AUTORIZA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.125, DE 10 DE MARÇO DE 2021, O MUNICÍPIO DE MARACANNAÚ A CELEBRAR OPERAÇÃO CONTRATUAL PARA FORNECIMENTO DE VACINAS "SPUTINIK V", NAS CONIDÇÕES QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.125, DE 10 DE MARÇO DE 2021, O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CELEBRAR OPERAÇÃO CONTRATUAL PARA FORNECIMENTO DE VACINAS "CORONAVAC", NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AS FAMÍLIAS CARENTES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DAS RESTRIÇÕES CAUSADAS PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS EM CASOS DE ATOS FRAUDULENTOS NA ORDEM DE PREFERÊNCIA DE GRUPOS PRIORITÁRIOS NA IMUNIZAÇÃO EM SURTOS EPIDEMIOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 1.971, DE 13 DE MARÇO DE 2013, QUE INSTITUI A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.155 E 2,629, COM A FINALIDADE DE ALTERAR A SUA NOMENCLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BANDA SINFÔNICA DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PÓS COVID, QUE IRÁ CRIAR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR QUE TEM O INTUITO DE ACOMPANHAR OS PACIENTES PÓS COVID NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SGDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BATISTA SAMPAIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RETORNO DO MURAL EM HOMENAGEM AO DOUTOR JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO, LOCALIZADO NA TRAVESSA LATERAL OESTE, NA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, PARA PARALELEPÍPEDO OU BLOQUETES.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS QUE RECEBERAM A REDE DE ESGOTO DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS PROFISSIONAIS TAXISTAS, MOTOTAXISTAS, MOTORISTAS DE APLICATIVO E OS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA CRISE CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS.

SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE INFORMAÇÕES PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE PACIENTES INTERNADOS COM COVID-19 EM MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE GRAMADO PARA O CAMPO CRB, LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO E A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA PAU BRASIL, VIZINHO AO CAMPO CRB, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR COMPLETA, COM EQUIPAMENTOS ACESSÍVEIS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA RUA 116, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A DEVIDA URBANIZAÇÃO, ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, ENTRE A RUA FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO (ANTIGA RUA 09) E RUA GENCIANO GUERREIRO DE BRITO (ANTIGA RUA 11), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO, TIPO HOSPITAL DE CAMPANHA, NO ESTACIONAMENTO INTERNO DA UPA DA PAJUÇARA, BEM COMO INTERCEDA JUNTO A ORGANIZAÇÃO DA PROVIDA (EMPRESA QUE GERENCIA A UPA), PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS QUEBRADAS, MACAS E OUTROS EQUIPAMENTOS QUE FAZEM PARTE DESSA UNIDADE DE SAÚDE.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VIÇOSA MAIA, ENTRE AS RUAS CARVALHO NOGUEIRA E SÃO FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, PARA QUE SEJA DESTINADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (EFETIVOS OU EM COMISSÃO), EMPREGADOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS LOTADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA EDILIDADE, A EXEMPLO DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO TERCEIRO TURNO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA AVISA VI (MUCUNÃ, JAÇANAÚ, DOUTOR ALARICO LEITE - PARQUE SÃO JOÃO, TENENTE IVONALDO LIMA - CÁGADO E JARI).

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. SOCORRO NOJOSA, A INCLUSÃO DOS TAXISTAS, MOTOTAXISTAS, MOTORISTAS DE APLICATIVOS E MOTORISTAS DE ÔNIBUS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO, BEM COMO AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, SR. GERSON CECHINNI, A ISENÇÃO DO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) DOS TAXISTAS DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 19, NO BAIRRO JEREISSATI I, ESQUINA COM A AVENIDA CONTORNO SUL.

SOLICITA A COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, FAÇA UMA VISITA NA UPA DA PAJUÇARA, AFIM DE VERIFICAR A SITUAÇÃO DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE E O ATENDIMENTO PRESTADO AOS NOSSOS MUNÍCIPES EM TEMPO DE PANDEMIA.

SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70% INPM, NOS FORMATOS LIQUIDO E EM GEL, E QUE SEJAM DESTINADOS PARA TODAS AS UBS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E A DRENAGEM DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO E DENTRO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO PEDIR CELERIDADE NA CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DO PÓLO DE LAZER DA MESMA.