Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 018/2021

Informações da sessão
Data: 31/08/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 031/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE À MOÇÃO DE APLAUSO PELO PROJETO QUEBRANDO O SILÊNCIO PROMOVIDO PELA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.

30/08/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 060/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.888, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 061/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL DESA ... Veja mais

27/08/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 062/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais

27/08/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 063/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A INSTITUIR O ... Veja mais

30/08/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 200/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL.

27/08/2021    SILVANA MACIEL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 201/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA DO FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

30/08/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 202/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS AUDITIVA, E DÁ OUTRAS ... Veja mais

30/08/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 203/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NAS SALAS DE CINEMA E CASAS D ... Veja mais

30/08/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 204/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA A SEMANA DO DESCONTO DO MATERIAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 232/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E ... Veja mais

27/08/2021    DR. PATRIARCA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 233/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DENOMINA DE ANTÔNIO MACIEL BEZERRA À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ... Veja mais

27/08/2021    PAULINHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 234/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMAPET NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 235/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.

30/08/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 236/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA ÁRVORE NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 237/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DENTRO O ... Veja mais

30/08/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 752/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA AS RUAS 08 E 09, LOCALIZADAS NO BAIRRO PLANALTO VERDE.

27/08/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 753/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARINHEIRO, NO ENTORNO DO C ... Veja mais

27/08/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 754/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DOIS (02), LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

27/08/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 755/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO JERÔNIMO, NO BAIRRO JARÍ.

27/08/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 756/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, SR. JUNIOR MANO, RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA EXECUTAR A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ... Veja mais

30/08/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 757/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 33, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JEREISSA ... Veja mais

30/08/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 758/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 564/2019, PARA ... Veja mais

30/08/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 759/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS DA RUA J E RUA L, NO ... Veja mais

30/08/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 760/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DE UM CANAL LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA OURO ... Veja mais

30/08/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 761/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TODAS AS ALAMEDAS ENTRE RUAS TENHAM CONDIÇÕES DE T ... Veja mais

30/08/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 762/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO COM URGÊNCIA UMA EQUI ... Veja mais

30/08/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 763/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, O CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO (DECIBELÍM ... Veja mais

30/08/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 764/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REPOSIÇÃO DAS CINCO LUMINÁRIAS DA AVENIDA 04 DE JULHO (ANEL VIÁRIO - PRÓXIMO AO INSS), NO BAIRRO ... Veja mais

30/08/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 765/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA DO CALÇADÃO E O RECOLHIMENTO DO ENTULHO ... Veja mais

30/08/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 766/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 107 E 165/2021, A REFORMA COMPLETA DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO E ... Veja mais

30/08/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 767/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM NAS RUAS QUE NÃO TEM CALÇAMENTO NO DISTRIT ... Veja mais

31/08/2021    CRISTIANO
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 031/2021
APROVADO

  • CONCEDE À MOÇÃO DE APLAUSO PELO PROJETO QUEBRANDO O SILÊNCIO PROMOVIDO PELA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.

30/08/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 194/2021
APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA CIDADE DE MARACANAÚ, DANDO OUTRAS PROVI ... Veja mais

24/08/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 195/2021
APROVADO

  • CRIA O PROGRAMA DE PEIXAMENTO NAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2021    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 196/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO "CARTÃO MATERIAL ESCOLAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 197/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CASA LAR" PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE MA ... Veja mais

24/08/2021    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 198/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS FI ... Veja mais

24/08/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 199/2021
APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA RESSOCIALIZAR DE EMPREGO AOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DE TRATAMENTO À DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ ... Veja mais

24/08/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 752/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA AS RUAS 08 E 09, LOCALIZADAS NO BAIRRO PLANALTO VERDE.

27/08/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 753/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARINHEIRO, NO ENTORNO DO C ... Veja mais

27/08/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 754/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DOIS (02), LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

27/08/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 755/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO JERÔNIMO, NO BAIRRO JARÍ.

27/08/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 756/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, SR. JUNIOR MANO, RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA EXECUTAR A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ... Veja mais

30/08/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 757/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 33, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JEREISSA ... Veja mais

30/08/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 758/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 564/2019, PARA ... Veja mais

30/08/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 759/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS DA RUA J E RUA L, NO ... Veja mais

30/08/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 760/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DE UM CANAL LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA OURO ... Veja mais

30/08/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 761/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TODAS AS ALAMEDAS ENTRE RUAS TENHAM CONDIÇÕES DE T ... Veja mais

30/08/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 762/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO COM URGÊNCIA UMA EQUI ... Veja mais

30/08/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 763/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, O CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO (DECIBELÍM ... Veja mais

30/08/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 764/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REPOSIÇÃO DAS CINCO LUMINÁRIAS DA AVENIDA 04 DE JULHO (ANEL VIÁRIO - PRÓXIMO AO INSS), NO BAIRRO ... Veja mais

30/08/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 765/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA DO CALÇADÃO E O RECOLHIMENTO DO ENTULHO ... Veja mais

30/08/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 766/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 107 E 165/2021, A REFORMA COMPLETA DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO E ... Veja mais

30/08/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 767/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM NAS RUAS QUE NÃO TEM CALÇAMENTO NO DISTRIT ... Veja mais

31/08/2021    CRISTIANO

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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Raphael Pessoa
  • CNPJ: 07.385.024/0001-55
  • Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, 890 - Piratininga, 61.905-167
  • de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs
  • (85) 3381-1240
  • presidencia_camara@maracanau.ce.gov.br
  • De Seg à Sex das 08hs às 14hs
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