AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. USICORTE USINAGEM E SERVIÇO LTDA.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.043, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

ALTERA A TABELA V, ANEXO I DA LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, NA FORMA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC - ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA "QUEBRANDO O SILÊNCIO".

REGULA O FUNCIONAMENTO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ UNIVERSITÁRIO - FACULDADE PARA TODOS, VOLTADO PARA A INCLUSÃO SOCIOEDUCATIVA ASSOCIADA À POLÍTICA DE COMPENSAÇÃO FISCAL.

DISPÕE SOBRE A LINGUAGEM SIMPLES E COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE O SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO, COM A FINALIDADE DE AUMENTAR E FORTALECER O ACESSO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO PRECOCE E CONTROLE DE CÂNCER DE MAMA E DE COLO DE ÚTERO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE INSTITUIR NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL O PROJETO INCLUSÃO DE NOÇÕES DO PROGRAMA JBV - JOVEM BOMBEIRO VOLUNTÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAR VEÍCULOS QUE ESTEJAM COMPLETAMENTE EM DESUSO, CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS, PARA A 1º CIA / 2º BBM CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA SEREM USADOS EM TREINAMENTOS DE RESGATE DE VÍTIMAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTE, CULTURA, ARTESANATO E GASTRONOMIA DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ IVAN DA PENHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ IVAN MARTINS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS 08, PAULO AFONSO E INÁCIO RATS, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, COM A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO, QUADRAS/CAMPOS PARA O ESPORTE DE AREIA, ACADEMIA POPULAR, REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO, ANFITEATRO, QUIOSQUES, BANCOS, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO E ESTACIONAMENTO, BEM COMO A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DAS RUAS BOM JESUS E GERALDO NERIS DE SOUZA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER E DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, PLAYGROUND INFANTIL, BEM COMO A CAPINAGEM E PINTURA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 15 E 17, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA 16 DE AGOSTO, ENTRE A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA E RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JESUÍNA MEDEIROS, LOCALIZADA ENTRE O CEO DE MARACANAÚ E O RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, PROCEDER ESTUDOS PARA VIABILIZAR O RETORNO DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO, COM REPOSIÇÃO DAS CÂMERAS INSERVÍVEIS, BEM COM O A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS A FIM DE AUXILIAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA DO ESTADO NA PREVENÇÃO E CONTROLE DE CRIMINALIDADE NO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO 11 ESTRELAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, ESQUINA COM A RUA JOÃO DE ALENCAR NO BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AO COMERCIAL CAMPELO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO PARA CONSTRUIR A ARENINHA DA MUCUNÃ, QUE FICA LOCALIZADO NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, ESQUINA COM A RUA PAULO DE FREITAS CALÚ, PONTO DE REFERÊNCIA NORTCROMO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PARQUE LESTE, NO DISTRITO INDUSTRIAL E A DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO COMPLETO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA N ATÉ A ESQUINA DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, ENTRE A LAGOA DO MINGAU, ESCOLA VINICIUS DE MORAES E O ANEXO DA ESCOLA JOAQUIM BARROSO NETO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, PARA AS RUAS G E I, NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA E UM MÉDICO PEDIATRA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REFORMA TOTAL E LIMPEZA NA ALAMEDA ENTRE A AVENIDA X E RUA 58 (NA ALTURA DO Nº 273, PRÓXIMO AO CIRM), NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 10, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA BEATRIZ CALIXTO, EM FRENTE AO COLÉGIO 7 DE SETEMBRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.