ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR JÂNIO TAVARES, MARKETÓLOGO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, PELO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. FRANCISCO ADILAILDO QUEIROZ DE OLIVEIRA. PROFESSOR SANTOS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2022 - 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À PESSOA PORTADORA DE DOENÇA CELÍACA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDE BÁSICA DE SAÚDE EM PARCERIA COM OS PROFISSIONAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO, PRESTAR ORIENTAÇÕES NA SALA DE ESPERA E GRUPOS RELACIONADOS, REFERENTE AO ATENDIMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICOS ARQUITETÔNICOS NOS LIMITES PRINCIPAIS, ENTRADAS E SAÍDAS, DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS EQUIPADAS COM SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROJETO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO PARA FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA RUA PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO KIT MATERNIDADE PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 19 DO LOTEAMENTO LAGOA PARQUE, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA NA RUA ALUISIO DIÓGENES E EM UMA RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), QUE FICA ENTRE AS RUAS DOUTOR IRAN E AVENIDA CENTRAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DEVIDA AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA, PARA A RUA FRANCISCO NAZARENO ABREU DE SOUSA E A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA RITA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA VALDEMAR MARTINS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO TRIUNFO E AFONSO TIBÚRCIO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ALVES DA CUNHA, ENTRE A RUA 04 E JOSÉ JANUÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA AS RUAS 10 E 11, NO BAIRRO PLANALTO VERDE.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A RUA JOINVILE, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO DE APROXIMADAMENTE 1800M², LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO FRANCISCO, SEBASTIÃO VIEIRA E PARAGUAI, NO BAIRRO HORTO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, BEM COMO O RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA BEZERRA DA SILVA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CARDOSO, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO E SANEAMENTO NA RUA SANTOS DUMONT E NA RUA PEDRO BATISTA, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA SENADOR PETRÔNIO PORTELA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA CEASA, LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, UM VISITA TÉCNICA PARA RESOLVER UM VAZAMENTO LOCALIZADO NA RUA 113-C, EM FRENTE AOS NºS 90 E 150, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA 45, PRÓXIMO AO Nº 123, NO BAIRRO JEREISSATI II.

ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR JÂNIO TAVARES, MARKETÓLOGO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, PELO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MISSÃO CALEBE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA MARACANAÚ E A BOLSA - QUALIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA DO FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NAS SALAS DE CINEMA E CASAS DE SHOWS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA DO DESCONTO DO MATERIAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 19 DO LOTEAMENTO LAGOA PARQUE, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA NA RUA ALUISIO DIÓGENES E EM UMA RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), QUE FICA ENTRE AS RUAS DOUTOR IRAN E AVENIDA CENTRAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DEVIDA AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA, PARA A RUA FRANCISCO NAZARENO ABREU DE SOUSA E A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA RITA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA VALDEMAR MARTINS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO TRIUNFO E AFONSO TIBÚRCIO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ALVES DA CUNHA, ENTRE A RUA 04 E JOSÉ JANUÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA AS RUAS 10 E 11, NO BAIRRO PLANALTO VERDE.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A RUA JOINVILE, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO DE APROXIMADAMENTE 1800M², LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO FRANCISCO, SEBASTIÃO VIEIRA E PARAGUAI, NO BAIRRO HORTO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, BEM COMO O RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA BEZERRA DA SILVA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CARDOSO, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO E SANEAMENTO NA RUA SANTOS DUMONT E NA RUA PEDRO BATISTA, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA SENADOR PETRÔNIO PORTELA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA CEASA, LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, UM VISITA TÉCNICA PARA RESOLVER UM VAZAMENTO LOCALIZADO NA RUA 113-C, EM FRENTE AOS NºS 90 E 150, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA 45, PRÓXIMO AO Nº 123, NO BAIRRO JEREISSATI II.