Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 019/2021

Informações da sessão
Data: 01/09/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 1 DE SETEMBRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 032/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR JÂNIO TAVARES, MARKETÓLOGO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE M ... Veja mais

01/09/2021    DR. PATRIARCA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. FRANCISCO ADILAILDO QUEIROZ DE OLIVEIRA. PROFESSOR SANTOS.

31/08/2021    IVONALDO LIMA e ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 064/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2022 - 2025.

31/08/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 205/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À PESSOA PORTADORA DE DOENÇA CELÍACA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E D ... Veja mais

31/08/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 206/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PR ... Veja mais

31/08/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 207/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A REDE BÁSICA DE SAÚDE EM PARCERIA COM OS PROFISSIONAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO, PRESTAR ORIENTAÇÕES NA SALA DE ... Veja mais

31/08/2021    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 208/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICOS ARQUITETÔNICOS NOS LIMITES PRINCIPAIS, ENTRADAS E SAÍDAS, DOS BAIRROS ... Veja mais

31/08/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 209/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS EQUIPADAS COM SEMÁFORO ... Veja mais

31/08/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 210/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROJETO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO PARA FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE E ... Veja mais

31/08/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 211/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2021    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 238/2021
RETIRADO DE PAUTA

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARA ... Veja mais

31/08/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 239/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA RUA PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2021    DR. PATRIARCA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 240/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL.

31/08/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 241/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO KIT MATERNIDADE PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ... Veja mais

31/08/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 242/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, ... Veja mais

31/08/2021    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 243/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS PARA ALU ... Veja mais

31/08/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 768/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 19 DO LOTEAMENTO LAGOA ... Veja mais

31/08/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 769/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA NA R ... Veja mais

31/08/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 770/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DEVIDA AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA, PARA A RUA FRANCISCO ... Veja mais

31/08/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 771/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA VALDEMAR MART ... Veja mais

01/09/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 772/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ALVES DA CUNHA, ENTRE A RUA 04 E JOSÉ JA ... Veja mais

01/09/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 773/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA AS RUAS 10 E 11, NO BAIRRO PLANALTO VERDE.

01/09/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 774/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A RUA JOINVILE, NO BAIRRO PIRATININGA.

01/09/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 775/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALMIR DUTRA, N ... Veja mais

01/09/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 776/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO DE APROXIMADAMENTE 1800M² ... Veja mais

01/09/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 777/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE VAZAMENTO ... Veja mais

01/09/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 778/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA CEASA, LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRI ... Veja mais

01/09/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 779/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, UM VISITA TÉCNICA PARA RESOLVER UM VAZAMENTO LOCALIZADO NA RUA 113-C, EM FRENTE AO ... Veja mais

01/09/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 780/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA 45, PRÓXIMO AO Nº 123, NO BAIRRO JEREISSATI II.

01/09/2021    DEMIR PEIXOTO
PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 032/2021
APROVADO

  • ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR JÂNIO TAVARES, MARKETÓLOGO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE M ... Veja mais

01/09/2021    DR. PATRIARCA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 033/2021
APROVADO

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MISSÃO CALEBE.

20/01/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2021
APROVADO

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2021    BERIM
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 061/2021
APROVADO

  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL DESA ... Veja mais

27/08/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 062/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais

27/08/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 063/2021
APROVADO

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A INSTITUIR O ... Veja mais

30/08/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 200/2021
APROVADO

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL.

27/08/2021    SILVANA MACIEL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 201/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA DO FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

30/08/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 202/2021
APROVADO

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS AUDITIVA, E DÁ OUTRAS ... Veja mais

30/08/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 203/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NAS SALAS DE CINEMA E CASAS D ... Veja mais

30/08/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 204/2021
APROVADO

  • CRIA A SEMANA DO DESCONTO DO MATERIAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 768/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 19 DO LOTEAMENTO LAGOA ... Veja mais

31/08/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 769/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA NA R ... Veja mais

31/08/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 770/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DEVIDA AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA, PARA A RUA FRANCISCO ... Veja mais

31/08/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 771/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA VALDEMAR MART ... Veja mais

01/09/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 772/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ALVES DA CUNHA, ENTRE A RUA 04 E JOSÉ JA ... Veja mais

01/09/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 773/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA AS RUAS 10 E 11, NO BAIRRO PLANALTO VERDE.

01/09/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 774/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A RUA JOINVILE, NO BAIRRO PIRATININGA.

01/09/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 775/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALMIR DUTRA, N ... Veja mais

01/09/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 776/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO DE APROXIMADAMENTE 1800M² ... Veja mais

01/09/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 777/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE VAZAMENTO ... Veja mais

01/09/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 778/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA CEASA, LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRI ... Veja mais

01/09/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 779/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, UM VISITA TÉCNICA PARA RESOLVER UM VAZAMENTO LOCALIZADO NA RUA 113-C, EM FRENTE AO ... Veja mais

01/09/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 780/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA 45, PRÓXIMO AO Nº 123, NO BAIRRO JEREISSATI II.

01/09/2021    DEMIR PEIXOTO
PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Raphael Pessoa
  • CNPJ: 07.385.024/0001-55
  • Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, 890 - Piratininga, 61.905-167
  • de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs
  • (85) 3381-1240
  • presidencia_camara@maracanau.ce.gov.br
  • De Seg à Sex das 08hs às 14hs
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