Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 010/2022

Informações da sessão
Data: 22/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA CAETANO (MÁRCIO CAETANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 21 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 014/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLAND ... Veja mais

21/02/2022    INSPETOR MORAES
MOÇÃO Nº 015/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO ESPORTISTA (19 DE FEVEREIRO).

21/02/2022    MÁRCIO CAETANO
MOÇÃO Nº 016/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA SANDRA EVELINE RODRIGUES DA SILVEIRA, PELOS 25 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS P ... Veja mais

21/02/2022    DR. PATRIARCA
MOÇÃO Nº 017/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FREITAS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA VALDENIRA DA SILVA FREITAS, OCORRIDO N ... Veja mais

21/02/2022    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 052/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA IDOSOS, CRIANDO O CIRCUITO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E D ... Veja mais

21/02/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 053/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA AGENTE AMBIENTAL RECICLADOR, ONDE ESTABELECE A COLETA DE MATERIAL RECICLADO POR CATADORES NAS RESIDÊ ... Veja mais

21/02/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 054/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA SEGURANÇA COMPARTILHADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 055/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO ARTES MARCIAIS NAS PRAÇAS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 056/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE APLICATIVOS DE ENTREGA PARA QUE OFEREÇAM SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PAR ... Veja mais

21/02/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 068/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SEPSE E DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, POR HOSPITAIS, CLÍNIC ... Veja mais

16/02/2022    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 069/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA GRUPOS DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DOMÉSTICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍP ... Veja mais

16/02/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 070/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O CENSO INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 071/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL MÃOS QUE FAZEM, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO E DEMAIS ITENS PARA GERAÇÃO DE RE ... Veja mais

21/02/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 072/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ORAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 125/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A ABERTURA QUE DÁ ACESSO A RUA BOA VISTA PARA A RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA ... Veja mais

16/02/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 126/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA (CAPINAGEM) EM BAIXO DO VIADUTO DO BAIRRO ALTO DA ... Veja mais

21/02/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 127/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARAC ... Veja mais

21/02/2022    MÁRCIO CAETANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 128/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARI LOBO, NO TRECHO ENTRE A ... Veja mais

21/02/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 129/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 4881 E ... Veja mais

21/02/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 130/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO BEZERRA ... Veja mais

21/02/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 131/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL E REVITALI ... Veja mais

21/02/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 132/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALTO DA ALVORADA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

21/02/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 133/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, REQUERENDO QUE SEJA CR ... Veja mais

21/02/2022    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 134/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA LATERAL SUL, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO BAIRRO ACARA ... Veja mais

21/02/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 135/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA ANTÔNIO JUSTA COM A TRAVESSA ANA NERY, NO BAIRRO BOA VISTA.

21/02/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 136/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1007/2021, NO QUAL REQUER A A ... Veja mais

21/02/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 137/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 676/2021, NO QUAL REQUER A A ... Veja mais

21/02/2022    LEO SALES
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 014/2022
APROVADO

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLAND ... Veja mais

21/02/2022    INSPETOR MORAES
MOÇÃO Nº 015/2022
APROVADO

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO ESPORTISTA (19 DE FEVEREIRO).

21/02/2022    MÁRCIO CAETANO
MOÇÃO Nº 016/2022
APROVADO

  • ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA SANDRA EVELINE RODRIGUES DA SILVEIRA, PELOS 25 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS P ... Veja mais

21/02/2022    DR. PATRIARCA
MOÇÃO Nº 017/2022
APROVADO

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FREITAS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA VALDENIRA DA SILVA FREITAS, OCORRIDO N ... Veja mais

21/02/2022    LEO SALES
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 020/2022
APROVADO

  • CONSOLIDA NORMAS PARA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRA ... Veja mais

16/02/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 021/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais

16/02/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 022/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais

16/02/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 040/2022
APROVADO

  • DENOMINA DE MARIA EUNICE ROCHA (NICINHA) A RUA 06, DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2022    DEMIR PEIXOTO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 047/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO OFERECIMENTO DE CARDÁPIOS COM FONTE AMPLIADA 16 NOS BARES, LANCHONETES, MOTÉIS, RESTAU ... Veja mais

15/02/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 048/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE COLEIRAS ANTIPARASITÁRIAS PARA PETS, NO COMBATE A DOENÇA LEISHMANIOSE, NO ÂMB ... Veja mais

15/02/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 049/2022
APROVADO

  • INSTITUI A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PÚBLICAS SOBRA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/2022    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 050/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, SOBRE A ENTREGA LEGAL DO NASCI ... Veja mais

15/02/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 051/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ... Veja mais

15/02/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 125/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A ABERTURA QUE DÁ ACESSO A RUA BOA VISTA PARA A RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA ... Veja mais

16/02/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 126/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA (CAPINAGEM) EM BAIXO DO VIADUTO DO BAIRRO ALTO DA ... Veja mais

21/02/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 127/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARAC ... Veja mais

21/02/2022    MÁRCIO CAETANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 128/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARI LOBO, NO TRECHO ENTRE A ... Veja mais

21/02/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 129/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 4881 E ... Veja mais

21/02/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 130/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO BEZERRA ... Veja mais

21/02/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 131/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL E REVITALI ... Veja mais

21/02/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 132/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALTO DA ALVORADA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

21/02/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 133/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, REQUERENDO QUE SEJA CR ... Veja mais

21/02/2022    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 134/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA LATERAL SUL, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO BAIRRO ACARA ... Veja mais

21/02/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 135/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA ANTÔNIO JUSTA COM A TRAVESSA ANA NERY, NO BAIRRO BOA VISTA.

21/02/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 136/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1007/2021, NO QUAL REQUER A A ... Veja mais

21/02/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 137/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 676/2021, NO QUAL REQUER A A ... Veja mais

21/02/2022    LEO SALES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 386/2021
APROVADO

  • DENOMINA-SE DE RAIMUNDO VALDELÍRIO À AVENIDA CENTRAL, DO CONJUNTO ACARACUZINHO - MARACANAÚ - CEARÁ.

13/12/2021    MÁRCIO CAETANO

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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Raphael Pessoa
  • CNPJ: 07.385.024/0001-55
  • Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, 890 - Piratininga, 61.905-167
  • de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs
  • (85) 3381-1240
  • presidencia_camara@maracanau.ce.gov.br
  • De Seg à Sex das 08hs às 14hs
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