SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2022

Informações da sessão
Data: 23/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA CAETANO (MÁRCIO CAETANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 21 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 018/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO AMIGO JÂNIO TAVARES, PELO FALECIMENTO DE SUA GETINORA, A SENHORA MARIA MERCEDES TAVARES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

22/02/2022    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 057/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO, EM TODO O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE MICROCHIPS PARA A PRECISA IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS.

22/02/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 058/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 059/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 060/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS EMPREENDEDORES EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2022    MANOEL CORREIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 061/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROJETO EDUCACIONAL CONSTITUIÇÃO CIDADÃ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 073/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 074/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 075/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIAÇÃO DO PROJETO AMIGO DO ESPORTE E DO LAZER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 076/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ASSEGURA O DIREITO DA PESSOA DEFICIENTE VISUAL DE SE LOCOMOVER COM CÃES-GUIAS NO TRANSPORTE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 077/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE FRANCISCO NASCIMENTO DE MORAES A RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL I, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2022    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 138/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DEPUTADA ESTADUAL FERNANDA PESSOA, PARA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SE POSSA CONSTRUIR UMA ESTAÇÃO DO VLT (VEÍCULOS LEVES SOBRE OS TRILHOS), ENTRE AS ESTAÇÕES RAQUEL DE QUEIROZ (ACARACUZINHO) E VIRGÍLIO TÁVORA (NOVO MARACANAÚ).

22/02/2022    MÁRCIO CAETANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 139/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DA PLACAS DE INDICAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ.

22/02/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 140/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA VIA LOCAL C, Nº 600, QUADRA 124, BLOCO 11, PRÓXIMO AO APARTAMENTO 101, ÁGUA DE JAÇANÃ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

22/02/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 141/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS POPULARES DAS PRAÇAS PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, E A PRAÇA DO MULTIRÃO SERRA AZUL, NO BAIRRO PAU SERRADO.

22/02/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 142/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO SÃO PAULO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA UM, NO BAIRRO JARÍ.

22/02/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 143/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O VETO A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA O ACESSO A LUGARES E SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DENTRO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

22/02/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 144/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, MELHORIAS COM URGÊNCIA NA INFRAESTRUTURA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA, COM A REFORMA DAS RUAS, CAPINAGEM, PINTURA, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE NAS SALAS DE VELÓRIO, MANUTENÇÃO DOS VITRAIS, PINTURA DO MURO E AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA MELHORES ACOMODAÇÕES.

22/02/2022    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 145/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE À UAB, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃ WALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

22/02/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 146/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 125, NO BAIRRO TIMBÓ.

22/02/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 147/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA FAIXA ELEVADA (LOMBO FAIXA) NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, APROXIMADAMENTE A CASA DE Nº 688, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

22/02/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 148/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DO FONOAUDIÓLOGO PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

22/02/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 149/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 412 E 489/2021 E 090/2022, NO QUAL REQUER A RETOMADA E CELERIDADE NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO POLO DE LAZER DA LAGOA DO MINGAU, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E ESPECIALIZADO DOS EQUIPAMENTOS DA MESMA E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS EM TODO O SEU ENTORNO.

22/02/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 150/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL, ENTRE O TRECHO DA PONTE E A RUA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

22/02/2022    CARLOS ALBERTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 018/2022
APROVADO
  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO AMIGO JÂNIO TAVARES, PELO FALECIMENTO DE SUA GETINORA, A SENHORA MARIA MERCEDES TAVARES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

22/02/2022    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 052/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA IDOSOS, CRIANDO O CIRCUITO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 053/2022
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA AGENTE AMBIENTAL RECICLADOR, ONDE ESTABELECE A COLETA DE MATERIAL RECICLADO POR CATADORES NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 054/2022
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA SEGURANÇA COMPARTILHADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 055/2022
APROVADO
  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO ARTES MARCIAIS NAS PRAÇAS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 056/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE APLICATIVOS DE ENTREGA PARA QUE OFEREÇAM SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA SEUS ENTREGADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 138/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DEPUTADA ESTADUAL FERNANDA PESSOA, PARA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SE POSSA CONSTRUIR UMA ESTAÇÃO DO VLT (VEÍCULOS LEVES SOBRE OS TRILHOS), ENTRE AS ESTAÇÕES RAQUEL DE QUEIROZ (ACARACUZINHO) E VIRGÍLIO TÁVORA (NOVO MARACANAÚ).

22/02/2022    MÁRCIO CAETANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 139/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DA PLACAS DE INDICAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ.

22/02/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 140/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA VIA LOCAL C, Nº 600, QUADRA 124, BLOCO 11, PRÓXIMO AO APARTAMENTO 101, ÁGUA DE JAÇANÃ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

22/02/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 141/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS POPULARES DAS PRAÇAS PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, E A PRAÇA DO MULTIRÃO SERRA AZUL, NO BAIRRO PAU SERRADO.

22/02/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 142/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO SÃO PAULO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA UM, NO BAIRRO JARÍ.

22/02/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 143/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O VETO A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA O ACESSO A LUGARES E SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DENTRO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

22/02/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 144/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, MELHORIAS COM URGÊNCIA NA INFRAESTRUTURA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA, COM A REFORMA DAS RUAS, CAPINAGEM, PINTURA, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE NAS SALAS DE VELÓRIO, MANUTENÇÃO DOS VITRAIS, PINTURA DO MURO E AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA MELHORES ACOMODAÇÕES.

22/02/2022    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 145/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE À UAB, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃ WALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

22/02/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 146/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 125, NO BAIRRO TIMBÓ.

22/02/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 147/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA FAIXA ELEVADA (LOMBO FAIXA) NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, APROXIMADAMENTE A CASA DE Nº 688, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

22/02/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 148/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DO FONOAUDIÓLOGO PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

22/02/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 149/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 412 E 489/2021 E 090/2022, NO QUAL REQUER A RETOMADA E CELERIDADE NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO POLO DE LAZER DA LAGOA DO MINGAU, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E ESPECIALIZADO DOS EQUIPAMENTOS DA MESMA E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS EM TODO O SEU ENTORNO.

22/02/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 150/2022
RETIRADO DE PAUTA
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL, ENTRE O TRECHO DA PONTE E A RUA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

22/02/2022    CARLOS ALBERTO

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