SESSÃO ORDINÁRIA: 027/2021

Informações da sessão
Data: 05/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
027ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 5 DE OUTUBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

AUSENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 250/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O SERVIÇO DE FARMÁCIA E TRATAMENTO PET NO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/09/2021    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 251/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE CABINES DA GUARDA MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, NOS BAIRROS ESTRATÉGICOS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/09/2021    MANOEL CORREIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 252/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL DA INDEPENDÊNCIA DOS CAMPOS DO BOA ESPERANÇA E DO MIXTO.

01/10/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 253/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • VEDA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 254/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA MÃES LACTANTES COM FILHO PREMATURO INTERNADO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL NO MUNÍCIPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 255/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PARA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/10/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 256/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/10/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 257/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/10/2021    INSPETOR MORAES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 286/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE PERFUROCORTANTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/09/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 287/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM A ORGANIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS MUNICIPAL EM MARACANAÚ E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA PARA NORTEAR POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE MULHERES.

29/09/2021    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 288/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 289/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AO ARTESANATO E DEMAIS ITENS PARA GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 290/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI POLÍTICAS SOCIAIS PARA A SAÚDE DOS CADEIRANTES COM RETENÇÃO URINÁRIA DE LESÃO MEDULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 896/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA (PRAÇA DO OLHO D ÁGUA), SITUADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA COM A RUA FRANCISCO NEVES, NO BAIRRO OLHO D ÁGUA.

29/09/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 897/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DO CAMPO TABAJARA, COM A INCLUSÃO DE REFLETORES DE LED, PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO COM PISO INTERTRAVADOS, ACESSIBILIDADE, ALAMBRADOS, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI, LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

29/09/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 898/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS ROBERTO RODRIGUES 1 E 2, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

29/09/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 899/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR E MESA PARA PRÁTICA DE FUTMESA NA PRAÇA NO BAIRRO BOA VISTA, SITUADA NA RUA MANOEL PEREIRA, PRÓXIMO AO VIADUTO.

30/09/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 900/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ALEXANDRE CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, EM MARACANAÚ.

01/10/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 901/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, EM TODA A EXTENSÃO, DAS AVENIDAS PARQUE CENTRAL E CENTRAL NORTE, NO BAIRRO ACARACUZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

01/10/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 902/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE E DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA TOTAL DA UBSF PARQUE PIRATININGA, LOCALIZADO NA RUA BELÉM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) DA RUA TIRADENTES E DA TRAVESSA SÃO JOSÉ NO BAIRRO COQUEIRAL.

01/10/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 903/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DA RUA OTÁVIO LOBO, NO BAIRRO SIQUEIRA II.

01/10/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 904/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA (TRECHO DA RUA PEDRO ÁLVARES DA CUNHA ATÉ A RUA MIGUEL CANDIDO VITORINO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

01/10/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 905/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO, REFORMA, LIMPEZA DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 62 (ALTURA DO Nº 409 A) E 63 (ALTURA DO Nº 440), NO BAIRRO JEREISSATI I.

01/10/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 906/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A RECUPERAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO ENTRE AS RUAS CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E MANOEL PEREIRA, AO LADO DA USF JPA II, NO BOA VISTA

04/10/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 907/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEBASTIÃO VIEIRA, NO BAIRRO DO HORTO.

04/10/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 908/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ILUMINAÇÃO ESPECIAL PARA PRÉDIOS PÚBLICOS DA GESTÃO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA

04/10/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 909/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM 45º NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AV. I), NO BAIRRO JEREISSATI I.

04/10/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 910/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A DEPUTADA ESTADUAL, FERNANDA PESSOA E O DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO CÉSAR FILHO, QUE ENCAMINHE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO DE INOVAÇÃO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, COM UM CENTRO FORNECEDOR DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, VACINAS E NOVAS TECNOLOGIAS MÉDICAS.

04/10/2021    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 911/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA PREDIAL DA EMEIEF JOÃO MAGALHÃES, QUE FICA LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO COM RUA BOLÍVIA, BEM COMO A POSSIBILIDADE DA COMPRA DE UM TERRENO AO LADO DA ESCOLA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.

04/10/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 912/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA/ RUA KARL MARX NO BAIRRO PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA TRAVESSA CAMPO, NO BAIRRO PAJUÇARA.

05/10/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 913/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA COM MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS PARA O CANAL LOCALIZADO NA RUA MANOEL RÓSEA LANDIM COM A RUA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

05/10/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 903/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DA RUA OTÁVIO LOBO, NO BAIRRO SIQUEIRA II.

01/10/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 904/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA (TRECHO DA RUA PEDRO ÁLVARES DA CUNHA ATÉ A RUA MIGUEL CANDIDO VITORINO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

01/10/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 905/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO, REFORMA, LIMPEZA DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 62 (ALTURA DO Nº 409 A) E 63 (ALTURA DO Nº 440), NO BAIRRO JEREISSATI I.

01/10/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 906/2021
APROVADO
  • REQUER A RECUPERAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO ENTRE AS RUAS CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E MANOEL PEREIRA, AO LADO DA USF JPA II, NO BOA VISTA

04/10/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 907/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEBASTIÃO VIEIRA, NO BAIRRO DO HORTO.

04/10/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 908/2021
APROVADO
  • SOLICITA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ILUMINAÇÃO ESPECIAL PARA PRÉDIOS PÚBLICOS DA GESTÃO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA

04/10/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 909/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM 45º NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AV. I), NO BAIRRO JEREISSATI I.

04/10/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 910/2021
APROVADO
  • SOLICITA A DEPUTADA ESTADUAL, FERNANDA PESSOA E O DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO CÉSAR FILHO, QUE ENCAMINHE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO DE INOVAÇÃO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, COM UM CENTRO FORNECEDOR DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, VACINAS E NOVAS TECNOLOGIAS MÉDICAS.

04/10/2021    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 911/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA PREDIAL DA EMEIEF JOÃO MAGALHÃES, QUE FICA LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO COM RUA BOLÍVIA, BEM COMO A POSSIBILIDADE DA COMPRA DE UM TERRENO AO LADO DA ESCOLA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.

04/10/2021    LEO SALES

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