SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2022

Informações da sessão
Data: 26/01/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 26 DE JANEIRO DE 2022

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  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA A PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DOTAÇÃO ESPECIFICA PARA CUSTEAR OS JOGOS ESCOLARES ETAPA MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcio Caetano

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPODERANDO PACIENTE E FAMÍLIA, DESTINADA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA - CONSULTA, JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO LADO DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • DISPÕE DA IMPLANTAÇÃO DO BICICLETAR INCLUSIVO MARACANÃS, UM SISTEMA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, ESPECIFICAS PARA ATENDER AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SOLAR COM CONTAGEM REGRESSIVA EM CRUZAMENTOS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DESSA SINALIZAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcio Caetano

  • INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO, NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SEMPRE VERDE PARA O COMBATE A DENGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ANALISADA UMA AÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA USINA DE ASFALTO, LOCALIZADA EM ÁREA À 300M PRÓXIMA A VILA DA PAZ E ALTO ALEGRE I PARA UM TERRENO NAS PROXIMIDADES DO ATERRO SANITÁRIO NA ESTRADA DA TANGUEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcio Caetano

  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BECO SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO A RUA SÃO CONRADO, Nº 05, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO 11 ESTRELAS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PATATIVA DO ASSARÉ E ADALBERTO MALVEIRA, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS, DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, LIMPEZA, CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO NO TERRENO LOCALIZADO NO ENTORNO DAS RUAS 133, 134 E FRANCISCO FRANCO NOGUEIRA NETO, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DO POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO LODUNGERO, DE FRENTE AO Nº 784, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO RISATO, ENTRE OS NºS 564 E 580, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LAVANDERIA COMUNITÁRIA NOS BAIRROS COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E ALTO ALEGRE II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 751/2021, NO QUAL REQUER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 19 E 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOÃO DUTRA, EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ - CEJAM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA CAETANO (MÁRCIO CAETANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

  • INSTITUI A CAMPANHA DE DOAÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E PARA A FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE LIVROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE DESCARTEM LIXO DE FORMA IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DOM - DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

  • INSTITUI A POLÍTICA DE PROMOÇÃO A ARTE URBANA DO GRAFITE E CRIA O PROGRAMA GRAFITE MARACA, QUE INCLUI A ARTE CULTURAL PARA AS AÇÕES NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADO PARA A PRÁTICA DO GRAFITE.

Situação: Aprovado

Autor: Márcio Caetano

  • INDICA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO, NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMILIA DA SENHORA ALZIRA MORAIS DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO DIA 22 DE JANEIRO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ANALISADA UMA AÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA USINA DE ASFALTO, LOCALIZADA EM ÁREA À 300M PRÓXIMA A VILA DA PAZ E ALTO ALEGRE I PARA UM TERRENO NAS PROXIMIDADES DO ATERRO SANITÁRIO NA ESTRADA DA TANGUEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Márcio Caetano

  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BECO SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO A RUA SÃO CONRADO, Nº 05, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO 11 ESTRELAS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PATATIVA DO ASSARÉ E ADALBERTO MALVEIRA, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS, DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, LIMPEZA, CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO NO TERRENO LOCALIZADO NO ENTORNO DAS RUAS 133, 134 E FRANCISCO FRANCO NOGUEIRA NETO, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA (SERVIÇOS DE CAPINAGEM) DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, ENTRE AS RUAS 118 E 125, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DO POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO LODUNGERO, DE FRENTE AO Nº 784, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO RISATO, ENTRE OS NºS 564 E 580, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LAVANDERIA COMUNITÁRIA NOS BAIRROS COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E ALTO ALEGRE II.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 751/2021, NO QUAL REQUER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 19 E 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOÃO DUTRA, EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ - CEJAM.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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