SESSÃO ORDINÁRIA: 027/2021

Informações da sessão
Data: 05/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
027ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 5 DE OUTUBRO DE 2021

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  • DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE PERFUROCORTANTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM A ORGANIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS MUNICIPAL EM MARACANAÚ E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA PARA NORTEAR POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE MULHERES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AO ARTESANATO E DEMAIS ITENS PARA GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • INSTITUI POLÍTICAS SOCIAIS PARA A SAÚDE DOS CADEIRANTES COM RETENÇÃO URINÁRIA DE LESÃO MEDULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • INSTITUI O SERVIÇO DE FARMÁCIA E TRATAMENTO PET NO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE CABINES DA GUARDA MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, NOS BAIRROS ESTRATÉGICOS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL DA INDEPENDÊNCIA DOS CAMPOS DO BOA ESPERANÇA E DO MIXTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • VEDA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA MÃES LACTANTES COM FILHO PREMATURO INTERNADO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL NO MUNÍCIPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PARA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA (PRAÇA DO OLHO D ÁGUA), SITUADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA COM A RUA FRANCISCO NEVES, NO BAIRRO OLHO D ÁGUA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DO CAMPO TABAJARA, COM A INCLUSÃO DE REFLETORES DE LED, PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO COM PISO INTERTRAVADOS, ACESSIBILIDADE, ALAMBRADOS, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI, LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS ROBERTO RODRIGUES 1 E 2, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR E MESA PARA PRÁTICA DE FUTMESA NA PRAÇA NO BAIRRO BOA VISTA, SITUADA NA RUA MANOEL PEREIRA, PRÓXIMO AO VIADUTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ALEXANDRE CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, EM MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, EM TODA A EXTENSÃO, DAS AVENIDAS PARQUE CENTRAL E CENTRAL NORTE, NO BAIRRO ACARACUZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE E DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA TOTAL DA UBSF PARQUE PIRATININGA, LOCALIZADO NA RUA BELÉM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) DA RUA TIRADENTES E DA TRAVESSA SÃO JOSÉ NO BAIRRO COQUEIRAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DA RUA OTÁVIO LOBO, NO BAIRRO SIQUEIRA II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA (TRECHO DA RUA PEDRO ÁLVARES DA CUNHA ATÉ A RUA MIGUEL CANDIDO VITORINO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO, REFORMA, LIMPEZA DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 62 (ALTURA DO Nº 409 A) E 63 (ALTURA DO Nº 440), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • REQUER A RECUPERAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO ENTRE AS RUAS CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E MANOEL PEREIRA, AO LADO DA USF JPA II, NO BOA VISTA

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEBASTIÃO VIEIRA, NO BAIRRO DO HORTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cristiano

  • SOLICITA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ILUMINAÇÃO ESPECIAL PARA PRÉDIOS PÚBLICOS DA GESTÃO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM 45º NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AV. I), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA A DEPUTADA ESTADUAL, FERNANDA PESSOA E O DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO CÉSAR FILHO, QUE ENCAMINHE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO DE INOVAÇÃO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, COM UM CENTRO FORNECEDOR DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, VACINAS E NOVAS TECNOLOGIAS MÉDICAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA PREDIAL DA EMEIEF JOÃO MAGALHÃES, QUE FICA LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO COM RUA BOLÍVIA, BEM COMO A POSSIBILIDADE DA COMPRA DE UM TERRENO AO LADO DA ESCOLA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA/ RUA KARL MARX NO BAIRRO PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA TRAVESSA CAMPO, NO BAIRRO PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA COM MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS PARA O CANAL LOCALIZADO NA RUA MANOEL RÓSEA LANDIM COM A RUA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

AUSENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DA RUA OTÁVIO LOBO, NO BAIRRO SIQUEIRA II.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA (TRECHO DA RUA PEDRO ÁLVARES DA CUNHA ATÉ A RUA MIGUEL CANDIDO VITORINO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO, REFORMA, LIMPEZA DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 62 (ALTURA DO Nº 409 A) E 63 (ALTURA DO Nº 440), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • REQUER A RECUPERAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO ENTRE AS RUAS CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E MANOEL PEREIRA, AO LADO DA USF JPA II, NO BOA VISTA

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEBASTIÃO VIEIRA, NO BAIRRO DO HORTO.

Situação: Aprovado

Autor: Cristiano

  • SOLICITA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ILUMINAÇÃO ESPECIAL PARA PRÉDIOS PÚBLICOS DA GESTÃO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM 45º NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AV. I), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA A DEPUTADA ESTADUAL, FERNANDA PESSOA E O DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO CÉSAR FILHO, QUE ENCAMINHE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO DE INOVAÇÃO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, COM UM CENTRO FORNECEDOR DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, VACINAS E NOVAS TECNOLOGIAS MÉDICAS.

Situação: Aprovado

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA PREDIAL DA EMEIEF JOÃO MAGALHÃES, QUE FICA LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO COM RUA BOLÍVIA, BEM COMO A POSSIBILIDADE DA COMPRA DE UM TERRENO AO LADO DA ESCOLA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

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