SESSÃO ORDINÁRIA: 016/2022

Informações da sessão
Data: 22/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 22 DE MARÇO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA CAETANO (MÁRCIO CAETANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 19 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 032/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL EM ACARACUZINHO, PELOS SEU 39 ANOS DE EXISTÊNCIA, JÁ PASSARAM PELA SUPERVISÃO DA IGREJA OS PASTORES JOSÉ OLÍMPIO FERNANDES (IN MEMORIAN) MAIRTON CASTRO, JOSÉ MÁRIO LOPES, FRANCISCO TAVARES PINHEIRO (IN MEMORIAN) E ATUALMENTE O PASTOR DA CONGREGAÇÃO MARCUS ROGÉRIO.

21/03/2022    MÁRCIO CAETANO
MOÇÃO Nº 033/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2022.

21/03/2022    PEDRO RODRIGUES
MOÇÃO Nº 034/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LEÔNIDAS TEIXEIRA DE MORAIS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2022.

21/03/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 034/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE.

18/03/2022    Roberto Soares Pessoa
MOÇÃO Nº 035/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO VIGÁRIO LOCAL DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, OS PARABÉNS PELO NATALÍCIO DA FUNDAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE MARACANAÚ, IGREJA SÃO JOSÉ.

21/03/2022    LEO SALES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 035/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AGENTES PÚBLICOS DAS DIVERSAS PASTAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE A WAGNER SOUSA GOMES (CAPITÃO WAGNER).

21/03/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 081/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA AS BASES PARA UMA POLÍTICA DE INCENTIVO A INDÚSTRIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

16/03/2022    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 082/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS CAMPOS DE FUTEBOL.

21/03/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 083/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO MUNICIPAL.

21/03/2022    MANOEL CORREIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 084/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEMANA DE SEGURANÇA DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 085/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE A AUTORIZAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 086/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO.

21/03/2022    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 087/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 103/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/03/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 104/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REGULAMENTA A APREENSÃO E PROIBIÇÃO DO ANIMAL DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 105/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A CAMPANHA ESPORTE NOTA 100 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2022    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 106/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA FESTIVAL DE VERÃO - FESTV, NAS LAGOAS DO MUNICÍPIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

21/03/2022    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 107/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE DNA PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO GENÉTICA DE CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS E RECÉM-MATRICULADAS, VISANDO FUTURA COMPARAÇÃO COM INDIVÍDUOS DESAPARECIDOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 108/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 109/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CUIDANDO DO MEU BAIRRO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 204/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SENHOR ANDRÉ ESKINAZI, UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, NO SENTIDO DE ESTENDER A LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDE A POPULAÇÃO DO ALTO DA MANGUEIRA E COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, A FIM DE FAVORECER OS RESIDENTES QUE PRECISAM DO TRANSPORTE PÚBLICO.

16/03/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 205/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A RESTAURAÇÃO / REPARO DA CALÇADA DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, SITUADA NA RUA MAJOR BRÁS, Nº 05, NO BAIRRO CENTRO.

17/03/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 206/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE DONA ALZIRA (PONTE ESTREITA), NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

21/03/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 207/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, COM ARQUIBANCADAS, CONTENDO UMA QUADRA 3X3 DE BASQUETE E UMA PISTA DE SKATE E MTB, NO TERRENO LOCALIZADO VIZINHO A ARENINHA LUCIMÁRIO CAITANO, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

21/03/2022    MÁRCIO CAETANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 208/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DOE UM PSICOPEDAGOGO, PARA PRESTAR SERVIÇOS NAS CRECHES, PRINCIPALMENTE AS QUE FUNCIONAM EM TEMPO INTEGRAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

21/03/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 209/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO CONTROLE DE ENDEMIAS, O RETORNO DA ROTA DE PULVERIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODOS OS BAIRROS NESTE MUNICÍPIO.

21/03/2022    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 210/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DELIMITAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA CICLISTAS NA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, RUA MANOEL PEREIRA E RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, ATÉ O CRUZAMENTO COM A CE-350 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

21/03/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 211/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE CANALETAS NA DEPRESSÃO LOCALIZADA NAS RUAS SÃO LUCAS ESQUINA COM A RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, RUA SÃO LUCAS ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO I, RUA GERALDO PEREIRA LEITE ESQUINA COM A RUA ZACARIAS BRASIL E RUA EDGARD AUGUSTO TEIXEIRA ESQUINA COM A RUA PAULO BATISTA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

21/03/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 212/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA COM A RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO BOA VISTA.

21/03/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 213/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA GERAL DA ALAMEDA ENTRE A RUA 21, NA ALTURA DO Nº 201, E RUA 22, Nº 146, COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO JEREISSATI I.

21/03/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 214/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO ABRIGO DO PONTO DE MOTOTÁXI NA CALÇADA DO NORTH SHOPPING, NA AVENIDA 5, NO BAIRRO JEREISSATI I.

21/03/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 215/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, ESTRADA QUE LIGA MARACANAÚ AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, ENTRE A ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA E A IGREJA CATÓLICA SANTA LUZIA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

21/03/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 216/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA QUADRA ÍTALO MALONE, NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

21/03/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 217/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ALVES DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

21/03/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 218/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA 17 E TRAVESSAS 14/15/17 E 18, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

21/03/2022    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 219/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, E A COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA (ENEL), PARA QUE SEJA FEITA A REVISÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BAIRRO LUZARDO VIANA E PAU SERRADO.

21/03/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 220/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA AMPLIAR O CALÇADÃO DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, FECHANDO O RETORNO QUE FICA DEFRONTE AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA PENETRAÇÃO.

21/03/2022    MANOEL CORREIA

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