SESSÃO ORDINÁRIA: 009/2021

Informações da sessão
Data: 16/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 21 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE, AO SR. RAPHAEL PESSOA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 077/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PRIORIZA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMAS RENAIS E PESSOAS TRANSPLANTADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2021    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 078/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 301/2021
RETIRADO DE PAUTA
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

10/02/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 302/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO CIDADE NOVA.

10/02/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 303/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SANTO INÁCIO E JOAQUIM AGUIAR, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

10/02/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 304/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FRANCISCO CHAGAS FERNANDES E BOM JESUS, NO BAIRRO JARÍ.

10/02/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 305/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS, UMA EM FRENTE A EMPRESA DEL RIO, COM ACESSO A POLICLÍNICA, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, Nº 10.520, NO BAIRRO PAJUÇARA, E A OUTRA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BEM TE VI, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, Nº 7.373, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

10/02/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 306/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS, UMA EM FRENTE A EMPRESA DEL RIO, COM ACESSO A POLICLÍNICA, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, Nº 10.520, NO BAIRRO PAJUÇARA, E A OUTRA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BEM TE VI, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, Nº 7.373, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

10/02/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 307/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA POPULAR E COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, NO CRUZAMENTO DAS RUAS GENCIANO GUERREIRO DE BRITO (ANTIGA RUA 11) COM ANTÔNIO CORREIA VIANA (ANTIGA RUA 130, EM FRENTE AOS NºS 981-B - 971-A, E AO LADO DO Nº 960, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

10/02/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 308/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO, A FIM DE QUE A MESMA POSSA DAR MANUTENÇÃO AS ACADEMIAS POPULARES, QUE ESTÃO NA MAIORIA DANIFICADAS.

10/02/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 309/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY.

10/02/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 310/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

10/02/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 311/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DEVIDA ILUMINAÇÃO CENTRAL PARA TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

11/02/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 312/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA DAS RUAS AGOSTINHO BEZERRA E LUA NOVA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

12/02/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 313/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO POR PARTE DO DEMUTRAN SOBRE UM SEMÁFORO ENTRE OS CRUZAMENTOS DAS RUAS JOÃO CONRADO COM SÃO MATHEUS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

12/02/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 314/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, COM A FINALIDADE DE INFORMAR E CONSCIENTIZAR OS JOVENS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO CONTRA ESTA DOENÇA

12/02/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 315/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DE RENAME NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

12/02/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 316/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO ORTOPÉDICO NO ESPAÇO DO TERRENO AO LADO DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO CIRM, NO BAIRRO JEREISSATI II.

12/02/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 317/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A COMPRA DO PRÉDIO DA ESCOLA MÁRIO COVAS, LOCALIZADA NA AVENIDA IX (09), NO BAIRRO JEREISSATI II.

12/02/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 318/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA VI, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA VII, NO BAIRRO JEREISSATI I.

12/02/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 319/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NA ALTURA DO Nº 130, PRÓXIMO AO COLÉGIO EVANDRO AYRES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

12/02/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 319/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NA ALTURA DO Nº 130, PRÓXIMO AO COLÉGIO EVANDRO AYRES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

12/02/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 320/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE FURTADO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

15/02/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 321/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA RUA JOAQUIM BERNARDO COM A RUA MANOEL MERGULHÃO E COM A RUA LEONOR CARDOSO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

15/02/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 322/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA RUA PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

15/02/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 323/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE DOIS TERRENOS NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, O PRIMEIRO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E CAPITÃO JUSTINIANO DA CUNHA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE ARENA DE FUTEVÔLEI/VÔLEI, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PROJETO PAISAGÍSTICO E DE ACESSIBILIDADE, E O SEGUNDO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ, CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, TOCANTINS E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL OU DE UMA PRAÇA MODELO.

15/02/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 324/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA ANTÔNIO GERMANO, INICIANDO NA RUA SANTA HELENA ATÉ A RUA MANOEL FERREIRA, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A MESMA EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PAJUÇARA.

