SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2022

Informações da sessão
Data: 26/01/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 26 DE JANEIRO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA CAETANO (MÁRCIO CAETANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 21 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA A PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 019/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SOLAR COM CONTAGEM REGRESSIVA EM CRUZAMENTOS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DESSA SINALIZAÇÃO.

25/01/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 020/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO, NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DOTAÇÃO ESPECIFICA PARA CUSTEAR OS JOGOS ESCOLARES ETAPA MUNICIPAL.

25/01/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPODERANDO PACIENTE E FAMÍLIA, DESTINADA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 021/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SEMPRE VERDE PARA O COMBATE A DENGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA - CONSULTA, JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 023/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO LADO DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 024/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE DA IMPLANTAÇÃO DO BICICLETAR INCLUSIVO MARACANÃS, UM SISTEMA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, ESPECIFICAS PARA ATENDER AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 040/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ANALISADA UMA AÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA USINA DE ASFALTO, LOCALIZADA EM ÁREA À 300M PRÓXIMA A VILA DA PAZ E ALTO ALEGRE I PARA UM TERRENO NAS PROXIMIDADES DO ATERRO SANITÁRIO NA ESTRADA DA TANGUEIRA.

25/01/2022    MÁRCIO CAETANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 041/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I.

25/01/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 042/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BECO SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO A RUA SÃO CONRADO, Nº 05, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

25/01/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 043/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO 11 ESTRELAS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PATATIVA DO ASSARÉ E ADALBERTO MALVEIRA, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.

25/01/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 044/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS, DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, LIMPEZA, CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO NO TERRENO LOCALIZADO NO ENTORNO DAS RUAS 133, 134 E FRANCISCO FRANCO NOGUEIRA NETO, NO BAIRRO TIMBÓ.

25/01/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 046/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DO POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO LODUNGERO, DE FRENTE AO Nº 784, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

25/01/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 047/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO RISATO, ENTRE OS NºS 564 E 580, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

25/01/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 048/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LAVANDERIA COMUNITÁRIA NOS BAIRROS COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E ALTO ALEGRE II.

25/01/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 049/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 751/2021, NO QUAL REQUER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

25/01/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 050/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 19 E 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

25/01/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 051/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOÃO DUTRA, EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ - CEJAM.

25/01/2022    JEORGENES CASTRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 005/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMILIA DA SENHORA ALZIRA MORAIS DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO DIA 22 DE JANEIRO DE 2022.

25/01/2022    ALINE DO HOSPITAL
MOÇÃO Nº 005/2022
APROVADO
  • ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMILIA DA SENHORA ALZIRA MORAIS DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO DIA 22 DE JANEIRO DE 2022.

25/01/2022    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 012/2022
APROVADO
  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/01/2022    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 013/2022
APROVADO
  • INSTITUI A CAMPANHA DE DOAÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E PARA A FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE LIVROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 014/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE DESCARTEM LIXO DE FORMA IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 015/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DOM - DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

24/01/2022    MANOEL CORREIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 016/2022
APROVADO
  • INSTITUI A POLÍTICA DE PROMOÇÃO A ARTE URBANA DO GRAFITE E CRIA O PROGRAMA GRAFITE MARACA, QUE INCLUI A ARTE CULTURAL PARA AS AÇÕES NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADO PARA A PRÁTICA DO GRAFITE.

24/01/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 017/2022
APROVADO
  • INDICA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 018/2022
APROVADO
  • INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO, NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 040/2022
APROVADO
  • SOLICITA PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ANALISADA UMA AÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA USINA DE ASFALTO, LOCALIZADA EM ÁREA À 300M PRÓXIMA A VILA DA PAZ E ALTO ALEGRE I PARA UM TERRENO NAS PROXIMIDADES DO ATERRO SANITÁRIO NA ESTRADA DA TANGUEIRA.

25/01/2022    MÁRCIO CAETANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 041/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I.

25/01/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 042/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BECO SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO A RUA SÃO CONRADO, Nº 05, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

25/01/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 043/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO 11 ESTRELAS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PATATIVA DO ASSARÉ E ADALBERTO MALVEIRA, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.

25/01/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 044/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS, DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, LIMPEZA, CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO NO TERRENO LOCALIZADO NO ENTORNO DAS RUAS 133, 134 E FRANCISCO FRANCO NOGUEIRA NETO, NO BAIRRO TIMBÓ.

25/01/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 045/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA (SERVIÇOS DE CAPINAGEM) DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, ENTRE AS RUAS 118 E 125, NO BAIRRO TIMBÓ.

25/01/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 045/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA (SERVIÇOS DE CAPINAGEM) DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, ENTRE AS RUAS 118 E 125, NO BAIRRO TIMBÓ.

25/01/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 046/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DO POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO LODUNGERO, DE FRENTE AO Nº 784, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

25/01/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 047/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO RISATO, ENTRE OS NºS 564 E 580, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

25/01/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 048/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LAVANDERIA COMUNITÁRIA NOS BAIRROS COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E ALTO ALEGRE II.

25/01/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 049/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 751/2021, NO QUAL REQUER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

25/01/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 050/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 19 E 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

25/01/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 051/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOÃO DUTRA, EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ - CEJAM.

25/01/2022    JEORGENES CASTRO

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