ALTERA A LEI Nº 3.111, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ALTEROU AS LEIS NºS 510, DE 03 DE JULHO DE 1996 E 1.117, DE 06 DE JULHO DE 2006, QUE DENOMINA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FIM QUE INDICA.

INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SOLAR COM CONTAGEM REGRESSIVA EM CRUZAMENTOS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DESSA SINALIZAÇÃO.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO, NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SEMPRE VERDE PARA O COMBATE A DENGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EU PARTICIPO DO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DOS HERÓIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL (UBASA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BIBLIOTECA ITINERANTE NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ JOSEMI MAIA SAMPAIO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO DAS VIAS NO ENTORNO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REORDENAMENTO DAS VIAS, EVITANDO ASSIM TRANSTORNO NO TRÂNSITO LOCAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DAS EQUIPES DE FUTEBOL ABC ESPORTE CLUBE E ALIANÇA ESPORTE CLUB, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA DO CONTORNO SUL, PRÓXIMO A Nº 160, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA F, NO BAIRRO MARACANÃNZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA EDILZE PINHEIRO CAMPOS COM A RUA PAULO GOMES TAVARES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR JUNIOR MANO, RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LIGANDO A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE AO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PARA LÂMPADAS DE LED, NA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ATUALIZADO E MODERNIZADO O PROJETO ARQUITETÔNICO EXISTENTE DO GINÁSIO DO JEREISSATI (CONHECIDO COMO GINÁSIO DO CARANGUEJO), COM OS PADRÕES OFICIAIS 40X20, PISO MODULAR INDOOR, PLACAR ELETRÔNICO E TODO CONFORTO PARA O PÚBLICO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO DAS RUAS SÃO TURÍBIO COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES E AVENIDA D COM RUA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA, SITUADA ENTRE AS RUAS XXII (22) E AVENIDA XIII (13), NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA MARANHÃO, NA ALTURA DO Nº 295, ESQUINA COM A RUA JOINVILLE, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1146/2021, QUE REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS OBSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE TÉCNICA AO POSTO DE SAÚDE FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA FÍSICA E RESOLVER OS PROBLEMAS DE INFILTRAÇÕES EXISTENTES.

SOLICITA PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA (COBERTURA, TAMANHO COM MEDIDAS OFICIAIS, COLOCAÇÃO DE PISO PINTURA EPÓXI, ILUMINAÇÃO DE LED E REDES DE PROTEÇÃO NO ENTORNO), E INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE TRÂNSITO EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE TRÁFEGO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA PERU, ENTRE AS RUAS BOLÍVIA E PERU, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DOS CENTROS HISTÓRICOS A CONSTITUIÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA CENTRAL, MEMORIAL EMANCIPACIONISTA DE MARACANAÚ, LARGO DA CULTURA E ANFITEATRO PARA EVENTOS CULTURAIS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL DA PRAÇA PRIMAVERA E DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 165/2021, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DIONÍSIO LAPA (PRAÇA DA UPA) E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GERALDO FILHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA NO MODELO PADRÃO NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO DAS UNIDADES DA SAÚDE NA MENSAGEM Nº 006, QUE TRAZ O PROJETO DE LEI Nº 006/2022, QUE CONCEDA ABONO EXTRAORDINÁRIO COVID-19, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ESPECIFICADOS NOS ARTIGOS DESTA LEI.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA COM ÁREA DE LAZER COMPLETA, NA ÁREA VERDE VIZINHO AO CRAS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA OSVALDO RISATO, ENTRE AS RUAS PEDRO LOURENÇO GUERREIRO E PREFEITO ALMIR FERREIRA DUTRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA 01 (EM FRENTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA USBF, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO CONJUNTO INDUSTRIAL E PARTE DOS MORADORES DO ESPLANADA DO MONDUBIM, QUE FICARAM SOB A JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JUNTO À CAGECE, A CELERIDADE NA LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA EXTENSÃO DA RUA JOINVILLE, NO BAIRRO PIRATININGA.