SESSÃO ORDINÁRIA: 019/2022

Informações da sessão
Data: 30/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 30 DE MARÇO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA CAETANO (MÁRCIO CAETANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 21 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA RODOLFO THEÓFILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2022    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 041/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE DESPESAS EFETUADAS COM COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.929, DE 29 D ... Veja mais

30/03/2022    Roberto Soares Pessoa
MOÇÃO Nº 043/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ... Veja mais

29/03/2022    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 044/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ELDEMIR CRUZ, PELO SEU FALE ... Veja mais

29/03/2022    INSPETOR MORAES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE A FRANCISCO SILVINO GOMES SILVA.

29/03/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 098/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NORMAS PARA O GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 099/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 100/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVI ... Veja mais

29/03/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 101/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O TURISMO CULTURAL HISTÓRICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2022    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 102/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEMANA EDUCAR PELA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 103/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ DIREITO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NA SITUAÇÃO QUE INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

29/03/2022    LEO SALES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 124/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OPTOMETRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 125/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO A PESSOAS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO ... Veja mais

29/03/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 126/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 127/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MAR ... Veja mais

29/03/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 128/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O NOVEMBRO CULTURA AFRODESCENDENTE, DEDICADO A REALIZAÇÕES DE A ... Veja mais

29/03/2022    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 129/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E COMBATE AO TRANSTORNO D ... Veja mais

29/03/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 246/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO FLAMENGUINHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

29/03/2022    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 247/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, A AQUISIÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO CIDADANIA, PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ... Veja mais

29/03/2022    MÁRCIO CAETANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 248/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 332/2021, ONDE SOLICITA A C ... Veja mais

29/03/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 249/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HELIA ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

29/03/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 250/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA JOSÉ DE DEUS ALVES FEITOSA, NA AL ... Veja mais

29/03/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 251/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 24, NO BAIRRO BELA VISTA.

29/03/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 252/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, EM FRENTE À IGREJ ... Veja mais

29/03/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 253/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PES ... Veja mais

29/03/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 254/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FORÇA TAREFA DA SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL, PARA RESGATAR E PRESTAR ATENDIMENTO AOS ANIMAI ... Veja mais

29/03/2022    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 255/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A TRAVESSA ... Veja mais

29/03/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 256/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRI ... Veja mais

29/03/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 257/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PSICÓLOGO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EXCLUSIVO PARA ... Veja mais

29/03/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 258/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PAULO GOMES TAVARES (ENTRE AS RUAS MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES COM ... Veja mais

29/03/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 259/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS FRANCISCO FERNANDES LIMA ... Veja mais

29/03/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 260/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A AMAZON WEB SERVICE (AWS) NO BRASIL, PARA REALIZAR PARCERIAS VISANDO A PROFISSIONALIZAÇÃO D ... Veja mais

29/03/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 261/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VE ... Veja mais

29/03/2022    PEDRO RODRIGUES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 037/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais

24/03/2022    Roberto Soares Pessoa
MOÇÃO Nº 043/2022
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ... Veja mais

29/03/2022    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 044/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ELDEMIR CRUZ, PELO SEU FALE ... Veja mais

29/03/2022    INSPETOR MORAES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 092/2022
APROVADO
  • CRIA O PROGRAMA DE OFICINAS DIREITOS DO ESTUDANTE E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

22/03/2022    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 093/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE PROGRAMA CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROV ... Veja mais

23/03/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 094/2022
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER ... Veja mais

28/03/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 095/2022
APROVADO
  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CAMPANHA ABRIL AZUL NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2022    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 096/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A IMPEMENTASÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 097/2022
APROVADO
  • CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA SAÚDE DO TRABAHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 246/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO FLAMENGUINHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

29/03/2022    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 247/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, A AQUISIÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO CIDADANIA, PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ... Veja mais

29/03/2022    MÁRCIO CAETANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 248/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 332/2021, ONDE SOLICITA A C ... Veja mais

29/03/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 249/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HELIA ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

29/03/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 250/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA JOSÉ DE DEUS ALVES FEITOSA, NA AL ... Veja mais

29/03/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 251/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 24, NO BAIRRO BELA VISTA.

29/03/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 252/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, EM FRENTE À IGREJ ... Veja mais

29/03/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 253/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PES ... Veja mais

29/03/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 254/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FORÇA TAREFA DA SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL, PARA RESGATAR E PRESTAR ATENDIMENTO AOS ANIMAI ... Veja mais

29/03/2022    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 255/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A TRAVESSA ... Veja mais

29/03/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 256/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRI ... Veja mais

29/03/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 257/2022
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PSICÓLOGO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EXCLUSIVO PARA ... Veja mais

29/03/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 258/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PAULO GOMES TAVARES (ENTRE AS RUAS MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES COM ... Veja mais

29/03/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 259/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS FRANCISCO FERNANDES LIMA ... Veja mais

29/03/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 260/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A AMAZON WEB SERVICE (AWS) NO BRASIL, PARA REALIZAR PARCERIAS VISANDO A PROFISSIONALIZAÇÃO D ... Veja mais

29/03/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 261/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VE ... Veja mais

29/03/2022    PEDRO RODRIGUES

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