SESSÃO ORDINÁRIA: 005/2022

Informações da sessão
Data: 01/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 30/12/2022) DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA CAETANO (MÁRCIO CAETANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ FILIAR-SE, REALIZAR CONVÊNIO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO CEARÁ - UVC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/01/2022    MANOEL CORREIA
MOÇÃO Nº 006/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ JOSEMI MAIA SAMPAIO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

31/01/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI Nº 3.111, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ALTEROU AS LEIS NºS 510, DE 03 DE JULHO DE 1996 E 1.117, DE 06 DE JULHO DE 2006, QUE DENOMINA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/01/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

28/01/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FIM QUE INDICA.

01/02/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 022/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EU PARTICIPO DO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ.

28/01/2022    MANOEL CORREIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 023/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DOS HERÓIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 024/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL (UBASA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 025/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA BIBLIOTECA ITINERANTE NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 025/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA EDUCANDO PARA O FUTURO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/01/2022    LUCINILDO FROTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA QUERO MORAR BEM E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

28/01/2022    LEO SALES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO VERDE, A SER CONCEDIDAS ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE SE COMPROMETAM A ADOTAR AÇÕES AMBIENTAIS AUTOSSUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 029/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA-SE DE FRANCISCO WILDSON SILVA DE SOUZA, A PRAÇA DA JUVENTUDE DO CONJUNTO ACARACUZINHO - MARACANAÚ - CEARÁ.

31/01/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 031/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2022    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 032/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 033/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2022    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS INTRAMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS EM MARACANAÚ, PARA OS MUNÍCIPES CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM, MATRICULADOS NO CURSINHO PREPARATÓRIO PRÉ-ENEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

31/01/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 052/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO DAS VIAS NO ENTORNO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REORDENAMENTO DAS VIAS, EVITANDO ASSIM TRANSTORNO NO TRÂNSITO LOCAL.

28/01/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 053/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DAS EQUIPES DE FUTEBOL ABC ESPORTE CLUBE E ALIANÇA ESPORTE CLUB, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA DO CONTORNO SUL, PRÓXIMO A Nº 160, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

28/01/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 054/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA F, NO BAIRRO MARACANÃNZINHO.

31/01/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 055/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA EDILZE PINHEIRO CAMPOS COM A RUA PAULO GOMES TAVARES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

31/01/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 056/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR JUNIOR MANO, RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LIGANDO A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE AO BAIRRO PAU SERRADO.

31/01/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 057/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PARA LÂMPADAS DE LED, NA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

31/01/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 058/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ATUALIZADO E MODERNIZADO O PROJETO ARQUITETÔNICO EXISTENTE DO GINÁSIO DO JEREISSATI (CONHECIDO COMO GINÁSIO DO CARANGUEJO), COM OS PADRÕES OFICIAIS 40X20, PISO MODULAR INDOOR, PLACAR ELETRÔNICO E TODO CONFORTO PARA O PÚBLICO.

31/01/2022    MÁRCIO CAETANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 059/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO DAS RUAS SÃO TURÍBIO COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES E AVENIDA D COM RUA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.

31/01/2022    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 060/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA, SITUADA ENTRE AS RUAS XXII (22) E AVENIDA XIII (13), NO BAIRRO BELA VISTA.

31/01/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 061/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

31/01/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 062/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA MARANHÃO, NA ALTURA DO Nº 295, ESQUINA COM A RUA JOINVILLE, NO BAIRRO PIRATININGA.

31/01/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 063/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1146/2021, QUE REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS OBSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

31/01/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 064/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE TÉCNICA AO POSTO DE SAÚDE FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA FÍSICA E RESOLVER OS PROBLEMAS DE INFILTRAÇÕES EXISTENTES.

31/01/2022    MANOEL CORREIA

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