SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ IVAN DA PENHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ IVAN MARTINS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE INSTITUIR NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL O PROJETO INCLUSÃO DE NOÇÕES DO PROGRAMA JBV - JOVEM BOMBEIRO VOLUNTÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAR VEÍCULOS QUE ESTEJAM COMPLETAMENTE EM DESUSO, CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS, PARA A 1º CIA / 2º BBM CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA SEREM USADOS EM TREINAMENTOS DE RESGATE DE VÍTIMAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTE, CULTURA, ARTESANATO E GASTRONOMIA DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC - ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA "QUEBRANDO O SILÊNCIO".

REGULA O FUNCIONAMENTO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ UNIVERSITÁRIO - FACULDADE PARA TODOS, VOLTADO PARA A INCLUSÃO SOCIOEDUCATIVA ASSOCIADA À POLÍTICA DE COMPENSAÇÃO FISCAL.

DISPÕE SOBRE A LINGUAGEM SIMPLES E COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE O SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO, COM A FINALIDADE DE AUMENTAR E FORTALECER O ACESSO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO PRECOCE E CONTROLE DE CÂNCER DE MAMA E DE COLO DE ÚTERO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. USICORTE USINAGEM E SERVIÇO LTDA.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.043, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

ALTERA A TABELA V, ANEXO I DA LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, NA FORMA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS 08, PAULO AFONSO E INÁCIO RATS, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, COM A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO, QUADRAS/CAMPOS PARA O ESPORTE DE AREIA, ACADEMIA POPULAR, REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO, ANFITEATRO, QUIOSQUES, BANCOS, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO E ESTACIONAMENTO, BEM COMO A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DAS RUAS BOM JESUS E GERALDO NERIS DE SOUZA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER E DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, PLAYGROUND INFANTIL, BEM COMO A CAPINAGEM E PINTURA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 15 E 17, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA 16 DE AGOSTO, ENTRE A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA E RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JESUÍNA MEDEIROS, LOCALIZADA ENTRE O CEO DE MARACANAÚ E O RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, PROCEDER ESTUDOS PARA VIABILIZAR O RETORNO DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO, COM REPOSIÇÃO DAS CÂMERAS INSERVÍVEIS, BEM COM O A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS A FIM DE AUXILIAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA DO ESTADO NA PREVENÇÃO E CONTROLE DE CRIMINALIDADE NO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO 11 ESTRELAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, ESQUINA COM A RUA JOÃO DE ALENCAR NO BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AO COMERCIAL CAMPELO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO PARA CONSTRUIR A ARENINHA DA MUCUNÃ, QUE FICA LOCALIZADO NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, ESQUINA COM A RUA PAULO DE FREITAS CALÚ, PONTO DE REFERÊNCIA NORTCROMO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PARQUE LESTE, NO DISTRITO INDUSTRIAL E A DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO COMPLETO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA N ATÉ A ESQUINA DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, ENTRE A LAGOA DO MINGAU, ESCOLA VINICIUS DE MORAES E O ANEXO DA ESCOLA JOAQUIM BARROSO NETO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, PARA AS RUAS G E I, NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA E UM MÉDICO PEDIATRA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REFORMA TOTAL E LIMPEZA NA ALAMEDA ENTRE A AVENIDA X E RUA 58 (NA ALTURA DO Nº 273, PRÓXIMO AO CIRM), NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 10, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA BEATRIZ CALIXTO, EM FRENTE AO COLÉGIO 7 DE SETEMBRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PEV" POSTO DE ENCAMINHAMENTO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ IVAN DA PENHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ IVAN MARTINS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EDUCANDOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESCOLARES, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "PASSE LIVRE ESTUDANTIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS 08, PAULO AFONSO E INÁCIO RATS, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, COM A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO, QUADRAS/CAMPOS PARA O ESPORTE DE AREIA, ACADEMIA POPULAR, REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO, ANFITEATRO, QUIOSQUES, BANCOS, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO E ESTACIONAMENTO, BEM COMO A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DAS RUAS BOM JESUS E GERALDO NERIS DE SOUZA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS DE CONSERTO DA RUA 02, ESQUINA COM A RUA 09, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, EM DECORRÊNCIA DO ACUMULO DE ÁGUA E SUJEIRAS, OCASIONANDO O FOCO DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS DE CONSERTO DA RUA 02, ESQUINA COM A RUA 09, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, EM DECORRÊNCIA DO ACUMULO DE ÁGUA E SUJEIRAS, OCASIONANDO O FOCO DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER E DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, PLAYGROUND INFANTIL, BEM COMO A CAPINAGEM E PINTURA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 15 E 17, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA 16 DE AGOSTO, ENTRE A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA E RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JESUÍNA MEDEIROS, LOCALIZADA ENTRE O CEO DE MARACANAÚ E O RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, PROCEDER ESTUDOS PARA VIABILIZAR O RETORNO DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO, COM REPOSIÇÃO DAS CÂMERAS INSERVÍVEIS, BEM COM O A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS A FIM DE AUXILIAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA DO ESTADO NA PREVENÇÃO E CONTROLE DE CRIMINALIDADE NO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO 11 ESTRELAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, ESQUINA COM A RUA JOÃO DE ALENCAR NO BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AO COMERCIAL CAMPELO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO PARA CONSTRUIR A ARENINHA DA MUCUNÃ, QUE FICA LOCALIZADO NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, ESQUINA COM A RUA PAULO DE FREITAS CALÚ, PONTO DE REFERÊNCIA NORTCROMO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PARQUE LESTE, NO DISTRITO INDUSTRIAL E A DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO COMPLETO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA N ATÉ A ESQUINA DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, ENTRE A LAGOA DO MINGAU, ESCOLA VINICIUS DE MORAES E O ANEXO DA ESCOLA JOAQUIM BARROSO NETO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, PARA AS RUAS G E I, NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA E UM MÉDICO PEDIATRA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REFORMA TOTAL E LIMPEZA NA ALAMEDA ENTRE A AVENIDA X E RUA 58 (NA ALTURA DO Nº 273, PRÓXIMO AO CIRM), NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 10, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA BEATRIZ CALIXTO, EM FRENTE AO COLÉGIO 7 DE SETEMBRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.