SESSÃO CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA - PERÍODO DE RECESSO : 00/2021
Informações da sessão
Data: 22/12/2021
Status: ENCERRADA
Descrição 00ª () SESSÃO CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA - PERÍODO DE RECESSO DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)
AUSENTE
VEREADOR(A)
CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)
AUSENTE
VEREADOR(A)
SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)
AUSENTE
VEREADOR(A)
MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)
AUSENTE
VEREADOR(A)
MÁRCIO PEREIRA CAETANO (MÁRCIO CAETANO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 15
AUSENTE(S) = 6
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSUÉ MARTINS FERREIRA
Cargo: 1º VICE-PRESIDENTE
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARIA ROCHA ABREU
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PEDRO RODRIGUES DE PAULA
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES
Cargo: 2º VICE-PRESIDENTE
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: ROBERIO SANTOS OLIVEIRA
Cargo: 3º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LUCINILDO DA FROTA BRITO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTÔNIO DA SILVA MORAES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDÍZIO MOREIRA DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JEORGENES CASTRO E SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ PATRIARCA NETO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: SILVANA MARIA ALVES MACIEL
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: MANOEL VIEIRA CORREIA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: MÁRCIO PEREIRA CAETANO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RAFAEL CAVALCANTE LACERDA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 101/2021
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, BEM COMO PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.
16/12/2021
Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 106/2021
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO CLASSISTA DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2021
Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 107/2021
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDO NO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2021
Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 108/2021
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTITUIR O PROGRAMA EMPLACA MARACANAÚ - GANHA À EDUCAÇÃO, GANHA O MUNICÍPIO, BEM COMO PAGAR DESPESA, INCLUSIVE TRIBUTÁRIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2021
Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 109/2021
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2021
Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 110/2021
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA A LEI Nº 2.702, DE 08 DE MARÇO DE 2018, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER TERMOS DE PERMISSÃO DE USO AOS ATUAIS OCUPANTES DE BOXES E ESPAÇOS EM MERCADOS PÚBLICOS, CENTRO PÚBLICO DE COMERCIAL E FEIRAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2021
Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 111/2021
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI INCENTIVO EXTRAORDINÁRIO PECUNIÁRIO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DESTINADO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2021
Roberto Soares Pessoa
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 105/2021
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
20/12/2021
Roberto Soares Pessoa
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