15/02/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 325/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA TAMANDARÉ E RUA SANTA HELENA, INICIANDO NA RUA ANTÔNIO GERMANO ATÉ A RUA SENADOR POMPEU, NO BAIRRO PAJUÇARA.

15/02/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 326/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS EM FRENTE À DELEGACIA METROPOLITANA DE MARACANAÚ, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI II E NO 20º DISTRITO DE POLICIA CIVIL, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

15/02/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 327/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO PROCON (DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR), NOS BAIRROS PAJUÇARA E ACARACUZINHO.

15/02/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 328/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO MUTIRÃO SERRA AZUL, BAIRRO LUZARDO VIANA.

15/02/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 329/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO JAÇANAÚ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

15/02/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 330/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DAS RUAS MARIA MARIANO LEITE E CORACY LEITE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

15/02/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 331/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E A ILUMINAÇÃO COMPLETA DE LED NO CALÇADÃO SITUADO NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ.

15/02/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 332/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ROBERTO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RAPHAEL PESSOA, REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS COMPLETAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, NESTE MUNICÍPIO, SENDO UMA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES COM AS RUAS 121 E 122 E A OUTRA NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE À IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA REFÚGIO PARA AS NAÇÕES, NA AVENIDA 01, PRÓXIMO ÀS RUAS 128, 129 E 130, POR TRÁS DA ESCOLA EDSON QUEIROZ.

15/02/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 333/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

15/02/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 334/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ARTE E CULTURA DE MARACANAÚ, NO TERRENO SITUADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PARÁ E 15 DE NOVEMBRO, QUADRA 09 LOT 17 E 18, NO BAIRRO PIRATININGA.

15/02/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 335/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA POPULAR (BRINQUEDOS, ESCORREGADORES, BALANÇADORES E PLAYGROUND), NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL.

15/02/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 302/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO CIDADE NOVA.

10/02/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 303/2021
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SANTO INÁCIO E JOAQUIM AGUIAR, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

10/02/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 304/2021
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FRANCISCO CHAGAS FERNANDES E BOM JESUS, NO BAIRRO JARÍ.

10/02/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 305/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS, UMA EM FRENTE A EMPRESA DEL RIO, COM ACESSO A POLICLÍNICA, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, Nº 10.520, NO BAIRRO PAJUÇARA, E A OUTRA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BEM TE VI, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, Nº 7.373, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

10/02/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 306/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS, UMA EM FRENTE A EMPRESA DEL RIO, COM ACESSO A POLICLÍNICA, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, Nº 10.520, NO BAIRRO PAJUÇARA, E A OUTRA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BEM TE VI, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, Nº 7.373, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

10/02/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 307/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA POPULAR E COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, NO CRUZAMENTO DAS RUAS GENCIANO GUERREIRO DE BRITO (ANTIGA RUA 11) COM ANTÔNIO CORREIA VIANA (ANTIGA RUA 130, EM FRENTE AOS NºS 981-B - 971-A, E AO LADO DO Nº 960, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

10/02/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 308/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO, A FIM DE QUE A MESMA POSSA DAR MANUTENÇÃO AS ACADEMIAS POPULARES, QUE ESTÃO NA MAIORIA DANIFICADAS.

10/02/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 309/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY.

10/02/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 310/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

10/02/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 311/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DEVIDA ILUMINAÇÃO CENTRAL PARA TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

11/02/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 312/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA DAS RUAS AGOSTINHO BEZERRA E LUA NOVA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

12/02/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 313/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO POR PARTE DO DEMUTRAN SOBRE UM SEMÁFORO ENTRE OS CRUZAMENTOS DAS RUAS JOÃO CONRADO COM SÃO MATHEUS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

12/02/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 314/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, COM A FINALIDADE DE INFORMAR E CONSCIENTIZAR OS JOVENS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO CONTRA ESTA DOENÇA

12/02/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 315/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DE RENAME NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

12/02/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 316/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO ORTOPÉDICO NO ESPAÇO DO TERRENO AO LADO DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO CIRM, NO BAIRRO JEREISSATI II.

