SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 042/2021

Informações da sessão
Data: 14/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
042ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

AUSENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA CAETANO (MÁRCIO CAETANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 19 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 091/2021
APROVADO
  • DENOMINA DE JOÃO DE SOUZA BEZERRA A ALA DE AMPLIAÇÃO DA EMEIEF CÉSAR CALS NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 092/2021
APROVADO
  • MODIFICA E CONSOLIDA AS NORMAS LEGAIS DO PROGRAMA DE AUTONOMIA ESCOLAR - PAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 093/2021
APROVADO
  • CRIA A POLÍTICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 094/2021
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ ( UNDIME), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 095/2021
APROVADO
  • ALTERA A LEI Nº 3.057, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DEU NOVA DENOMINAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

06/12/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 096/2021
APROVADO
  • INSTITUI A HOMENAGEM MÉRITO PROFISSIONAL EM MEMÓRIA, DESTINADA AO SERVIDOR PÚBLICO, PROFISSIONAL DA SAÚDE QUE TENHA FALECIDO EM VIRTUDE DA COVID-19 NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA FÍSICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

06/12/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 097/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PARAJOGOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 198/2021
APROVADO
  • DÁ O NOME DE JOSÉ WILLIAN NOGUEIRA LIMA, AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE PAJUÇARA.

02/08/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 226/2021
APROVADO
  • DENOMINA DE EMEF FRANCISCO TABOSA FILHO À ATUAL EMEF DO JATOBÁ, SITUADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO.

23/08/2021    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 346/2021
APROVADO
  • DENOMINA DE CLOVES FERNANDES DE OLIVEIRA À RUA CENTRAL, NO TRECHO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO MACHADO DE ARAÚJO E ANTÔNIO COSMO BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/11/2021    LUCINILDO FROTA

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