DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA A PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPODERANDO PACIENTE E FAMÍLIA, DESTINADA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA - CONSULTA, JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA IMPLANTAÇÃO DO BICICLETAR INCLUSIVO MARACANÃS, UM SISTEMA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, ESPECIFICAS PARA ATENDER AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ANALISADA UMA AÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA USINA DE ASFALTO, LOCALIZADA EM ÁREA À 300M PRÓXIMA A VILA DA PAZ E ALTO ALEGRE I PARA UM TERRENO NAS PROXIMIDADES DO ATERRO SANITÁRIO NA ESTRADA DA TANGUEIRA.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BECO SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO A RUA SÃO CONRADO, Nº 05, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO 11 ESTRELAS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PATATIVA DO ASSARÉ E ADALBERTO MALVEIRA, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS, DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, LIMPEZA, CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO NO TERRENO LOCALIZADO NO ENTORNO DAS RUAS 133, 134 E FRANCISCO FRANCO NOGUEIRA NETO, NO BAIRRO TIMBÓ.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DO POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO LODUNGERO, DE FRENTE AO Nº 784, NO BAIRRO JAÇANAÚ.
SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 751/2021, NO QUAL REQUER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOÃO DUTRA, EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ - CEJAM.
INSTITUI A CAMPANHA DE DOAÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E PARA A FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE LIVROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE DESCARTEM LIXO DE FORMA IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE PROMOÇÃO A ARTE URBANA DO GRAFITE E CRIA O PROGRAMA GRAFITE MARACA, QUE INCLUI A ARTE CULTURAL PARA AS AÇÕES NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADO PARA A PRÁTICA DO GRAFITE.
INDICA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ANALISADA UMA AÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA USINA DE ASFALTO, LOCALIZADA EM ÁREA À 300M PRÓXIMA A VILA DA PAZ E ALTO ALEGRE I PARA UM TERRENO NAS PROXIMIDADES DO ATERRO SANITÁRIO NA ESTRADA DA TANGUEIRA.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BECO SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO A RUA SÃO CONRADO, Nº 05, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO 11 ESTRELAS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PATATIVA DO ASSARÉ E ADALBERTO MALVEIRA, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS, DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, LIMPEZA, CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO NO TERRENO LOCALIZADO NO ENTORNO DAS RUAS 133, 134 E FRANCISCO FRANCO NOGUEIRA NETO, NO BAIRRO TIMBÓ.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA (SERVIÇOS DE CAPINAGEM) DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, ENTRE AS RUAS 118 E 125, NO BAIRRO TIMBÓ.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DO POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO LODUNGERO, DE FRENTE AO Nº 784, NO BAIRRO JAÇANAÚ.
SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 751/2021, NO QUAL REQUER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOÃO DUTRA, EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ - CEJAM.
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