA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 338/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA RUA PAULO GOMES TAVARES, COM INÍCIO NA AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS, COM TÉRMINO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

19/04/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 339/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REPARO NA ALAMEDA DA IGREJA SANTÍSSIMA TRINDADE, ENTRE AS RUAS 57 E 58, NA ALTURA DO Nº 304, NO BAIRRO JEREISSATI II.

19/04/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 340/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

19/04/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 341/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 10, ENTRE A AVENIDA V ATÉ A AVENIDA I, BEM COMO O REPARO NA SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DEFRONTE A ESCOLA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

19/04/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 342/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA DO CAMPO (TRECHO DA RUA SOBRAL ATÉ A RUA SÃO LUIZ), LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

19/04/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 343/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 10, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

19/04/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 344/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM VIANA, NO BAIRRO JARÍ.

19/04/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 345/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM DA RUA FAUSTO RIBEIRO COSTA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

19/04/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 346/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE DA DORINHA NA RUA HAMILTON DE OLIVEIRA, BEM COMO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS HAMILTON DE OLIVEIRA E SÓLON PINHEIRO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÓLON PINHEIRO, NO BAIRRO PAJUÇARA.

19/04/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 347/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E POSTERIORMENTE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS RUAS TANCREDO NEVES, ENTRE AS RUAS PEDRO SAMPAIO E ZACARIAS BRASIL, NO BAIRRO PIÇARREIRA E PARA A RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

19/04/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 348/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 16, QUE VAI DO CRUZAMENTO COM A RUA 04 ATÉ O CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, COMPREENDENDO OS BAIRROS NOVO MARACANAÚ E PIRATININGA.

19/04/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 349/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, QUE ALOQUE PLACAS DE ORIENTAÇÃO COM OS NÚMEROS DOS TELEFONES DO S.O.S. MARACANAÚ, BOMBEIROS, DEMUTRAN, ENEL E GUARDA MUNICIPAL NAS VIAS PRINCIPAIS.

19/04/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 350/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA 116, NAS MEDIAÇÕES DO CAMPO DO BANGU, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

19/04/2022    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 351/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL DE APROXIMADAMENTE 1500M², LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIZ GONZAGA, OSVALDO RISATO E PEDRO BATISTA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS 05 E 06, NO SEGUNDO TRECHO DO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO FLORESTAL.

19/04/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 352/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DAS RUAS JOAQUIM BERNARDO COM A RUA MANOEL MERGULHÃO E LEONOR CARDOSO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

19/04/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 353/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA AUGUSTA CASA, A FORMALIZAÇÃO DA LICENÇA PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 25 DO REGIMENTO INTERNO, A SER INICIADA NO DIA 1º DE MAIO DE 2022.

20/04/2022    CRISTIANO
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