DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO.

INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRIA O PROGRAMA DE BANDAS E FANFARRAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS COMO BIBLIOTECAS, CENTROS ESPORTIVOS E CULTURAIS, NOS BAIRROS E LOCALIDADES ONDE O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH, ESTEJA ABAIXO DA MÉDIA EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SINTOMAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CARTEIRA DE VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SUBSTITUI AS EXPRESSÕES IDOSO E IDOSOS PELAS EXPRESSÕES PESSOA IDOSA E PESSOAS IDOSAS EM TODOS OS DISPOSITIVOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ACADEMIA ESTUDANTIL DE LETRAS - AEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO EMPREENDEDORISMO PRA MOÇADA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, A ISENÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS REFERENTE AO ANO DE 2022, AOS COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS COM IMÓVEL PRÓPRIO OU ALUGADO, ESTABELECIDOS NA AVENIDA V, NO BAIRRO JEREISSATI I E II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E A LIMPEZA EM TODA ÁREA DA EMEF ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E A COLOCAÇÃO DE CANALETAS NA DEPRESSÃO LOCALIZADA NA RUA C, ESQUINA COM A RUA 138, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO RONALDO VERAS FONTENELE, ENTRE A RUA RAIMUNDO MACHADO DE ARAÚJO E RUA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO JUSTA, AO LADO DA ESCOLA ALBANIZA ROCHA SARASATE, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A REGULARIZAÇÃO COM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, DENTRE ELAS A COLOCAÇÃO DE PLACA DE INDICAÇÃO COM OS SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS DE CEP'S DA RUA MARIA GENTIL BRAGA DOS SANTOS, PONTO DE REFERÊNCIA ESPAÇO GOLD E NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA ÁS MARGENS DO RIO SÍTIO PICADA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PICADA.

SOLICITA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL (TERRENO) PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA OU PÓLO DE LAZER NA RUA LUIS GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA TODO O BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DOS ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NAS AVENIDAS B, CONTORNO SUL, CONTORNO LESTE E NORTE COM AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO VIADUTO DA RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA SÃO LUIZ (TRECHO DA RUA PIAUÍ ATÉ A RUA SÃO PAULO) E PARA A TRAVESSA SALVADOR (TRECHO DA RUA TERESINA ATÉ A RUA PIAUÍ), LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO.

INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AGENTES PÚBLICOS DAS DIVERSAS PASTAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER AS AÇÕES PARA CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS DE AUTONOMIA DAS UNIDADES DE SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE GESTÃO E AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO VINCULADAS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARACANAÚ, AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER AS AÇÕES PARA CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS GESTORES PARA AUTONOMIA DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA VALDELICE ALVES PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2022.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRATICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.

FICA PROMOVIDO O STREET WORKOUT EM PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA, A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DOS USUÁRIOS DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.567, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, INCLUINDO OS PROFISSIONAIS INTÉRPRETES E INSTRUTORES DE LIBRAS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE BIBLIOTECAS CONTÊINER NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BOLETIM ESCOLAR ONLINE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE O SEU QUARTEIRÃO, PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE MORADORES, EM CONJUNTO COM A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO COMBATE AO VETOR DA DENGUE, INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES E OUTROS PROBLEMAS RELEVANTES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES, GATOS E EQUINOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS ACESSÍVEIS NA PRAÇA HENRIQUE MENDES (PRAÇA DA ESTAÇÃO), NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA LUIZ ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PAULO GOMES TAVARES (EM FRENTE À CHÁCARA SANTA TEREZA), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE PARKLET E ESPAÇO PET NA PRAÇA DA ESTAÇÃO BOA VISTA, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DE METRÔ JEREISSATI, NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PARADAS NA AVENIDA IX, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA LUIZ ALBUQUERQUE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JAIME PAULINO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PIRAJUSSARA, NO TRECHO ENTRE O QUARTO ANEL VIÁRIO E A RUA UM, NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 204, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS SÃO JOEL E SÃO TOMÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, O SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA 14, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA JENIPAPEIRO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A INTENSIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NAS MEDIAÇÕES DA PRAÇA DA ESTAÇÃO E PRAÇA WALDEMAR DE ALCÂNTARA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E LAZER PARA O IDOSO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS CRUZEIRO DO SUL E PRINCESA ISABEL, EM UMA COMUNIDADE SITUADA AO LADO DO CEMITÉRIO DA PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA AVENIDA LUIS PEREIRA LIMA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, A ISENÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS REFERENTE AO ANO DE 2022, AOS COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS COM IMÓVEL PRÓPRIO OU ALUGADO, ESTABELECIDOS NA AVENIDA V, NO BAIRRO JEREISSATI I E II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E A LIMPEZA EM TODA ÁREA DA EMEF ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E A COLOCAÇÃO DE CANALETAS NA DEPRESSÃO LOCALIZADA NA RUA C, ESQUINA COM A RUA 138, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO RONALDO VERAS FONTENELE, ENTRE A RUA RAIMUNDO MACHADO DE ARAÚJO E RUA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO JUSTA, AO LADO DA ESCOLA ALBANIZA ROCHA SARASATE, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A REGULARIZAÇÃO COM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, DENTRE ELAS A COLOCAÇÃO DE PLACA DE INDICAÇÃO COM OS SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS DE CEP'S DA RUA MARIA GENTIL BRAGA DOS SANTOS, PONTO DE REFERÊNCIA ESPAÇO GOLD E NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA ÁS MARGENS DO RIO SÍTIO PICADA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PICADA.

SOLICITA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL (TERRENO) PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA OU PÓLO DE LAZER NA RUA LUIS GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA TODO O BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DOS ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NAS AVENIDAS B, CONTORNO SUL, CONTORNO LESTE E NORTE COM AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO VIADUTO DA RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA SÃO LUIZ (TRECHO DA RUA PIAUÍ ATÉ A RUA SÃO PAULO) E PARA A TRAVESSA SALVADOR (TRECHO DA RUA TERESINA ATÉ A RUA PIAUÍ), LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO.