Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 032/2021

Informações da sessão
Data: 26/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 21 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2021    IVONALDO LIMA
MOÇÃO Nº 045/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE APLAUSOS À ENFERMEIRA SILVERIA LOPES DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENV ... Veja mais

25/10/2021    DR. PATRIARCA
MOÇÃO Nº 046/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR AFONSO VIEIRA, PRESIDENTE CMDPD, PELA MOBILIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO ... Veja mais

25/10/2021    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 047/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA GLAUCIANE OLIVEIRA, SERETÁRIA EXECUTIVA DA SASC, PELA SUA BRILHA ... Veja mais

25/10/2021    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 048/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA VÍRGINIA, COORDENADORA DO PLANO DECENAL DE POLÍTICA PÚBLIC ... Veja mais

25/10/2021    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 049/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ, O DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO, EM RAZ ... Veja mais

26/10/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 075/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 076/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI Nº 2.007, DE 23 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE - CONCIDADE MARACANAÚ, NA ... Veja mais

25/10/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 279/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • PROÍBE A COMPRA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO OU SIMILARES COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO O USO E A QUEIMA DE FOGOS ... Veja mais

25/10/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 280/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO MARACANAÚ SUSTENTÁVEL, DE INCENTIVO A MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE EN ... Veja mais

25/10/2021    JULIO CESAR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 281/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 282/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE JANTAR DIRETAMENTE DO RESTAURANTE POPULAR DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

25/10/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 283/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A CAMPANHA "JULHO SEM PLÁSTICO", PELA CONSCIENTIZAÇÃO DA REDUÇÃO DO USO DO PLÁSTICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ... Veja mais

25/10/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 310/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA "PREVENÇÃO AO INFARTO DO MIOCÁRDIO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/10/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 311/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO "TULIPA VERMELH ... Veja mais

21/10/2021    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 312/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ASSEGURA ÀS GESTANTES E PACIENTES SURDOS, QUE SEJAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU SEXUAL, O DIREITO AO INTÉRPRETE OU ... Veja mais

21/10/2021    DR. PATRIARCA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 313/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O PROGRAMA "ESPAÇO DOMINGO LEGAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 314/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IDADE CERTA, QUE REGULAMENTA A PRESENÇA DE MENORES E A FISCALIZAÇÃO DA VENDA DE BEBID ... Veja mais

22/10/2021    INSPETOR MORAES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 315/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS BÁSICOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUN ... Veja mais

25/10/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 974/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO E AO SERETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA DA RUA S/D, ... Veja mais

19/10/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 975/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO E AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E COM RAMPAS DE AC ... Veja mais

20/10/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 976/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA A INSERÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE SEUS VEÍCULOS , EM SUA SEDE E POSTOS EM ... Veja mais

21/10/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 977/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES ... Veja mais

21/10/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 978/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A VIABILIZAÇÃO D ... Veja mais

25/10/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 979/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO O RECAPEAMEN ... Veja mais

25/10/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 980/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA WALDEMAR DE ALCÂNTARA, EM MARACANAÚ.

25/10/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 981/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO PEREIRA DO N ... Veja mais

25/10/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 982/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ... Veja mais

25/10/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 983/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA CICLOVIA D ... Veja mais

25/10/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 984/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE CONTROLE URBANO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UM ESTUDO NA LOCALIDADE CONHEC ... Veja mais

25/10/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 985/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CAPINAGEM E LIMPEZA DA AVENIDA A (DANDO INÍCIO NA RUA 101, ATÉ A RUA 140) NO BAIR ... Veja mais

25/10/2021    DEMIR PEIXOTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 045/2021
APROVADO

  • SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE APLAUSOS À ENFERMEIRA SILVERIA LOPES DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENV ... Veja mais

25/10/2021    DR. PATRIARCA
MOÇÃO Nº 046/2021
APROVADO

  • SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR AFONSO VIEIRA, PRESIDENTE CMDPD, PELA MOBILIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO ... Veja mais

25/10/2021    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 047/2021
APROVADO

  • SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA GLAUCIANE OLIVEIRA, SERETÁRIA EXECUTIVA DA SASC, PELA SUA BRILHA ... Veja mais

25/10/2021    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 048/2021
APROVADO

  • SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA VÍRGINIA, COORDENADORA DO PLANO DECENAL DE POLÍTICA PÚBLIC ... Veja mais

25/10/2021    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 049/2021
APROVADO

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ, O DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO, EM RAZ ... Veja mais

26/10/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 276/2021
APROVADO

  • AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO ... Veja mais

19/10/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 277/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS P ... Veja mais

19/10/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 278/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNI ... Veja mais

19/10/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 974/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO E AO SERETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA DA RUA S/D, ... Veja mais

19/10/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 975/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO E AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E COM RAMPAS DE AC ... Veja mais

20/10/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 976/2021
APROVADO

  • SOLICITA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA A INSERÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE SEUS VEÍCULOS , EM SUA SEDE E POSTOS EM ... Veja mais

21/10/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 977/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES ... Veja mais

21/10/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 978/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A VIABILIZAÇÃO D ... Veja mais

25/10/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 979/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO O RECAPEAMEN ... Veja mais

25/10/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 980/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA WALDEMAR DE ALCÂNTARA, EM MARACANAÚ.

25/10/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 981/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO PEREIRA DO N ... Veja mais

25/10/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 982/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ... Veja mais

25/10/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 983/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA CICLOVIA D ... Veja mais

25/10/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 984/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE CONTROLE URBANO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UM ESTUDO NA LOCALIDADE CONHEC ... Veja mais

25/10/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 985/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CAPINAGEM E LIMPEZA DA AVENIDA A (DANDO INÍCIO NA RUA 101, ATÉ A RUA 140) NO BAIR ... Veja mais

25/10/2021    DEMIR PEIXOTO

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