DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA DE UNIDADE DE SAÚDE ANIMAL DE MARACANAÚ - USAM, O CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E AOS MUNÍCIPES EM NORMAS GERAIS COM A APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR FÍSICO PARA PARQUES E PRAÇAS, NO PROGRAMA DENOMINADO "XÔ SEDENTARISMO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL, QUE INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM INSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO MINIMIZAR OS PREJUÍZOS FINANCEIROS E PSICOLÓGICOS SOFRIDOS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PERDERAM PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA A PANDEMIA DO COVID-19.

DENOMINA DE JOÃO PESSOA ROCHA À ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 46 E 47, NA ALTURA DO NUMERAL 381, NO BAIRRO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL, VOLTADO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PASSE LIVRE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA OS MUNÍCIPES, INDEPENDENTEMENTE DA IDADE, QUE SEJAM CADASTRADOS NO PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.

PROPÕE A IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS COMO MODALIDADES ALTERNATIVAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESPORTE, O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS TALENTOS NA ÁREA DE FUTEBOL, VOLEIBOL, HANDEBOL E FUTSAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA PARA PACIENTES DA ALA DE COVID-19, NO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A SENHORA NORMA LÚCIA DE OLIVEIRA QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO JOSÉ ESTÊNIO SARAIVA DE QUEIROZ, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 27 E 28, NA ALTURA DO Nº 246, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM A PINTURA, LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA COMPLETA, COMO TAMBÉM A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DO COLÉGIO JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA HEBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NA CONTINUAÇÃO DO CANAL DA AVENIDA XI, AO LADO DO DEPÓSITO DE CONSTRUÇÃO K3, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 40, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE UM SEMÁFORO, FAIXA DE PEDESTRE, ÁREA EXCLUSIVA DE MOTOCICLISTA E FOTOSSENSOR NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I, ONDE A MESMA ESTÁ SENDO UTILIZADA COMO 3 VIA, COM SENTIDOS DIFERENTES, PRÓXIMO AO MERCADO PÚBLICO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESTEVÃO ALVES, SÃO MATEUS E JOSÉ RAIMUNDO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DAS RUAS ANTÔNIO MANUEL DA SILVA E FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA DA MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LEONOR CARDOSO, NO BAIRRO MUCUNÃ, BEM COMO O ASFALTO DA RUA HAMILTON DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOÉ SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, UMA ACADEMIA POPULAR E A COMPLETA URBANIZAÇÃO NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO) E O CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, PARA AS RUAS E E F, NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PAULO AFONSO, TANTO QUANTO INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, ENTRE AS RUAS SANTA TERESINHA E SÃO TOMÉ, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO DIRETOR DO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO IDENTIFICANDO A ALTURA E PESO MÁXIMA PERMITIDO PARA O TRÁFEGO DE CAMINHÕES NO INTERIOR DOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM LIMITAR AS RUAS EM QUE ESSES VEÍCULOS PESADOS E DE ALTURA ELEVADA PODERÃO TRANSITAR, AFIM DE EVITAR DANOS OU PREJUÍZOS AOS MORADORES E PRESERVAR A MALHA VIÁRIA E A REDE ELÉTRICA DOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO. PEÇO QUE ESSE ESTUDO SEJA FEITO COM URGÊNCIA E TENHA INÍCIO NO CONJUNTO INDUSTRIAL E CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO E REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DO CAMPO LOCALIZADO NA RUA 06, PRÓXIMO AO CRAS PIRATININGA, BEM COMO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITAM AO PREFEITO, ROBERTO PESSOA, PARA QUE A EMEIEF PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, LOCALIZADA NA RUA ELIFIO DE MEDEIROS DA CUNHA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, SEJA TRANSFORMADA EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.