12/02/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 317/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A COMPRA DO PRÉDIO DA ESCOLA MÁRIO COVAS, LOCALIZADA NA AVENIDA IX (09), NO BAIRRO JEREISSATI II.

12/02/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 318/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA VI, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA VII, NO BAIRRO JEREISSATI I.

12/02/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 320/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE FURTADO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

15/02/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 321/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA RUA JOAQUIM BERNARDO COM A RUA MANOEL MERGULHÃO E COM A RUA LEONOR CARDOSO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

15/02/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 322/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA RUA PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

15/02/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 323/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE DOIS TERRENOS NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, O PRIMEIRO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E CAPITÃO JUSTINIANO DA CUNHA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE ARENA DE FUTEVÔLEI/VÔLEI, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PROJETO PAISAGÍSTICO E DE ACESSIBILIDADE, E O SEGUNDO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ, CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, TOCANTINS E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL OU DE UMA PRAÇA MODELO.

15/02/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 324/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA ANTÔNIO GERMANO, INICIANDO NA RUA SANTA HELENA ATÉ A RUA MANOEL FERREIRA, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A MESMA EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PAJUÇARA.

15/02/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 325/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA TAMANDARÉ E RUA SANTA HELENA, INICIANDO NA RUA ANTÔNIO GERMANO ATÉ A RUA SENADOR POMPEU, NO BAIRRO PAJUÇARA.

15/02/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 326/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS EM FRENTE À DELEGACIA METROPOLITANA DE MARACANAÚ, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI II E NO 20º DISTRITO DE POLICIA CIVIL, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

15/02/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 327/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO PROCON (DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR), NOS BAIRROS PAJUÇARA E ACARACUZINHO.

15/02/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 328/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO MUTIRÃO SERRA AZUL, BAIRRO LUZARDO VIANA.

15/02/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 329/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO JAÇANAÚ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

15/02/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 330/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DAS RUAS MARIA MARIANO LEITE E CORACY LEITE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

15/02/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 331/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E A ILUMINAÇÃO COMPLETA DE LED NO CALÇADÃO SITUADO NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ.

15/02/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 332/2021
APROVADO
  • SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ROBERTO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RAPHAEL PESSOA, REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS COMPLETAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, NESTE MUNICÍPIO, SENDO UMA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES COM AS RUAS 121 E 122 E A OUTRA NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE À IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA REFÚGIO PARA AS NAÇÕES, NA AVENIDA 01, PRÓXIMO ÀS RUAS 128, 129 E 130, POR TRÁS DA ESCOLA EDSON QUEIROZ.

15/02/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 333/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

15/02/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 334/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ARTE E CULTURA DE MARACANAÚ, NO TERRENO SITUADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PARÁ E 15 DE NOVEMBRO, QUADRA 09 LOT 17 E 18, NO BAIRRO PIRATININGA.

15/02/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 335/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA POPULAR (BRINQUEDOS, ESCORREGADORES, BALANÇADORES E PLAYGROUND), NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL.

15/02/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 60/2021
APROVADO
  • CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, O RELATÓRIO DE AUTOMONITORAMENTO NAS EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2021    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 61/2021
APROVADO
  • INSTITUI O DIA 5 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 62/2021
APROVADO
  • INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA LEI LUCAS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES.

09/02/2021    LUCINILDO FROTA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 63/2021
APROVADO
  • INSTITUI NA REDE DE ENSINO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

09/02/2021    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 64/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL BUS MÓVEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CASTRAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2021    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 65/2021
APROVADO
  • INDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXILIO ÀS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS, E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2021    JULIO CESAR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 66/2021
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2021    ALINE DO HOSPITAL

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