Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2021

Informações da sessão
Data: 10/08/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 029/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE À MOÇÃO DE APLAUSO PELO DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, CRIADO PELA ONU, COM OBJETIVO DE RECONHECER AS TR ... Veja mais

09/08/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 168/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A FEIRA DE ARTE, CULTURA, ARTESANATO E GASTRONOMIA DA PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL ... Veja mais

04/08/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 169/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E BAIXO CUSTO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ... Veja mais

09/08/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • IMPLEMENTA O CÓDIGO DE TRÂNSITO PARA INSTITUIR SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO RESERVADA A PESSOAS COM ... Veja mais

10/08/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 202/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS PERDAS GESTACIONAIS DE MARACANAÚ.

09/08/2021    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 203/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE EMPREENDIMENTO COLETIVO, QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL - FMEC, ... Veja mais

09/08/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 204/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DENOMINA AVENIDA IX, A AVENIDA PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, SITUADA NO CONJUNTO JEREISSATI II, DE SENTIDO NOROES ... Veja mais

09/08/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 205/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ITENS DE HIGIENE MENSTRUAL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ O ... Veja mais

09/08/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 206/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A SEMANA DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

09/08/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 207/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA OFICINA DE MANUTENÇÃO MÓVEL, QUE CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS ... Veja mais

09/08/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 52/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A TABELA V, ANEXO I DA LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, NA FORMA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS P ... Veja mais

12/08/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 53/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A INSTITUIR O ... Veja mais

09/08/2021    Roberto Soares Pessoa
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2021
APROVADO

  • RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL E DÁ OUTRAS ... Veja mais

06/01/2021    ROBÉRIO MOTOS
MOÇÃO Nº 029/2021
APROVADO

  • CONCEDE À MOÇÃO DE APLAUSO PELO DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, CRIADO PELA ONU, COM OBJETIVO DE RECONHECER AS TR ... Veja mais

09/08/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 161/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM TERMINAL DE TRANSPORTES COLETIVO INTRAMUNICIPAL, COM LINHAS DE ÔNIBUS PARA ... Veja mais

26/07/2021    MANOEL CORREIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 162/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PREFERENCIALMENTE DE PRODUÇÃO COM BASE ... Veja mais

04/08/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 163/2021
APROVADO

  • CRIA NO ÂMBITO DO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, UM GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR UM DIAGNÓSTICO DA ATUAL SITUAÇ ... Veja mais

04/08/2021    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 164/2021
APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 165/2021
APROVADO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS INTERSECRETARIAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SEC ... Veja mais

04/08/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 166/2021
APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA ATLETA MARACANAUENSE - BOLSA ATLETA DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 167/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO ESPORTE NA MELHOR IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 50/2021
APROVADO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA LIGA MARACANAUENSE DE DE ... Veja mais

04/08/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 51/2021
APROVADO

  • ALTERA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS ÀS DESPESAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACA ... Veja mais

04/08/2021    Roberto Soares Pessoa

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