REVOGA A LEI Nº 3.020, DE 10 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO AO IMÓVEL URBANO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO PISO REMUNERATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO INTEGRANTE DE PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SIMBOLOGIA FA-IV E DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO TECNOLÓGICO, DESTINADO AOS INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS, PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E AOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO EXTRAORDINÁRIO COVID-19 DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, SOBRE A CRIAÇÃO DE RECUO PARA CADEIRANTES NOS ASSENTOS DE TERMINAIS E PONTO DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA EU NÃO ESQUEÇO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO BILHETE ESPECIAL PARA DESEMPREGADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.278, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, E INCLUI O ATENDIMENTO DURANTE A SEMANA NO PERÍODO NOTURNO PARA A COMUNIDADE NAS QUADRAS DE ESPORTE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA DE DOAÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E PARA A FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE LIVROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE DESCARTEM LIXO DE FORMA IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DOM - DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

INSTITUI A POLÍTICA DE PROMOÇÃO A ARTE URBANA DO GRAFITE E CRIA O PROGRAMA GRAFITE MARACA, QUE INCLUI A ARTE CULTURAL PARA AS AÇÕES NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADO PARA A PRÁTICA DO GRAFITE.

INDICA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO, NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTOS DE CONGLATULAÇÕES (APLAUSOS), PARA A EMPRESA CORPOS SEGURANÇA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 47 ANOS DE EXISTÊNCIA.

SOLICITA AO PREFEITO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AOS NOSSOS REPRESENTANTES NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, A FIM DE SER VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO EM MARACANAÚ, NOS MOLDES DO VAPT VUPT, PARA ANTEDER AS PESSOAS QUE NESCESSITAM TIRAR SEUS DOCUMENTOS COMO RG, CARTEIRA PROFISSIONALE OUTROS SERVIÇOS.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTUVO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, REITERABDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE N° 169/2021 CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAU

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NA RUA UM, NO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO JERÔNIMO NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PAISAGISMO, EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUNDS, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SD PRÓXIMO A AV. IV, 109, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, FIXAÇÃO DE UMA PLACA PROIBIDO COLOCAR LIXO E A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE COLETA DE RESÍDUOS EM TORNO DA EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, LOCALIZADA NA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ALAMEDA PARA A TRAVESSA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA NO ENTORNO DA LAGOA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A LIBERAÇÃO DA PRAÇA DO LUZARDO VIANA PARA A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA MAURO MARIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA CORONEL HUMBERTO BEZERRA (ANTIGO CAD), COM A INCLUSÃO DE UM PISO MODULAR INDOOR, PLACAR ELETRÔNICO E TODO O CONFORTO AO PÚBLICO.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO (FUTEVÔLEI, VÔLEI DE PRAIA E SKATE), NO COMPLEXO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.