Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA: 047/2021

Informações da sessão
Data: 16/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
047ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 16 DE JUNHO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 022/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DA SIL ... Veja mais

11/06/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 128/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS SETORES TURÍSTICO, HOTELEIRO, GASTRONÔMICO, DE SISTEMA EXPOSITORES, DE EVENTOS E NEGÓCI ... Veja mais

10/05/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 132/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA DA FAMÍLIA E DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS ... Veja mais

13/05/2021    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 138/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NA CIDADE DE MARACANAÚ.

18/05/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 138/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE (CIE) EM UMA ÁREA NOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPI ... Veja mais

10/06/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 139/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS E SOBRE O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO D ... Veja mais

11/06/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 140/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO ... Veja mais

11/06/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 141/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O MAPA DO EMPREENDEDOR INFORMAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 142/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO EM TORNO DAS LAGOS E NAS MARGENS DE RIOS E RIACHOS, E DÁ OU ... Veja mais

15/06/2021    DR. PATRIARCA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 159/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA FILHA OU FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, S ... Veja mais

09/06/2021    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 160/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA ED ... Veja mais

10/06/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 161/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA GUI (GUIA DE UNIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES) NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENT ... Veja mais

11/06/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 162/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO ROBERTO NUNES À PRAÇA DO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVID ... Veja mais

14/06/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 163/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INTERVENÇÃO PELA VIDA - VIVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 42/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS NºS 2.763 ... Veja mais

14/06/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 43/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INDÍGENA PITAGUARY E A MEDALHA PITAGUARY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2021    Roberto Soares Pessoa
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 565/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA SANTA HELENA, ENTRE A ... Veja mais

10/06/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 566/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DO MURO DE RETENÇÃO E SOLUCIONAR A REDE E TR ... Veja mais

10/06/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 567/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO COM BOC ... Veja mais

11/06/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 568/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO, COM ESPAÇO DE LAZER, NO TERRENO SITUADO NA RUA J, NA ALTURA DO ... Veja mais

11/06/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 569/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, BEM COMO A IL ... Veja mais

14/06/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 570/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA COMPLETA (SERVIÇO ... Veja mais

14/06/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 571/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO.

14/06/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 572/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE DECRETE UTILIDADE PÚBLICA NOS TERRENOS MARGEADOS AO LADO DIREITO DA RODOVIA RAIMUNDO PESS ... Veja mais

14/06/2021    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 573/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTEVÔLEI COM ARQUIBANCADAS, VE ... Veja mais

14/06/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 574/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS OITO, NOVE E DEZ, NO BAIR ... Veja mais

15/06/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 575/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, SR. JUNIOR MANO, UMA VERBA PARLAMENTAR DE R$ 3 MILHÕES (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA REALIZ ... Veja mais

15/06/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 576/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS OSVALDO RISATO E RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA ... Veja mais

15/06/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 577/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUAS QUATRO E LUIZ HENRI ... Veja mais

15/06/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 578/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO PARA A PRAÇA FABÍOLA TEIXEIRA, NO BAIRRO PIRATININGA ... Veja mais

15/06/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 579/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO COMPLETO DAS RUAS D E SÃO TU ... Veja mais

15/06/2021    MANOEL CORREIA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 022/2021
APROVADO

  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DA SIL ... Veja mais

11/06/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 136/2021
APROVADO

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACA ... Veja mais

07/06/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 137/2021
APROVADO

  • CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACANAÚ.

07/06/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 565/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA SANTA HELENA, ENTRE A ... Veja mais

10/06/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 566/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DO MURO DE RETENÇÃO E SOLUCIONAR A REDE E TR ... Veja mais

10/06/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 567/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO COM BOC ... Veja mais

11/06/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 568/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO, COM ESPAÇO DE LAZER, NO TERRENO SITUADO NA RUA J, NA ALTURA DO ... Veja mais

11/06/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 569/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, BEM COMO A IL ... Veja mais

14/06/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 570/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA COMPLETA (SERVIÇO ... Veja mais

14/06/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 571/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO.

14/06/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 572/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE DECRETE UTILIDADE PÚBLICA NOS TERRENOS MARGEADOS AO LADO DIREITO DA RODOVIA RAIMUNDO PESS ... Veja mais

14/06/2021    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 573/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTEVÔLEI COM ARQUIBANCADAS, VE ... Veja mais

14/06/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 574/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS OITO, NOVE E DEZ, NO BAIR ... Veja mais

15/06/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 575/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, SR. JUNIOR MANO, UMA VERBA PARLAMENTAR DE R$ 3 MILHÕES (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA REALIZ ... Veja mais

15/06/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 576/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS OSVALDO RISATO E RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA ... Veja mais

15/06/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 578/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO PARA A PRAÇA FABÍOLA TEIXEIRA, NO BAIRRO PIRATININGA ... Veja mais

15/06/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 579/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO COMPLETO DAS RUAS D E SÃO TU ... Veja mais

15/06/2021    MANOEL CORREIA

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