CONCEDE VOTOS DE APLAUSO A SENHORA TEREZA DUARTE VIEIRA, PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO RAIMUNDO NONATO VIEIRA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NAILDA SILVA, PROFESSORA VOLUNTÁRIA DAS OLIMPÍADAS ESPECIAIS DO CEARÁ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2022.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA NEUFROLOGIA DO RIM - CENTRO MARACANAÚ, PELO DIA MUNDIAL DO RIM, 10 DE MARÇO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO O SABER PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO SABER MARIA ISIS MENEZES ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 3.147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONSOLIDA NORMAS PARA A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO.

ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE PRADER WILLI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE A TODA MULHER USUÁRIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIREITO À REALIZAÇÃO DO EXAME GENÉTICO PARA DETECÇÃO DE TROMBOFILIA E O DIREITO AO RESPECTIVO TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIR O PROGRAMA MUTIRÃO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CANAL DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTIMULO A DOAÇÃO DE SANGUE, PELOS ALUNOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ALERTA PARA RESGATE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (ARCA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECENDO A POLÍTICA DE CONTIGÊNCIA NAS HIPÓTESES DESAPARECIMENTO, RAPTO OU SEQUESTRO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR.

ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA ALUNO NA ESCOLA, ALUNO NO ESPORTE ATRAVÉS DE ATIVIDADES FÍSICAS AOS FINAIS DE SEMANA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA IX, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, UMA EQUIPE PARA ANALISAR E REFORMAR OS DOIS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA CE-350, PRÓXIMO AO CAMPO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA PRATA NETO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DISTRIBUIÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE DETRITOS (FILTRO) NOS BUEIROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, EM FRENTE AO INSTITUTO FEDERAL DE EDCUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CAMPUS MARACANAÚ IFCE, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA AS RUAS SANTOS DUMONT ENTRE AS RUAS JOSÉ DO VALE E PETRÔNIO PORTELA, E RUA LUÍZ MENDES NA ALTURA DO Nº 1421, ESQUINA COM A RUA PAULO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DAS ESCOLAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JAIME PAULINO, NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DA RUA EDSON QUEIROZ ATÉ O CRUZAMENTO COM A AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS E JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA JAIME PAULINO COM A AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 13 ANOS DO PROGRAMA UNIVERSIDADE OPERÁRIA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 21, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA 12, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, INTERVIR COM A GESTÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DOS BAIRROS MUCUNÃ, CÁGADO, LUZARDO VIANA E JAÇANAÚ, A MOBILIZAÇÃO DE TURMAS PARA IMPLANTAR A UNIVERSIDADE OPERÁRIA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS INFANTIL, PARA AS CRECHES CONVENIADAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DO PISO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA PRACINHA QUE FICA ENTRE AS RUAS 08-A E 08-B, NA FRENTE DA PETISCARIA E DO PONTO DE AÇAI MARIA PITANGA, PRÓXIMO AO POSTO SHELL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOUTOR JOSÉ CHAVES DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DA POPULAÇÃO NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO, A INSTITUIR O PROGRAMA SINALIZAR PARA EDUCAR, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.862, DE 15 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE VOTOS DE APLAUSO A SENHORA TEREZA DUARTE VIEIRA, PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO RAIMUNDO NONATO VIEIRA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NAILDA SILVA, PROFESSORA VOLUNTÁRIA DAS OLIMPÍADAS ESPECIAIS DO CEARÁ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2022.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA NEUFROLOGIA DO RIM - CENTRO MARACANAÚ, PELO DIA MUNDIAL DO RIM, 10 DE MARÇO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O ANIMAL COMUNITÁRIO (CÃES E GATOS) E ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA SUSTENTÁVEL CONFECCIONADA ATRAVÉS DE PNEUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA QUE DETERMINA A REQUALIFICAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO QUANTO AO COMBATE AOS CRIMES DE MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRUELDADE COM OS ANIMAIS, BEM COMO A PROMOÇÃO DA ADOÇÃO E POSSE RESPONSÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA IX, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, UMA EQUIPE PARA ANALISAR E REFORMAR OS DOIS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA CE-350, PRÓXIMO AO CAMPO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA PRATA NETO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DISTRIBUIÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE DETRITOS (FILTRO) NOS BUEIROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, EM FRENTE AO INSTITUTO FEDERAL DE EDCUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CAMPUS MARACANAÚ IFCE, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA AS RUAS SANTOS DUMONT ENTRE AS RUAS JOSÉ DO VALE E PETRÔNIO PORTELA, E RUA LUÍZ MENDES NA ALTURA DO Nº 1421, ESQUINA COM A RUA PAULO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DAS ESCOLAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JAIME PAULINO, NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DA RUA EDSON QUEIROZ ATÉ O CRUZAMENTO COM A AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS E JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA JAIME PAULINO COM A AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 13 ANOS DO PROGRAMA UNIVERSIDADE OPERÁRIA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MOREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MOREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 21, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA 12, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, INTERVIR COM A GESTÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DOS BAIRROS MUCUNÃ, CÁGADO, LUZARDO VIANA E JAÇANAÚ, A MOBILIZAÇÃO DE TURMAS PARA IMPLANTAR A UNIVERSIDADE OPERÁRIA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS INFANTIL, PARA AS CRECHES CONVENIADAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DO PISO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA PRACINHA QUE FICA ENTRE AS RUAS 08-A E 08-B, NA FRENTE DA PETISCARIA E DO PONTO DE AÇAI MARIA PITANGA, PRÓXIMO AO POSTO SHELL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOUTOR JOSÉ CHAVES DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.