Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 031/2021

Informações da sessão
Data: 17/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 039/2021
APROVADO

  • INSTITUI O SELO DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 047/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO ... Veja mais

26/01/2021    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 060/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 074/2021
APROVADO

  • INSTITUI O GUIA DA SAÚDE PÚBLICA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 077/2021
APROVADO

  • AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A RECEBER EM DOAÇÃO BENS E PRESTA ... Veja mais

03/11/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 082/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais

12/11/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 083/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais

12/11/2021    Roberto Soares Pessoa

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