Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2021

Informações da sessão
Data: 18/08/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2021

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 215/2021 17/08/2021

  • TORNA OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim e Silvana Maciel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 216/2021 17/08/2021

  • ESTABELECE A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 217/2021 17/08/2021

  • INSTITUI A VIRADA ODONTOLÓGICA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE O ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 218/2021 17/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "VIRADA CULTURAL E ESPORTIVA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 183/2021 17/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PONTOS DA CULTURA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - F ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 184/2021 17/08/2021

  • INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DA DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 185/2021 17/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NAS PRAÇAS, ESCOLAS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 186/2021 17/08/2021

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE, VINCULADA À PREFEITURA, DENOMINADA BRIGADA AMBIENTAL DA CIDA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maciel

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 187/2021 17/08/2021

  • CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR, COMO ALTERNATIVA PARA A REDUÇÃO DE C ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 188/2021 17/08/2021

  • DISPÕE DA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 189/2021 17/08/2021

  • FICA INSTITUÍDO O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 707/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 708/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA ZACARIAS BRASIL, NO TRECHO ENTRE A RUA TANCREDO NEVE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 709/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E OU LOCAÇÃO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 710/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 59, N ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 711/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MANOEL SANTOS OLIVEIRA E 1º ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 712/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA JOSÉ POSSIDÔNIO PEIXOTO, NO BAIRRO JARÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulinho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 713/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS ENTRE A RUA GUARANI E RUA PERU, NO BAIRRO PIRATININGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 714/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLT ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 715/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO OLHO D´ÁGUA, COM INSTALAÇÃO DE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 716/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM TODA A EXTENS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 717/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, FAZER UM ESTUDO NO SENTIDO DE REGULAMENTAR O LIMITE MÁXIMO DE VELOCIDADE DE 50 KM/H, NAS PRINCIPAI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 718/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 04 (QUATRO), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maciel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 719/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, ENTRE AS RUAS FRANCIS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 720/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO PONTE PRETA, LOCALIZADA NO BAIRRO T ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 721/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA E UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA PASSAGEM D ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 54/2021 13/08/2021

  • DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CORONEL HUMBERTO BEZERRA, O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 55/2021 13/08/2021

  • ALTERA A LEI Nº 2.779, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 56/2021 13/08/2021

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ADQUIRIR E DOAR FARDAMENTO ESCOLAR PAR ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 57/2021 17/08/2021

  • DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 58/2021 17/08/2021

  • ALTERA A LEI Nº 3.019, DE 03 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 177/2021 17/08/2021

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PARA INCENTIVO DA COLETA SELETIVA DO LIXO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OU ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 178/2021 17/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL, HANDEBOL DE QUADRA E DE AREIA ( ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 179/2021 17/08/2021

  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ADEQUAÇÃO DOS LOCAIS NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PARA REPOUSO DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENF ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 180/2021 17/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UM PROFISSIONAL PSIQUIÁTRICO NAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA NO MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊN ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 181/2021 17/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 182/2021 17/08/2021

  • CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS - PARTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 67/2021 10/02/2021

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM ENFERMARIA, N ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 707/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 708/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA ZACARIAS BRASIL, NO TRECHO ENTRE A RUA TANCREDO NEVE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 709/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E OU LOCAÇÃO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 710/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 59, N ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 711/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MANOEL SANTOS OLIVEIRA E 1º ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 712/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA JOSÉ POSSIDÔNIO PEIXOTO, NO BAIRRO JARÍ.

Situação: Aprovado

Autor: Paulinho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 713/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS ENTRE A RUA GUARANI E RUA PERU, NO BAIRRO PIRATININGA.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 714/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLT ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 715/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO OLHO D´ÁGUA, COM INSTALAÇÃO DE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 716/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM TODA A EXTENS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 717/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, FAZER UM ESTUDO NO SENTIDO DE REGULAMENTAR O LIMITE MÁXIMO DE VELOCIDADE DE 50 KM/H, NAS PRINCIPAI ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 718/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 04 (QUATRO), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Silvana Maciel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 719/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, ENTRE AS RUAS FRANCIS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 720/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO PONTE PRETA, LOCALIZADA NO BAIRRO T ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 721/2021 17/08/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA E UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA PASSAGEM D ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

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