SESSÃO ORDINÁRIA: 034/2021

Informações da sessão
Data: 03/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
034ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À FOME

29/10/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 081/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2021    Roberto Soares Pessoa
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1000/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA GERAL DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

27/10/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA U.B.S. DA FAMÍLIA NO PARQUE TIJUCA, NESTE MUNICÍPIO.

27/10/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE OFICIE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A DIREÇÃO DA CEASA/MARACANAÚ, PARA QUE SEJA PERMITIDO, ALÉM DA ENTRADA DO MOTORISTA, A DO ACOMPANHAMENTE, SEJA ELE DONO DA CARGA OU MESMO AJUDANTE, NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE.

27/10/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA GERAL, COM RETIRADA DE ENTULHO, EM TODA A EXTENSÃO, COMO, TAMBÉM, JUNTO À CAGECE, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS QUE SE ENCONTRAM DESTAMPADOS, NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ.

27/10/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1004/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 51, NO BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICÍPIO.

27/10/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1005/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUTNO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO DEMUTRAN, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA VINÍCIUS DE MORAES, NO LOTEAMENTO ESPLANADA MONDUBIM, CONJUNTO INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO, AMBAS NA RUA N, SENDO UMA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SANTA MADALENA E A OUTRA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SÃO JORGE.

27/10/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1006/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA RUA MEDINA E RUA JOÃO GUILHERME, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

29/10/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1007/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO A INTERCESÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO COM ACESSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE UMA DELEGACIA DA MULHER EM MARACANAÚ.

29/10/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1008/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A PREFEITO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NA RUA CAPITÃO VALDEMIAR DE LIMA, EM FRENTE A UAB DO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA NO BAIRRO CENTRO.

29/10/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1009/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DO BUEIRO DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA, NA ALTURA DO Nº 27, ENTRE AS RUAS MANOEL ROSÉO LANDIM E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA DESTE MUNICÍPIO.

29/10/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1010/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE LAZER (PRAÇA) ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA E LUIZ GONZAGA DOS SANTOS EM PAJUÇARA, ALÉM DA REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS BARBARA DE ALENCAR E RAUL TEÓFILO EM PAJUÇARA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

29/10/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1011/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS PADRONIZADOS DE MOBILIÁRIO URBANO, COMO BANCOS, LIXEIRAS E APOIOS E PARQUEAMENTO PARA BICICLETAS NO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO NO TIMBÓ.

29/10/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1012/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA AV. LUIS PEREIRA LIMA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

29/10/2021    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 288/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA MULTIDISCIPLINAR NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/10/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 289/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/10/2021    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 290/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/10/2021    JULIO CESAR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 291/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • RECONHECE A PRAÇA DA ESTAÇÃO COMO POLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO DO CENTRO DE MARACANAÚ

29/10/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 323/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O "MÊS DA FAMÍLIA" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 324/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO ESPAÇO "SALA DO AFETO", NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 325/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A CAMPANHA "LEITES DE MARÇO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2021    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 326/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COMUNICAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2021    JEORGENES CASTRO
PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1000/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA GERAL DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

27/10/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1001/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA U.B.S. DA FAMÍLIA NO PARQUE TIJUCA, NESTE MUNICÍPIO.

27/10/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1002/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE OFICIE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A DIREÇÃO DA CEASA/MARACANAÚ, PARA QUE SEJA PERMITIDO, ALÉM DA ENTRADA DO MOTORISTA, A DO ACOMPANHAMENTE, SEJA ELE DONO DA CARGA OU MESMO AJUDANTE, NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE.

27/10/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1003/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA GERAL, COM RETIRADA DE ENTULHO, EM TODA A EXTENSÃO, COMO, TAMBÉM, JUNTO À CAGECE, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS QUE SE ENCONTRAM DESTAMPADOS, NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ.

27/10/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1004/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 51, NO BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICÍPIO.

27/10/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1005/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUTNO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO DEMUTRAN, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA VINÍCIUS DE MORAES, NO LOTEAMENTO ESPLANADA MONDUBIM, CONJUNTO INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO, AMBAS NA RUA N, SENDO UMA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SANTA MADALENA E A OUTRA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SÃO JORGE.

27/10/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1006/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA RUA MEDINA E RUA JOÃO GUILHERME, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

29/10/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1007/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO A INTERCESÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO COM ACESSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE UMA DELEGACIA DA MULHER EM MARACANAÚ.

29/10/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1008/2021
APROVADO
  • SOLICITA A PREFEITO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NA RUA CAPITÃO VALDEMIAR DE LIMA, EM FRENTE A UAB DO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA NO BAIRRO CENTRO.

29/10/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1009/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DO BUEIRO DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA, NA ALTURA DO Nº 27, ENTRE AS RUAS MANOEL ROSÉO LANDIM E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA DESTE MUNICÍPIO.

29/10/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1010/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE LAZER (PRAÇA) ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA E LUIZ GONZAGA DOS SANTOS EM PAJUÇARA, ALÉM DA REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS BARBARA DE ALENCAR E RAUL TEÓFILO EM PAJUÇARA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

29/10/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1011/2021
APROVADO
  • SOLICITA A AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS PADRONIZADOS DE MOBILIÁRIO URBANO, COMO BANCOS, LIXEIRAS E APOIOS E PARQUEAMENTO PARA BICICLETAS NO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO NO TIMBÓ.

29/10/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1012/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA AV. LUIS PEREIRA LIMA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

29/10/2021    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 284/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA MARACANAÚ VERDE", PARA O COMBATE À DENGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 285/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTOS E ÁGUA AOS ANIMAIS DE RUA PELOS CIDADÃOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 286/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARACANAÚ - CMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 287/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

26/10/2021    RAFAEL LACERDA

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