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25/01/2021
JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 047/2021
APROVADO
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26/01/2021
CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 060/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/2021
EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 074/2021
APROVADO
INSTITUI O GUIA DA SAÚDE PÚBLICA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/02/2021
ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 077/2021
APROVADO
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A RECEBER EM DOAÇÃO BENS E PRESTA ... Veja mais
03/11/2021
Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 082/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais
12/11/2021
Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 083/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais
12/11/2021
Roberto Soares Pessoa
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