SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2022

Informações da sessão
Data: 18/01/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 18 DE JANEIRO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA CAETANO (MÁRCIO CAETANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 21 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O DIA 08 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

03/01/2022    LEO SALES
MOÇÃO Nº 001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA RITA HOLANDA FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2022.

13/01/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA CÍVICO MILITAR TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

03/01/2022    MANOEL CORREIA
MOÇÃO Nº 002/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MONTEIRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2021.

17/01/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ "A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VULNERABILIDADE SOCIAL".

11/01/2022    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/01/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 002/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA URBANA UMA DUPLA DE GUARDAS MUNICIPAIS NOS POSTOS DE SAÚDE SITUADOS EM BAIRROS CRITICOS NESTE MUNICIPIO

11/01/2022    INSPETOR MORAES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DOS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA DAS CRIANÇAS NASCIDAS EM UNIDADES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/01/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A "CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA AS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CANCÊR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 003/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO REPARO E INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, LOCALIZADO NA RUA GERALDO NERIS DE SOUZA, Nº 649 NESTE MUNICÍPIO.

13/01/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 004/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 108/2021 QUE SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PISTA DE SKATE, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E ESPAÇO PARA CRIANÇAS, NO TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CLEIDE PINHEIRO, NA RUA TANCREDO NEVES ESQUINA COM RUA ZACARIAS BRASIL, EM FRENTE AO DEPÓSITO O BRAGA, NO BAIRRO PIÇARREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

17/01/2022    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICIPIO DE MARACANAÚ E CONCEDE DESCONTO NO IPTU DOS IMÓVEIS QUE TIVEREM A CALÇADA ACESSÍVEL, CONSTRUÍDA DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS PELA LEI

17/01/2022    MANOEL CORREIA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA LEITURA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 005/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEMANTO ASFÁUTICO DA RUA KARL MARX, NO BAIRRO PAJUÇARA.

17/01/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR O CENTRO DE REFERÊNCIA A JUVENTUDE DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE, NO BAIRRO TIMBÓ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

17/01/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE LAVANDERIAS COMUNITÁRIAS, NOS BAIRROS DE MARACANAÚ COM BAIXO INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL.

17/01/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 006/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA ÀS RUAS S, T E K NA VILA BURITI, NESTE MUNICÍPIO.

17/01/2022    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 006/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA GINÁSTICA LABORAL PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

17/01/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A LEI, INSDTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

17/01/2022    MÁRCIO CAETANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 007/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFALTICO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA TRAVESSA OURO PRETO, NO BAIRRO COQUEIRAL, NESTE MUNICÍPIO.

17/01/2022    DEMIR PEIXOTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • VETA A INCLUSÃO DE TEMAS LIGADOS À SEXUALIDADE, GÊNERO (IDENTIDADE DE GÊNERO) E LINGUAGEM NEUTRA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 008/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO CELERIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE OUTRO VIGILANTE PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, NO BAIRRO TIMBÓ, NESTE MUNICÍPIO.

17/01/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 009/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CENTO E DOIS E CENTO E DOIS A E DA AVENIDA CENTRAL, NO ACARACUZINHO, EM MARACANAÚ.

17/01/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO PADRE RAIMUNDO NONATO LOURENÇO BENÍCIO (PADRE NONATO ).

17/01/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 010/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, A INTERMEDIAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NOS BAIRROS DE MARACANAÚ O PROJETO VIRANDO O JOGO.

17/01/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 011/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QU ESEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO, AO LONGO DA RUA PAULO GOMES TAVARES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA, NESTE MUNICÍPIO.

17/01/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 012/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTUVO E DO NOSSO PREFEITO ROBERTO PESSOA, QUE O MESMO POSSA INTERCEDER JUNTO A CAGECE PARA IMPLATAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NO LOTEAMENTO SANTO SÁTIRO.

17/01/2022    MÁRCIO CAETANO
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 001/2022
APROVADO
  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA RITA HOLANDA FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2022.

13/01/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 001/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA CÍVICO MILITAR TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

03/01/2022    MANOEL CORREIA
MOÇÃO Nº 002/2022
APROVADO
  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MONTEIRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2021.

17/01/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 002/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA URBANA UMA DUPLA DE GUARDAS MUNICIPAIS NOS POSTOS DE SAÚDE SITUADOS EM BAIRROS CRITICOS NESTE MUNICIPIO

11/01/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 003/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO REPARO E INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, LOCALIZADO NA RUA GERALDO NERIS DE SOUZA, Nº 649 NESTE MUNICÍPIO.

13/01/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 004/2022
APROVADO
  • SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 108/2021 QUE SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PISTA DE SKATE, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E ESPAÇO PARA CRIANÇAS, NO TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CLEIDE PINHEIRO, NA RUA TANCREDO NEVES ESQUINA COM RUA ZACARIAS BRASIL, EM FRENTE AO DEPÓSITO O BRAGA, NO BAIRRO PIÇARREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

17/01/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 005/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, RECAPEMANTO ASFÁUTICO DA RUA KARL MARX, NO BAIRRO PAJUÇARA.

17/01/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 006/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA ÀS RUAS S, T E K NA VILA BURITI, NESTE MUNICÍPIO.

17/01/2022    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 007/2022
APROVADO
  • SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFALTICO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA TRAVESSA OURO PRETO, NO BAIRRO COQUEIRAL, NESTE MUNICÍPIO.

17/01/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 008/2022
APROVADO
  • SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO CELERIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE OUTRO VIGILANTE PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, NO BAIRRO TIMBÓ, NESTE MUNICÍPIO.

17/01/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 009/2022
APROVADO
  • REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CENTO E DOIS E CENTO E DOIS A E DA AVENIDA CENTRAL, NO ACARACUZINHO, EM MARACANAÚ.

17/01/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 010/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, A INTERMEDIAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NOS BAIRROS DE MARACANAÚ O PROJETO VIRANDO O JOGO.

17/01/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 011/2022
APROVADO
  • SOLICITA QU ESEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO, AO LONGO DA RUA PAULO GOMES TAVARES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA, NESTE MUNICÍPIO.

17/01/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 012/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTUVO E DO NOSSO PREFEITO ROBERTO PESSOA, QUE O MESMO POSSA INTERCEDER JUNTO A CAGECE PARA IMPLATAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NO LOTEAMENTO SANTO SÁTIRO.

17/01/2022    MÁRCIO CAETANO

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